Jornada Fluvial: nesta quinta-feira (21) equipe da Justiça do Amapá e parceiros atenderão moradores de Itamatatuba e localidades vizinhas
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O supervisor do programa Justiça Itinerante, Virgilio Vieira, explica que as atividades da 140ª Jornada Fluvial serão encerradas às 18 horas, desta quarta-feira (20), na Vila Progresso com a realização de Casamento Comunitário. Após a celebração coletiva, a equipe se deslocará para a localidade de Itamatatuba, em Porto Fábrica, no distrito do Bailique, distante cerca de quatro horas de barco. “Diferente dos atendimentos realizados no Posto Avançado na Vila Progresso, a partir de amanhã (21/10) os nossos serviços serão concentrados na própria embarcação, onde nosso barco se transformará em salas de audiências para atendermos a demanda da comunidade”.
Juizado Cível e Criminal de Santana retoma atendimento presencial, mas jurisdicionado ainda prioriza canais virtuais
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O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, retomou as atividades presenciais, inclusive o atendimento ao público, sem prejuízo do atendimento remoto, que segue como uma opção e preferência de muitos jurisdicionados. Segundo a titular, a unidade temos uma média de atendimentos diários distribuída da seguinte forma: whatsapp - 25; telefone/celular - 05; e-mail - 04; balcão virtual - 01; presencial - 06.
Estão abertas as inscrições para o 87º Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça
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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) abriu as inscrições para a 87ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – Encoge, que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em São Luís, com o tema central "Justiça 4.0: a transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro”.
Justiça Itinerante retoma 2ª Turma do Curso de Conciliadores Comunitários do Arquipélago do Bailique
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“Está sendo muito gratificante participar do curso e espero que possam vir mais oportunidades como essa aqui para o Bailique”, é o que diz Helenilza Farias Gomes, jovem moradora da comunidade São João Batista, localizada a 10 minutos da Vila Progresso (onde fica o Posto Avançado do Bailique). Ela é uma das alunas do curso Conciliador Comunitário, ministrado pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP), e afirma que “o capacitação está sendo muito gratificante, nós aprendemos muito e podemos aplicar tudo no dia a dia da nossa comunidade e até da nossa família”.
Homicídio qualificado: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana condena réu a 12 anos de prisão em regime fechado
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A 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana, que tem como titular o juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, realizou, nesta terça-feira (19), julgamento popular que condenou a 12 (doze) anos de reclusão um réu denunciado por homicídio qualificado. Os jurados, por maioria, acolheram a tese da acusação e concluíram que ele praticou homicídio mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, Weberton Braga Pires. O regime de cumprimento determinado foi o fechado, devido à violência com que foi praticado o delito.
Gestão de Precedentes Qualificados: NUGEPNAC e CEIJAP explicam concepção e missão da Revista Diretriz do Tribunal de Justiça do Amapá
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O desembargador Jayme Ferreira (coordenador do NUGEPNAC), o juiz Esclepíades de Oliveira Neto (coordenador do CEIJAP), e a juíza Elayne Cantuária (vice-presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros), ressaltaram que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem demonstrado sua preocupação com a gestão de precedentes qualificados como forma de promover a eficiência, celeridade e economia processual na prestação jurisdicional. Este empenho concretamente pode ser facilmente verificado a partir da criação de duas importantes estruturas, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC/TJAP) e Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (CEIJAP), cuja atuação recentemente culminou na criação de uma publicação: a Revista de Precedentes Qualificados do TJAP - Nº 001 ou simplesmente Revista Diretriz. (ACESSE A PRIMEIRA EDIÇÃO AQUI)
Reconhecimento de paternidade muda a vida da pequena Zaira Katleya em jornada da Justiça realizada no Arquipélago do Bailique
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Dignidade e Cidadania: foi assim o atendimento proporcionado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça do Amapá durante a 140ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. A pequena Zaira Katleya de um mês e quinze dias, conseguiu finalmente ter sua certidão de nascimento. A pequeninha ainda não era registrada, pois o pai Ruan Pereira Rodrigues, não a reconhecia como filha. Mas, com o trabalho de conciliação realizado pelo Cejusc, o pai de Zaira a reconheceu como filha, homologou acordou junto à Justiça para registrá-la e também pagar pensão.
Câmara Única do TJAP nega Apelação Criminal a réu de tráfico que pedia nulidade de provas sob alegação de tortura pela Polícia
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 1255ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (19), negou provimento à Apelação Criminal nº 0000323-28.2020.8.03.0007, por meio da qual o autor, insurgiu-se contra condenação em 1º Grau da Vara Única de Competência Geral de Calçoene, motivo pelo qual se encontra preso por tráfico de drogas. Sua defesa alegou que as provas seriam ilícitas por serem obtidas mediante tortura, subsidiariamente pedindo reclassificação para crime de porte de drogas para consumo próprio. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
TJAP participa de encontro nacional do CNJ sobre integridade no Poder Judiciário
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Com o objetivo de debater ações institucionais de prevenção, detecção e punição de fraudes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã desta segunda-feira (18/10), o I Encontro Nacional sobre Integridade no Poder Judiciário para debater a Resolução nº 410/2021 do CNJ, que dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins e o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro participaram da abertura do evento, realizada em formato híbrido (presencial e virtual). O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, participou do evento de forma virtual. (ACESSE A RESOLUÇÃO)
140ª Jornada Itinerante Fluvial: mais de 200 atendimentos foram realizados no primeiro dia de ação no Arquipélago do Bailique
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Desde as 07 horas da manhã a população local começou a chegar para o atendimento no Posto Avançado da Justiça na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. Logo uma longa fila se formou em busca dos diversos serviços oferecidos pela Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante no primeiro dia de ação, que registrou mais de 200 atendimentos na região. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Celeridade: 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá cumpre todas as metas do CNJ para o ano de 2021
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Após reduzir mais de 20% da taxa de congestionamento nos processos em curso e arquivar mais de 10% do acervo a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Ramos Cantuária, cumpriu todas as Metas do CNJ para este ano. Com um Plano de Ação traçado para o cumprimento das Metas, a unidade obteve os julgamentos e ações necessárias para obter êxito no cumprimento das Metas.
