O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Campanha Agosto Lilás chega à comunidade do Cedro no município de Tartarugalzinho

joaomagnus_ItineranciaCedroTartarugalzinho_1.JPGNos dias 19 e 20 de agosto, o Tribunal de Justiça do Amapá participou de ação na comunidade do Cedro, nas proximidades do município de Tartarugalzinho. O desembargador Carmo Antônio de Souza e o juiz Heraldo Costa, titular da Vara Única de Competência Geral e diretor do Fórum da Comarca, estiveram presentes à comunidade em representação ao TJAP e levando a programação da campanha Agosto Lilás - mês de combate à violência contra a mulher.

joaomagnus_ItineranciaCedroTartarugalzinho_6.JPGNo ato, o desembargador Carmo Antônio comentou sobre a importância desse tipo de ação, que há anos se tornou parte fundamental do trabalho da Justiça no estado. “Juntamente com as jornadas fluviais da Justiça itinerante, o Tribunal de Justiça realiza regularmente as jornadas terrestres, que consistem em levar as instituições que integram o sistema de justiça às comunidades que não conseguem utilizar com facilidade de acesso os serviços prestados pelo Tribunal à população nas sedes das comarcas e na capital”, explicou.

 

“Com o tempo, outros parceiros como o Ministério Público, a CAESA e profissionais da saúde foram convidados para integrar essas itinerâncias, como foi o caso da comunidade do Cedro, para a qual o juiz titular da comarca de Tartarugalzinho fez uma parceria com o poder executivo municipal”, complementou o magistrado.

 

IMG_2624.JPG“O juiz Heraldo junta-se com a gestão do município e eles fazem essa campanha. Aproveitam a ação de atendimento médico, rodas de conversa de conscientização sobre a violência contra a mulher e outros serviços prestados pelo município para levar também o Poder Judiciário à comunidade”, afirmou o desembargador Carmo Antônio.

 

joaomagnus_ItineranciaCedroTartarugalzinho_8.JPGA Jornada Terrestre teve dois dias de atividades na estrutura montada pela prefeitura no Cedro, que é a comunidade central dos assentamentos do INCRA no município de Tartarugalzinho.

 

joaomagnus_ItineranciaCedroTartarugalzinho_5_secretaria_SMPM.JPGA Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) conduziu conversas de conscientização, com homens e mulheres, sobre o respeito aos direitos das mulheres e a importância de preservar a paz em casa. “Educar para prevenir é o tema da nossa campanha deste mês, que será levada a todas as comunidades do município e às escolas, a campanha vem para informar a população sobre a Lei Maria da Penha, que é uma lei com o significado ainda pouco conhecido”, afirmou a secretária da pasta Lucinelma Silva de Souza, também conhecida como Cicarelli, que defende que toda a população é responsável pela nobre causa do combate à violência doméstica.

 

joaomagnus_ItineranciaCedroTartarugalzinho_4_psicologa_SMPM.JPGSegundo Maurenilde Gomes, psicóloga da SMPM, “no primeiro dia da itinerância foram conduzidas conversas com as mulheres da comunidade e, posteriormente, também com os homens, que são o foco principal da campanha de conscientização. Em ambos os casos houve um primeiro momento de desconfiança e receio para tratar do tema, mas após perceberem que era um espaço seguro para se informar e aprender, as conversas fluíram de maneira muito produtiva”.

 

smpm_ItineranciaCedroTartarugalzinho_4.jpeg“A comarca de Tartarugalzinho esteve presente realizando ações voltadas para a campanha Agosto Lilás, dando informações gerais, verificando andamento e dando entrada em novos processos, contando inclusive com a presença da Defensoria Pública”, afirmou o juiz Heraldo Costa. “A oportunidade também foi aproveitada para realizar inscrições de casais para o Casamento na Comunidade que será realizado em Tartarugalzinho no final deste ano”, complementou.

 

smpm_ItineranciaCedroTartarugalzinho_1.jpegA Jornada Terrestre da Justiça Itinerante da Comarca de Tartarugalzinho tem mais uma missão ainda esta semana, no próximo dia 26 de agosto (sexta-feira), quando levará jurisdição e demais serviços de interesse público à comunidade de Aporema.

 

 

- Macapá, 22 de agosto de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: João Magnus

Fotos: João Magnus e SMPM

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