Vara Única de Porto Grande realiza o primeiro de quatro júris populares agendados para novembro

A Vara única de Competência Geral da Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, iniciou, na manhã desta segunda-feira (08), o primeiro de quatro júris presenciais agendados para o mês de novembro. No caso em questão, Ação Penal nº 0000907-83.2020.8.03.0011, o réu, preso no IAPEN, é acusado de tentativa de homicídio.

Segundo os autos, no dia 17 de junho de 2020, por volta das 14 horas, na invasão do Linhão, em Santana, o denunciado, munido de uma faca e agindo com manifesta intenção de matar, desferiu um golpe no peito da vítima Elizeanderson Santos Sarmento, causando a perfuração de seu pulmão e resultando em lesões em área vital.

O crime, segundo a acusação, teria sido motivado por uma acusação, feita pela vítima, de que o réu teria tentado arrombar seu imóvel no mesmo dia. A vítima constatou que a janela estava quebrada saiu à procura do réu, encontrando-o ingerindo bebida alcoólica quando pediu satisfações – o denunciado negou os fatos e saiu do local.

Relata a vítima que, após esta conversa, bebeu álcool no local e depois deitou-se em uma rede, quando foi surpreendido com a presença do denunciado, que lhe aplicou uma facada na altura do seu peito. A arma teria ficado encravada e o denunciado ainda tentado puxar a faca, mas não conseguiu. Assim, a morte da Vítima só não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do agente, uma vez que o réu não conseguiu retirar a faca para dar continuidade ao atentado.

Com antecedentes criminais, três condenações transitadas em julgado, e conduta social com peso negativo – pois reconhecido por postura voltada ao crime por testemunhas –, o réu foi condenado por tentativa de homicídio simples, teve pena final fixada em cinco anos e três meses de reclusão, regime inicial semiaberto.

De acordo com Taynã Santos da Costa, chefe de gabinete da unidade, foi um júri popular tranquilo e rápido, com conclusão por volta de 14 horas. “Com pouca plateia, somente a família do réu, que está preso, participou no plenário”, relatou, ao que acrescentou “na ocasião o acusado conheceu sua filha, que nasceu com ele detido”.

“Na realização presencial de sessões do júri popular seguimos respeitando os protocolos de saúde, com o distanciamento individual, máscara de uso obrigatório e disponbilização de álcool para higienização de mãos de todos”, ressaltou o chefe de gabinete. “Todo o ambiente foi higienizado antes e após a audiência para a segurança geral”, concluiu.

- Macapá, 09 de novembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial

Detalhes

Criado: Terça, 09 Novembro 2021 12:28