Comarca de Tartarugalzinho integra Semana Nacional de Conciliação com 13 audiências
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A Vara Única de Competência Geral de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Nascimento da Costa, está engajada na 16ª Semana Nacional de Conciliação, Programação do Conselho Nacional de Justiça com ampla adesão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Somente para esta sexta-feira (12), foram realizadas 13 audiências presenciais.
Relatório de atividades do Conselho Tutelar em 2021 é apresentado à Vara da Infância e Juventude de Santana
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Na manhã desta sexta-feira, 12, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Antunes, recebeu conselheiros tutelares do município. No encontro, os conselheiros tiveram a oportunidade de apresentar os relatórios de atividades desenvolvidas em 2021, as necessidades estruturais do Conselho, e melhorar a articulação e comunicação entre as instituições da rede de atendimento da Infância da cidade.
16ª Semana Nacional de Conciliação encerra com serviços saúde e cidadania em Macapá
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Com o tema “Conciliação: Mais tempo para você”, a 16ª Semana Nacional da Conciliação, encerra, nesta sexta-feira (12), sua programação. No Centro Judiciário de Conciliação do Fórum de Macapá (Cejusc Central), além das audiências agendadas – 150 realizadas – foram ofertados também serviços de cidadania e saúde para a população que foi a procura de atendimento na unidade. Emissão de carteira de identidade ou Registro Geral (RG) e de carteira de Saúde (SUS), corte de cabelo, design de sobrancelha e vacinação (contra a Covid-19, febre amarela, sarampo e influenza, entre outras), além de serviços de assistência social e atualização do Cad. Único, integraram a ação de hoje.
Nova titular de Pedra Branca do Amapari preside seus dois primeiros júris à frente da comarca
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A juíza Fabiana da Silva Oliveira, titular da Vara Única de Competência Geral de Pedra Branca do Amapari, realizou esta semana (nos dias 09 e 11 de novembro) os dois primeiros júris populares desde que se titularizou à frente da unidade e do Posto Avançado de Serra do Navio – lá haverá um julgamento de crime doloso contra a vida no dia 23 deste mês.
Casamento Comunitário do TJAP vai unir 32 casais neste sábado (13)
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O programa Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Amapá realizará, neste sábado (13), a primeira celebração do mês de novembro com a oficialização da união de 32 casais. A cerimônia, marcada para as 17 horas, ocorrerá na Igreja Assembleia de Deus - Tempo de Vitória (localizada na avenida Chico Mendes, nº 175, bairro Infraero).
Titular do Tribunal do Júri de Macapá afirma que é por meio do Julgamento Popular que a sociedade entende que a Justiça funciona
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Na manhã desta quinta-feira (11), a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, realizou seu terceiro julgamento popular da semana com o processo nº 0040661-38.2015.8.03.0001. A sessão integra uma intensa, e extensa, pauta que contempla todos os dias úteis deste mês.
Conciliação no CEJUSC Norte: Ônibus disponibilizado pelo TJAP e PMM para transporte gratuito de consumidores em débito com a CEA está disponível até amanhã (12)
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O micro-ônibus disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em parceria com a Prefeitura de Macapá, para fazer o transporte gratuito dos cidadãos que pretendem negociar seus débitos junto à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), e os que estão com audiências agendadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (CEJUSC Norte) estará disponível para levar os consumidores até amanhã às 18 horas.
Secção Única do TJAP mantém prisão preventiva de acusado de integrar organização criminosa no município de Porto Grande
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Na manhã desta quinta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 487ª Sessão Ordinária da Secção Única, durante a qual o órgão fracionário julgou seis processos. Em um deles, os magistrados negaram pedido de Habeas Corpus a homem preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa e roubo com uso de arma de fogo. A decisão é originária da Vara Única da Comarca de Porto Grande. (CONFIRA AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)
Com mais de 60 audiências agendadas, Vara Única de Ferreira Gomes inicia Mês do Mutirão da Conciliação nesta quinta-feira (11)
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Banhado pelo célebre rio Araguari, o município de Ferreira Gomes possui uma população estimada de apenas 8.151 habitantes. Nessa pequena localidade, a Vara Única de Ferreira Gomes, sob a titularidade do juiz Fábio Silveira Gurgel, busca levar celeridade nos tramites processuais dos jurisdicionados. Assim, em conformidade com a XVI Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a comarca organizou o “Mês do Mutirão da Conciliação” que inicia nesta quinta-feira (11). Com manutenção das medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, as audiências são realizadas de forma online ou híbrida.
Conciliação CEA: Cejusc Norte soma mais de um milhão de reais em acordos com apenas dois dias de mutirão
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As salas de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte) são, ao longo desta semana, palco de uma importante missão: promover regularização e um fim de ano com menos uma preocupação aos consumidores que possuem débitos com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A população respondeu ao chamado do Tribunal de Justiça do Amapá e, em apenas dois dias, o mutirão da 16ª Semana Nacional de Conciliação já somou um valor de R$ 1.172.193,09 em acordos.
10º Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJAP tem mais de 1800 inscrições homologadas na véspera do encerramento
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Até a tarde de quarta-feira (10), véspera do encerramento das inscrições para o 10º Concurso para Provimento de Vagas de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) registrou um total de 1.809 inscrições homologadas (1.678 pagas e 131 isentas) e mais 1.506 inscrições com pagamento pendente – totalizando 3.315 inscrições. A instituição só receberá inscrições até esta quinta-feira (11), às 16 horas. (ACESSE A PÁGINA DE ACOMPANHAMENTO DO CERTAME)
