Judiciário do Amapá realiza reunião com representantes do Sindicato da Construção objetivando melhorias nos serviços do Cartório de Registros de Imóveis da Capital
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A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini recebeu dirigentes e integrantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amapá (SINDUSCON). Na oportunidade, um dos problemas apresentados foi o longo tempo de espera para a entrega de registros de imóveis, que são documentos que garantem o direito à propriedade das pessoas, além de outros direitos referentes à propriedade imobiliária.
Juiz garante que nova versão do Bacenjud trará celeridade jurisdicional
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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, João Teixeira de Matos Júnior, na condição de coordenador da Secretaria de Gestão Processual Eletrônico e operador master do Bacenjud no Estado, garante que a nova versão dessa ferramenta vai tornar a prestação jurisdicional mais célere, “porque vai desafogar o magistrado desse ato executório. Essa é uma das principais novidades”, afirma.
Comissão começa definir estratégias para agilizar funcionamento da Gestão Documental
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Considerando a necessidade de discutir o andamento da Resolução 1007/2015/TJAP, que define as normas de funcionamento da Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário e de seus instrumentos no âmbito da Justiça amapaense, a Comissão Permanente de Avaliação Documental reuniu para deliberar suas atribuições.
Magistrada participa da inauguração da Casa da Cidadania do Ministério Público em Oiapoque
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A juíza Laura Costeira Araújo, titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, participou da cerimônia de inauguração da Casa da Cidadania, onde funcionará a Promotoria de Justiça de Oiapoque.
Encerramento do curso “Técnicas de Conciliação nas Relações de Consumo”
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O curso sobre “Técnicas de Conciliação e Negociação nas Relações de Consumo”, que contou com grande participação de técnicos do Procon/AP e servidores da Justiça estadual, encerrou na sexta-feira (17), no Tribunal de Justiça amapaense. (VISUALIZAR FOTOS)
Comissão de Inspeção Predial do TJAP realiza vistorias nos prédios do Judiciário amapaense
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Para verificar as condições estruturais e de funcionamento dos prédios do Judiciário amapaense, a Presidência instituiu uma comissão de fiscalização para realizar inspeções administrativas nos órgãos da Justiça.
Resolução nº1009/2015 normatiza procedimentos de pagamento dos precatórios para autos digitais
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A Resolução nº 1009/2015 da Justiça do Amapá estabelece que os procedimentos de pagamento de precatórios no âmbito da Secretaria Especial de Precatórios do TJAP passarão a funcionar em autos digitais.
Comissão Organizadora da festa em homenagem ao Dia dos Pais ajusta detalhes finais da programação
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A comissão organizadora do Dia dos Pais realizou sua segunda reunião para dar continuidade ao planejamento da grande festa, que será realizada no dia 10 de agosto, no Fórum de Macapá.
Presidência do TJAP assina Portaria que concede Promoção por merecimento aos servidores da Justiça Estadual
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A Desembargadora Sueli Pini, Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, assinou a Portaria Nº 44891/2015-GP que concede Promoção por Merecimento aos servidores do Quadro de Pessoal Efetivo da Justiça do Estado, habilitados no Processo classificatório referente aos anos de 2010, 2012 e 2014 com a maior pontuação no percentual de 10% (dez por cento) de cada categoria funcional. Duzentos e setenta e cinco (275) servidores receberam a promoção. (CLIQUE AQUI)
Judiciário reúne com representantes de entidades LGBT para tratar do Casamento na Comunidade para casais Homoafetivos
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Durante reunião na sede do Tribunal de Justiça do Amapá com representantes do movimento LGBT, a Presidente Desembargadora Sueli Pini apresentou o projeto do Casamento na Comunidade para casais homoafetivos e pediu cooperação para sua realização.
Inscrição no cadastro restritivo de créditos de devedores de pensão alimentícia começa a ser implementada na 2ª Vara de Família de Macapá
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A 2ª Vara de Família de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, encaminhou nesta semana para o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil-IEPTB/Seção Amapá os primeiros dez nomes de devedores de pensão alimentícia, que terão a dívida protestada.
