Programa Casamento na Comunidade realizará a união civil de mais de 500 casais nos meses de novembro e dezembro de 2021
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O Programa Casamento na Comunidade, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá(TJAP), em parceria com a Assembleia Legislativa (ALAP), Cartórios e Igrejas, já está com data marcada para as celebrações dos meses de novembro e dezembro de 2021. Ao total, serão sete cerimônias realizadas nos municípios de Macapá e Laranjal do Jari, oficializando a união de mais de 500 casais e renovando votos de outros 50.
Apadrinhamento Natalino: programa possibilita a crianças e adolescentes em acolhimento o convívio familiar nas festas de fim de ano
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O convívio familiar é fundamental para o desenvolvimento de crianças e adolescentes e, por isso, a intenção do programa de apadrinhamento é fazer com que elas recebam afeto e possam saber como é uma vida saudável em família, com carinho e amor”, pondera a assessora jurídica do Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa, Cyranette Ribeiro.
CNJ promove o evento ‘Monitoração Eletrônica Criminal – Evidências e leituras sobre a política no Brasil’
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O uso da monitoração eletrônica teve importante crescimento na última década, – em 2015, eram 18,1 mil pessoas monitoradas, enquanto em 2020 o número saltou para 72,7 mil pessoas. Para aprofundar discussões acerca desse fenômeno, em especial quanto ao papel do Judiciário considerando demandas atuais e desafios futuros, o Conselho Nacional de Justiça realiza o evento ‘Monitoração Eletrônica Criminal – Evidências e leituras sobre a política no Brasil’ no dia 17 de novembro de 2021 às 9h30. O acesso ao evento ocorrerá pelo canal do CNJ no YouTube. (CONFIRA AQUI A PROGRAMAÇÃO)
Celeridade e eficiência na prestação jurisdicional marcam realização de julgamentos na 1ª Vara Criminal de Santana
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A 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, julgou, na manhã desta quarta-feira (10), o processo nº 0008195-80.2018.8.03.0002 em sua penúltima sessão de julgamento da semana. A magistrada destaca que o avanço nos julgamentos até aqui mostram que o Judiciário Amapaense tem priorizado e agilizado a tramitação dos processos de crimes dolosos contra a vida.
Justiça e Cidadania: Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique concentrará esforços do TJAP, CNJ, TRF1 e TRT8
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No período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021, o Programa Justiça Itinerante realizará a 141ª Jornada Fluvial no Arquipélago do Bailique (Distrito de Macapá). Sob a coordenação da juíza Laura Costeira, a jornada oferecerá serviços públicos jurisdicionais e administrativos a cidadãos que moram no Arquipélago de Bailique, localizado a cerca de 180 Km de Macapá (12 horas de barco). Nesta edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará na ação com o projeto “Justiça Itinerante e Direitos Humanos”. O projeto alinha-se ao programa Justiça Itinerante Fluvial, que leva serviços da Justiça até comunidades ribeirinhas de difícil acesso. Haverá ainda a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Serviços de Cidadania são ofertados ao jurisdicionado em programação da 16ª Semana Nacional de Conciliação
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Às vezes nos falta tempo para resolver algumas pendências pessoais, mas com essa ação a Justiça fica mais próxima da gente e podemos resolver os problemas mais rápido”, afirmou a auxiliar de serviços gerais do TJAP, Denilza Nunes, que aproveitou a oportunidade e fez a atualização de dados cadastrais em programa social. A partir desta quarta-feira (10), além de mediações e conciliações, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos - Rosemary Palmerim passou a oferecer uma série de serviços de cidadania aos jurisdicionados. As atividades integram a programação da 16ª Semana Nacional de Conciliação e prosseguem até sexta-feira (12).
TJAP e Prefeitura de Santana alinham tratativas para soluções consensuais entre município e cidadãos em débito
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Em encontro institucional realizado na manhã desta quarta-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, e o prefeito do município de Santana, Sebastião Bala Ferreira da Rocha, alinharam tratativas sobre o futuro dos projetos desenvolvidos pelas duas instituições. Entre eles, o programa Moradia Legal e a criação de um sistema para resolução consensual de conflitos entre município e cidadãos em débito. Participaram ainda da reunião o juiz auxiliar da presidência do TJAP, Nilton Bianquini Filho, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana (SEMDUH), Helder Lima e o Procurador do Município, Ronilson Barriga.
2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana realiza julgamento popular de ré acusada de homicídio
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Como resultado de uma gestão processual estratégica para evitar atrasos e garantir a eficiência do Judiciário durante o retorno presencial, a equipe da 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular o juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, realizou mais um julgamento popular na manhã desta terça-feira (09), garantindo as respostas jurídicas para acusados de cometer intencionalmente ou tentar cometer crimes contra a vida.
Programa Academia de Líderes do TJAP será lançado com Palestra Magna do juiz federal Carlos Henrique Haddad
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Como resultado direto do Programa de Gestão por Competências e com a finalidade de aprimorar gestores do Poder Judiciário do Amapá, o Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e a Escola Judicial do Amapá (EJAP), promovem, no próximo dia 18 de novembro, às 09 horas, a palestra Liderança para Resultados, que abrirá o Programa de Desenvolvimento Academia de Líderes. Ministrada pelo juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad (TRF- 1ª Região), a palestra é o primeiro momento de um treinamento do Programa Academia de Líderes – na ocasião o Degesp apresentará os detalhes do treinamento.
16ª Semana Nacional de Conciliação: consumidores em débito com a CEA têm transporte gratuito para se deslocar ao local das audiências
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A Justiça do Estado do Amapá, em parceria com a Prefeitura de Macapá, está disponibilizando um micro-ônibus para fazer o transporte gratuito dos jurisdicionados que estão com audiências agendadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (CEJUSC Norte), referente a débitos com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), e buscam fazer a negociação durante a 16ª Semana Nacional de Conciliação, iniciada na segunda-feira (08).
Vara Única de Porto Grande realiza o primeiro de quatro júris populares agendados para novembro
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A Vara única de Competência Geral da Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, iniciou, na manhã desta segunda-feira (08), o primeiro de quatro júris presenciais agendados para o mês de novembro. No caso em questão, Ação Penal nº 0000907-83.2020.8.03.0011, o réu, preso no IAPEN, é acusado de tentativa de homicídio.
