O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 leitura 20A diretora do Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amapá, Rosilene Campos, integrante da Comissão Gestora do Programa “Jovens Construindo o Futuro: Do Direito ao Deleite de Ler e Escrever, esteve na Comarca de Ferreira Gomes para continuar com o desenvolvimento do programa.

 conselheiros 1Estão abertas as inscrições para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça, previsto no art. 103-B, IV e V, da Constituição Federal. Podem se candidatar às vagas, Desembargadores dos Tribunais de Justiça de todos os Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e os Juízes de Direito. As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de julho de 2015.

0CNMP 2O Tribunal de Justiça do Amapá informa aos interessados que as inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público estão abertas. Os interessados em candidatar-se devem fazê-lo até o dia 8 de julho. A indicação será do Supremo Tribunal Federal, previsto no art. 130, IV, da Constituição Federal.

 gestor 11O Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário do TJAP realizaram a primeira reunião para tratar da implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, bem como o planejamento orçamentário para os próximos cinco anos (2015/2020).

precatorios 1Pelo segundo ano consecutivo, ainda no primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, através da Secretaria de Precatórios, efetuou pagamento integral dos precatórios devidos pelo Estado e Municípios regidos pelo Regime Especial de Pagamento.

 despesa 2O Diretor- Geral do TJAP, Márcio Régio Evangelista, realizou uma reunião com os diretores dos Departamentos Administrativo, Contabilidade, Gestão de Pessoas, Contratos e Convênios, Informática e Assessorias de Controle Interno e de Planejamento, para tratar do processo de acompanhamento das ações previstas na Portaria nº 44219/2015, publicada no DJE do dia 07 de maio deste ano.

 medico 7A equipe do Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá, através do Programa Perfil de Saúde do Servidor do Judiciário, realizou uma visita à Corregedoria-Geral de Justiça. A ação teve como principal finalidade fazer um levantamento do perfil de saúde dos serventuários.

 programas 3A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, divulgou recentemente os mais novos programas direcionados para magistrados de todos os Tribunais de Justiça do Brasil. Segundo a ministra, esses programas têm como objetivo principal auxiliar os juízes brasileiros em suas ações e decisões.

 musica 11

A Justiça do Amapá lançou nesta sexta-feira (3) o projeto denominado “Sexta Cultural do Balcão”. A proposta surgiu após uma conversa informal entre servidores com a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini e o Desembargador-Corregedor Carmo Antônio de Souza, que concordaram com a iniciativa.

 visita 1O procurador de Justiça Manoel de Jesus Ferreira de Brito, nomeado recentemente pelo governador Waldez Góes, através do Decreto nº 3308, de 1º de julho de 2015 como o novo desembargador da Justiça do Amapá, fez uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Amapá.

0cartoriosEm reunião no TJAP, o desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor do Judiciário amapaense, tratou com os representantes de cartórios de Macapá e Porto Grande, Defensoria Pública do Amapá, Casa de Justiça e Cidadania e Programa Pai Presente, aspectos referentes aos serviços desses órgãos, sobretudo, os afetos à emissão de registro de nascimento e os pedidos de registro tardio ou de segunda via de certidão de assento nascimento que aportam no Judiciário. (VISUALIZAR FOTOS)

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