O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 viagens 15Julho é sinônimo de férias, viagem, descanso. Com a criançada de férias da escola muitos pais ou responsáveis planejam as viagens em família. Mas é bom ficarem atentos às regras de autorização de viagem, e procurar os órgãos responsáveis com antecedência para expedir autorização judicial, quando necessária.

 ato 7A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, e o Corregedor-Geral, Desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram o Ato Conjunto nº 0359/2015-GP/CGJ que trata da implantação do Comitê Interinstitucional Estadual da Desjudicialização. (clique aqui)

 IGOR 9Quem disse que sonhar é perder tempo? Que lutar cansa? Que o futuro é distante? Pois é. Quem pensa assim está completamente enganado em relação à vida e ao que ela pode ofertar a quem persiste e não desiste nunca de seus objetivos. Um dos maiores exemplos de pessoa batalhadora, persistente e confiante é o jovem Igor Palmerim Santana, de 17 anos, bolsista do Tribunal de Justiça do Amapá.

Imagem 002Nesta quinta-feira (9), sob a presidência do Desembargador Raimundo Vales, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 358ª Sessão Ordinária de julgamentos de 23 (vinte e três) processos. A maioria dos processos relacionada a habeas corpus, que são pedidos de soltura de presos que se encontram no complexo prisional do Amapá e Ações Rescisórias.

 reestruturação 4Em Sessão do Pleno Administrativo do TJAP, um dos itens em pauta tratou da apreciação das conclusões da Comissão para a revisão da Estrutura dos Órgãos Jurisdicionais e Administrativos do Poder Judiciário do Estado do Amapá.

 caixa 3O superintendente e gerentes da Caixa Econômica Federal estiveram na sede do Tribunal de Justiça em reunião institucional com a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini. Na ocasião foram tratados assuntos como a intenção na instalação de um Posto de Atendimento da Caixa no Fórum da Avenida FAB e patrocínio à Corrida do Judiciário, em outubro deste ano.

 fcria 7Atentos às constantes necessidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Amapá, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas, e a Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), realizaram uma reunião para debater medidas e ações que aprimorem as políticas públicas voltadas ao socioeducando.

 seminário 4

A Vara da Infância de Santana realizou no Hospital Estadual de Santana, o seminário de nivelamento direcionado aos profissionais da saúde estadual e municipal, e também do Núcleo de Assistência a Saúde, que atuam na entidade hospitalar.

 cpjus 5O Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro (CPJUS) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), divulgou em quais Tribunais de Justiça brasileiros a gestão dos recursos públicos vai bem, e onde o dinheiro disponível é mal aplicado.

 VEPMA 17A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Macapá entregou cerca de 160 quimonos aos participantes do projeto Judô Team, executado pela Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento-AIFA. O Judô Team envolve crianças e adolescentes à prática dessa modalidade esportiva, como proposta de investimento na formação de cidadãos de bem, além do incentivo a uma vida saudável. (VISUALIZAR FOTOS)

 afetivo 1Psicólogos e assistentes sociais da FCRIA, Vara da Infância e Juventude e representantes das Casas de Acolhimento estiveram reunidos no Tribunal de Justiça para definir os objetivos do Programa de Apadrinhamento Afetivo.

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