O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 direitos humanos 13Em atendimento à Recomendação nº 003/2015 da Promotoria de Justiça e Defesa dos Direitos Constitucionais do Ministério Público Estadual, a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá desembargadora Sueli Pini, através da Portaria nº 44788/2015-GP, criou a Comissão de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos.

 zerou 9A meta de zerar os 10% da taxa registrada pelo tucujurômetro, no mês de junho, foi atingida ainda na primeira quinzena de julho. Em pouco mais de seis meses, os 100% da taxa de congestionamento processual no Juizado Especial Criminal de Macapá, iniciada em janeiro de 2015, caiu para zero.

corrida 1A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, autorizou através da Portaria Nº 44678/2015 a constituição de comissão para tratar do “Programa Corrida Anual da Justiça do Amapá”. Com a temática “Funcionário Público Ativo”, este ano o evento será realizado no dia 28 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público. 

 indicação 12

O Programa Pai Presente no Iapen, realizado em conjunto com o Programa “Eu Existo – Registro Legal para o Preso” foi selecionado na 12ª Edição do Prêmio Innovare, cujo tema como tema especial para 2015 é "Redução das ações judiciais do Estado: menos processo e mais agilidade".

 casamentos 50No primeiro semestre de 2015, o Tribunal de Justiça do Amapá já realizou três Casamentos na Comunidade com a ajuda de uma série de parceiros. Um deles que selou a união de 61 casais ocorreu durante a Ação Global. As outras duas celebrações aconteceram dentro do Barco da Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique.

 paternidade 9Há sete meses em cumprimento de pena no complexo penitenciário do Amapá, o interno Jonielson Pantoja Rangel vivia a angústia de não poder ver o filho de apenas dois meses de vida. Sem documento que o identificasse como pai, a possibilidade de encontrar seu pequeno ficava cada vez mais remota.

 PARCERIA 9A fim de valorizar e tornar empreendedoras mulheres que foram vítimas de violência doméstica a abrir o seu próprio negócio, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Macapá firmou cooperação com a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo – SETE, para incentivar à participação em cursos no Sebrae. Cerca de 25 mulheres, a partir do dia 20 de julho, iniciam o primeiro curso “Mulheres Empreendedoras”.

 reunião comissão 30Formada por servidores de vários departamentos da Justiça do Amapá, a comissão organizadora do Dia dos Pais realizou a primeira reunião para definir os primeiros detalhes da programação que vai homenagear os pais que trabalham no Judiciário amapaense. A comemoração dessa data tão especial tem como objetivo ressaltar a importância do pai no convívio familiar.

 conciliar 8Na V edição do Prêmio Conciliar é Legal, o advogado Anderson Couto do Amaral, da Câmara de Conciliação e Mediação do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, levou menção honrosa na categoria Advocacia, pelo trabalho desenvolvido com Conciliação e Mediação no âmbito do CRO/AP.

 oabmulher 9A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, recebeu no Gabinete da Presidência, a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Amapá (OAB/AP). O objetivo da visita institucional foi para firmar parcerias entre a Comissão e o Judiciário.

-visita 14A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, recebeu em seu gabinete a visita do novo diretor-presidente do Grupo Amazônia Cabo, Luciano Maia; da gerente de jornalismo do Grupo Amazon Sat Karine Leão e da coordenadora de jornalismo do Amazon Sat no Amapá Luciana Araújo.

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