1ª Vara Criminal de Santana intensifica agenda de julgamentos para promover ainda mais celeridade no trâmite de seu acervo processual
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Com uma média entre dois e três júris por semana, a 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Marina Lorena, iniciou mais uma semana de trabalho com a realização de um julgamento popular. A unidade ainda realizará júris nos dias 18, 22, 24 e 26 de novembro.
Justiça do Amapá realizou duas mil audiências que resultaram em mais de 34 milhões de acordos em todo o estado na 16ª Semana Nacional de Conciliação
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De norte a sul do estado, magistrados, servidores e colaboradores vestiram a camisa da conciliação em mais uma campanha nacional. Nos cinco dias de mobilização, de 08 a 12 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amapá homologou 1.239 conciliações das 2 mil audiências realizadas, que somam R$ 34.635.120,12 (trinta e quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e vinte reais e doze centavos) em acordos.
Reconhecimento: juíza Laura Costeira é condecorada com a Medalha Amigo da Marinha por sua contribuição nas ações da Força Armada no Amapá
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A juíza Laura Costeira, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, recebeu, na manhã desta terça-feira (16), a medalha e o diploma de “Amigo da Marinha”. A honraria é um reconhecimento pela parceria e apoio aos diversos projetos realizados em conjunto pelas diferentes instituições, que têm como objetivo comum o bem-estar social, em especial do povo amazônico. A entrega das comendas foi conduzida pelo capitão dos Portos do Amapá, capitão de fragata Kaysel Costa Ribeiro, e pelo presidente da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR), Glauco Cei.
Cooperação: Presidência do TJAP e Instituto Me Abrace debatem parceria em projetos sociais
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O desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu, na manhã desta terça-feira (16), visita institucional da presidente do Instituto Brasileiro de Promoção Humana e Valorização da Vida (Instituto Me Abrace), Érica Carla Benjó de Andrade. A reunião, um encontro preliminar em busca de parcerias, teve como objetivo apresentar a instituição e propor parcerias.
Coral do TJAP grava o jingle “Natal: Momento Especial” para ser apresentado no evento Acender das Luzes da Justiça do Amapá
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Por conta da pandemia da Covid-19, este ano não haverá novamente a tradicional Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Amapá, realizada há 25 anos. Porém, o momento não passará em branco. Nesta segunda-feira (15), o Coral deu inicio à gravação do jingle “Natal: Momento Especial”. A música, de composição do maestro Flávio Santos, será apresentada no dia 8 de dezembro durante o Acender das Luzes do TJAP, evento que dará início às festividades natalinas e de fim de ano do Judiciário amapaense (nesta edição não haverá público externo).
Conciliação CEA: acordos homologados pelo Cejusc Norte somam mais de 10 milhões na 16ª Semana Nacional da Conciliação
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Com uma força-tarefa composta por servidores do Judiciário e equipes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá homologou 952 acordos relacionados a débitos de consumidores com a Companhia. Os acordos somam o valor de R$ 10.441.293,04 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e quatro centavos). As audiências conciliatórias integraram a 16ª Semana Nacional da Conciliação realizada no período de 8 a 12 de novembro.
União de 32 casais marca o encerramento da programação da 16ª Semana Nacional da Conciliação do Cejusc do Fórum de Macapá
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Para celebrar o tão sonhado sim, 32 casais oficializaram a união em mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade, realizada na tarde de sábado (13), na Igreja Assembleia de Deus - Tempo de Vitória, localizada no bairro Infraero I. A ação encerra as atividades da 16ª Semana Nacional da Conciliação no Judiciário Amapaense, e é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Cartórios, Igrejas e organizações civis.
Webinário interinstitucional integrará a Semana de Justiça Restaurativa no Amapá
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O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, na quarta-feira, 17 de novembro, o Webinário Justiça Restaurativa e Pacificação Social, em celebração à Semana da Justiça Restaurativa no Amapá – Círculos em Movimento (de 15 a 22 de novembro). Com transmissão ao vivo (e gravação disponível pós-evento) pelo Canal do TJAP no YouTube, o encontro tem como público alvo magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJAP, além do público externo: profissionais do Sistema de Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública, operadores do Direito, agentes de segurança pública etc.) e das áreas de Psicologia, Serviço Social, gestores públicos, educadores, estudantes e público em geral interessado no tema.
TJAP funciona em regime de plantão no Dia da Proclamação da República (15 de novembro)
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Em virtude do Feriado Nacional de 15 de novembro (segunda-feira), Dia da Proclamação da República, juízos de 1º e 2º Graus, além de departamentos administrativos, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionarão em regime de Plantão Ordinário. Todos os prazos judiciais e administrativos que eventualmente vencerem nesta data ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte, terça-feira (16).Para conferir a composição dos Plantões Ordinários em cada unidade judicial, o interessado pode clicar aqui e realizar a consulta.
Vara Única de Pedra Branca do Amapari encerra a Semana Nacional de Conciliação com 70% de acordos realizados
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Na semana de 8 a 12 de novembro, a Vara Única de Pedra Branca do Amapari, sob titularidade da juíza Fabiana da Silva Oliveira, realizou 21 audiências de conciliação. Destas, 19 ocorreram na unidade e duas no Posto Avançado de Serra do Navio. A unidade fechou a semana com resultados proveitosos: 70% das audiências resultaram em acordo e o valor estimado ficou em torno de R$ 18.000,00.
1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana encerra a semana com a realização de três julgamentos populares
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Dos nove júris agendados para o mês de novembro, a 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, trouxe a julgamento, nesta sexta-feira (12), o processo nº 0005183-29.2016.8.03.0002. O caso se refere a um homicídio qualificado por motivo torpe, tipificado no art. 121, § 2º, I, do Código Penal. Este foi o terceiro julgamento nesta semana. O réu foi condenado a 14 anos de reclusão.
