O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário do Amapá realiza reunião com representantes do Sindicato da Construção objetivando melhorias nos serviços do Cartório de Registros de Imóveis da Capital

 reuniao 1A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini recebeu dirigentes e integrantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amapá (SINDUSCON). Na oportunidade, um dos problemas apresentados foi o longo tempo de espera para a entrega de registros de imóveis, que são documentos que garantem o direito à propriedade das pessoas, além de outros direitos referentes à propriedade imobiliária.

 reuniao 10“Hoje a nossa maior dificuldade é o prazo que o cartório está gastando para praticar o ato de registro de contrato e alienação fiduciária. Atualmente, estão sendo utilizados mais de 50 dias para a prática desse ato, o que inviabiliza a construção imobiliária com recursos de financiamento”, frisou o Vice-Presidente do SINDUSCON, Eduardo Correia.

 reuniao 9Segundo o Presidente do SINDUSCON, Glauco Cei, o encontro serviu para que o Sindicato também pudesse propor um estudo de melhoria e agilização na documentação cartorária relativa aos financiamentos de programa habitacional.

 reuniao 11Após tomar conhecimentos da situação do SINDUSCON, a Presidente do TJAP informou que cobraria uma fiscalização sobre a atuação e serviços ofertados pelo Cartório de Imóveis de Macapá, além da realização de estudos para a instalação de novos cartórios de imóveis na capital amapaense, buscando aprimorar o atendimento das demandas provenientes da expressiva expansão da indústria da construção civil.

-Macapá, 22 de Julho de 2015-

Texto e fotos: Kelison Neves

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