O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

cursoadoção 1A Vara da Infância e Juventude de Santana realizou na Casa de Acolhimento Marcelo Cândia, Educandário Dom Alexandre, no município de Santana, mais uma edição do curso preparatório para adoção, onde foram abordados os aspectos legais e psicossociais da adoção.

PRFeTJAP 24A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, assinou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual e a Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de dar celeridade à elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência e de Comunicações de Ocorrências Policiais, por policiais rodoviários federais, dentro do Estado do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

 360ª secção 6A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quinta-feira (13), a 360ª Sessão Ordinária, presidida pelo desembargador Raimundo Vales, vice-presidente do TJAP.(VISUALIZAR FOTOS)

 advocacia 4O IV Congresso Estadual de Advocacia Pública iniciou no dia 12 e prossegue até amanhã, 14 de agosto, a partir das 19h00, no Auditório da Faculdade Estácio FAMAP. O evento tem a finalidade de aproximar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) das demais instituições jurídicas, promovendo o debate de temas importantes do Direito Constitucional, Administrativo e Processo Civil.

 526ª sessão 21Na 526ª sessão judicial realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça entraram na pauta de julgamento 17 processos. Dois deles se referem a desdobramentos de ações penais originárias da operação deflagrada em maio de 2012, denominada Eclésia. (VISUALIZAR FOTOS)

 veiculogab 30A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a entrega de um veículo Renaut, modelo Duster, devidamente adaptado para uso policial, destinado ao Gabinete Militar para auxiliar no trabalho de segurança institucional, sob o Edital do Pregão Eletrônico nº 70/2014 – CLC/TJAP. Esta aquisição demonstra o compromisso da atual gestão em salvaguardar os magistrados e servidores da Justiça do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

deontologia 8Para dar sequência ao cronograma do curso de formação inicial para o cargo de juiz de direito substituto, aulas de Deontologia e Ética do Magistrado estão sendo ministradas, desde segunda-feira (10), para os candidatos aprovados no certame. As aulas são realizadas na Escola Judicial (EJAP) e tem como professor o juiz João Guilherme Lages.

custodia 1O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luis Geraldo Lanfredi, iniciou o encontro fazendo referência ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Levandovski, que defende mudanças no Judiciário brasileiro, a fim de acabar com "a cultura do encarceramento". O Brasil está em 4º lugar entre os países com maior contingente prisional. (VISUALIZAR FOTOS)

 possemedica 4Em um ato realizado na Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, a Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, deu posse à médica Ana Clara da Silva Barros Neta, para o cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Medicina (Psiquiatria).

 REUNE 3Representantes dos movimentos LGBT e GHATA, entidades parceiras e servidores do Judiciário que compõem a Comissão de organização do Casamento reuniram-se para dar prosseguimento aos preparativos da cerimônia. O Judiciário fixou o prazo de inscrição até o dia 17 de agosto. O objetivo é propiciar que o maior número possível de interessados tenha esta oportunidade.

HOMENAGEMPAISTJAP 30O Fórum Desembargador Leal de Mira foi palco de uma linda e emocionante homenagem em comemoração ao Dia dos Pais. O evento reuniu magistrados, servidores e colaboradores da Justiça do Amapá. A programação foi cheia de surpresa, emoção, alegria, música, poesia, brincadeiras, sorteio de brindes e um delicioso brunch. (VISUALIZAR FOTOS)

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