Comissão começa definir estratégias para agilizar funcionamento da Gestão Documental

Considerando a necessidade de discutir o andamento da Resolução 1007/2015/TJAP, que define as normas de funcionamento da Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário e de seus instrumentos no âmbito da Justiça amapaense, a Comissão Permanente de Avaliação Documental reuniu para deliberar suas atribuições.

Um dos pontos discutidos foi quanto ao alinhamento da Resolução 1007 aos marcos normativos, especialmente às recomendações do CNJ sobre o pretendido fim. Também ficou definida a organização da tabela de temporalidade que vai estabelecer a forma de uso, armazenamento e descarte de documentos.

Em outro momento foi destacada a importância da outra comissão que também refere a Resolução. Denominada Comissão Executiva de Avaliação Documental – CEAD, sua composição envolve servidores das diretorias dos Fóruns de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e dos Juizados Especiais, e será responsável, inicialmente, pelos levantamentos documentais em cada uma dessas unidades.

Conversou-se ainda sobre a vistoria coordenada pelo Diretor-Geral, Márcio Régio Evangelista Barroso, realizada recentemente nos Fóruns de Macapá e Mazagão, onde algumas ações urgem de providências na eliminação de materiais inservíveis acumulados em locais inadequados. E outros, por envolver questões ambientais, o descarte obedecerá orientação da Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental.

Ficou decidido ainda pela Comissão, intensa campanha a ser deflagrada para conscientizar a importância de se implantar a Política de Gestão Documental e Memória como prática rotineira no Judiciário amapaense.

A próxima reunião de trabalho vai acontecer na segunda semana de agosto. A Comissão Permanente de Avaliação Documental é coordenada pela Desembargadora Stella Ramos, e composta pelo Juiz Auxiliar da Presidência, João Teixeira de Matos Júnior, e servidores Márcio Régio Evangelista Barroso, Diretor-Geral do TJAP; Sônia Ribeiro; Genner de Lima; Simone Sarmento e Marcelo Marinho.

-Macapá, 21 de Julho de 2015

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Daniel Alves

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Criado: Terça, 21 Julho 2015 01:00