O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 praticas 1Nos dias 03 e 04 de setembro acontece o I Fórum de Boas Práticas Administrativas, no plenário do TRE/AP. O Tribunal de Justiça do Amapá participará do evento apresentando as iniciativas que fazem do Judiciário amapaense um bom modelo dentre outros Tribunais do Brasil.

 concilia 1A solenidade no Hall de entrada da Rádio Universitária consolidou a parceria entre as instituições. A UNIFAP disponibilizou para a Justiça do Amapá um horário semanal para a veiculação do Programa “Conciliando as Diferenças” na Rádio Universitária. (VISUALIZAR FOTOS)

 curso procon 3Cerca de 50 técnicos do PROCON, órgão no Amapá que age na Proteção e Defesa do Consumidor, e servidores da Justiça do Amapá participam, na sede do Judiciário amapaense, de curso de capacitação em conciliação e mediação denominado de “Técnicas de Conciliação e Negociação nas Relações de Consumo. (VISUALIZAR FOTOS)

 socioambiental 12A Comissão socioambiental do TJAP reuniu-se para dar continuidade à elaboração do Plano de Logística Sustentável da Justiça do Amapá. O Plano pretende lançar as diretrizes da instituição para os próximos cinco anos na área de Responsabilidade Socioambiental.

ferreira 1O juiz Luiz Carlos Kopes Brandão vai realizar uma audiência pública no dia 29 de julho, no Fórum da Comarca de Ferreira Gomes, como proposta ao melhor encaminhamento das centenas de ações de indenização que estão sendo ajuizadas contra a empresa de energia elétrica Cachoeira Caldeirão, em razão de sinistro ocorrido no dia 07 de maio deste ano, pela súbita elevação do Rio Araguari, que inundou boa parte do município, atingindo, segundo o cadastro inicialmente feito pela Defesa Civil, mais de 445 famílias.

 comissão 1A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá através da Resolução nº 1007/2015- TJAP definiu a Implantação e a disciplina das normas de funcionamento da Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário e de seus instrumentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (LEIA A RESOLUÇÃO)

 informatica 5Diretores e técnicos do Departamento de Informática e Telecomunicações do Tribunal de Justiça do Amapá estiveram reunidos com a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, para debater sobre o Planejamento Estratégico da Tecnologia da Informática (TI) no Judiciário.

0sessaoNesta quarta-feira (15), a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 523ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau. Na ocasião, cinco processos entraram na pauta de julgamentos, e um processo teve continuidade de julgamento da Sessão anterior. (VISUALIZAR FOTOS)

0inovare 13O consultor externo do Instituto Innovare, Gilson Pereira, realizou uma visita à Desembargadora Stella Ramos e à equipe do “Programa Pai Presente” e “Eu Existo – Registro Legal para o Preso”, que concorre a 12ª Edição do Prêmio Innovare. Os vencedores serão conhecidos em outubro.

0ECA 1O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 de 13/07/1990) marco para a garantia dos direitos do público infanto-juvenil completa 25 anos de existência. Hoje, a data é marcada meio às discussões de alteração da Constituição Federal para eventual redução da maioridade penal, dos atuais 18 (dezoito) para 16 (dezesseis) anos de idade.

 preventiva 18O propósito do encontro foi reunir alunos da 5ª série da Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, localizada no bairro Pedrinhas, identificados com problemas de baixíssimo rendimento, repetência, evasão escolar e envolvimento com ações antissociais na área do educandário. O encontro, que envolveu a participação dos pais, é uma extensão do primeiro que ocorreu em junho com os alunos da referida escola. (VISUALIZAR FOTOS)

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