2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana planeja atividades para o ano de 2022 com mais celeridade no julgamento de réus presos
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A realização de sessões do Tribunal do Júri sofreu muito com a pandemia do coronavírus, em virtude de que é um trabalho jurisdicional que exige a realização presencial. Mesmo com todos os entraves, a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana não mediu esforços para concentrar os julgamentos e trazer respostas rápidas para a sociedade.
Capacitação: equipe do NUJUR/TJAP se reúne com profissionais de supervisão especializada para o fortalecimento da Justiça Restaurativa
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A equipe do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá (NUJUR/TJAP) esteve reunida (virtualmente), na manhã desta sexta-feira (05), para um encontro com profissionais especializados em consultoria e supervisão destinada aos facilitadores das práticas restaurativas. O objetivo é aprofundar a compreensão teórica e filosófica, bem como a utilização na prática dessas ferramentas, ou seja, dos diálogos e círculos transformativos, dos círculos de construção de paz e das conferências restaurativas para a prevenção, mediação e transformação de conflitos e crimes – incluindo situações graves e/ou complexas.
Com 2.669 sessões agendadas, Justiça do Amapá inicia 16ª Semana Nacional de Conciliação na segunda-feira (08)
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Sempre engajada nas políticas de soluções pacíficas para conflitos judiciais, a Justiça do Amapá participará, a partir de segunda-feira (08), da 16ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Durante o período, que se estenderá até a sexta-feira (12), está prevista a realização de 2.669 audiências em todas as comarcas amapaenses. Em Macapá, a cerimônia de abertura da programação iniciará às 09 horas da manhã, no hall do Cejusc Central, com entrada pela Avenida FAB - 1º piso.
Débitos na CEA: Cejusc Norte oportuniza negociação com condições especiais na 16ª Semana Nacional de Conciliação
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A 16ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada no período de 8 a 12 de novembro, tem programação intensa no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc Norte). A unidade agendou a realização de 401 audiências de conciliação de conflitos já judicializados – 80 por dia. Segundo o servidor Paulo Ursulino, supervisor do Cejusc Norte, o foco das audiências agendadas é em ações vinculadas a consumo de energia.
Júri Popular: acusado de homicídio qualificado senta no banco dos réus na Comarca de Laranjal do Jari
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Em seguimento à pauta de julgamento do mês de novembro, a 1ª Vara de Competência Geral e do Tribunal do Júri da comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, realiza mais um Júri Popular, na manhã desta sexta-feira (05). O caso em julgamento refere-se a um homicídio qualificado pela surpresa, tipificado no art.121, §2º, IV, do Código Penal.
1ª Vara Criminal da comarca de Santana concede apoio financeiro por meio de verbas de penas pecuniárias para projeto Camuf na Comunidade
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A 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana e a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM), por meio do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf), firmaram termo de cooperação para a constituição de uma Rede Social de Cooperação Mútua. O objetivo da iniciativa é realizar ações conjuntas visando o acompanhamento e fiscalização das alternativas penais, bem como a parceria financeira para a execução de projetos e programas propostos pelo Camuf.
Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça retoma formato presencial com o tema “Autonomia e Independência Administrativa e Financeira do Poder Judiciário”
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Após quase dois anos sem encontros presenciais, devido às medidas de distanciamento decorrentes da pandemia de covid-19, os chefes dos Tribunais de Justiça de cada estado brasileiro e do Distrito Federal foram recepcionados na Sede do Judiciário estadual pernambucano para o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, iniciado na noite da última quarta-feira (03). O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, no exercício da Presidência, participa do evento que se encerra nesta sexta-feira (05), acompanhado do desembargador Jayme Ferreira e do juiz auxiliar da presidência Nilton Bianquini Filho.
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá destaca importância do corpo de jurados nas sessões de julgamento
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A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá realizou, na manhã desta quinta-feira (04), o primeiro júri popular entre os 14 agendados para o mês de novembro de 2021. A concentração de julgamentos faz parte de um intenso trabalho para garantir o direito dos acusados de crimes dolosos contra a vida de irem a julgamento popular em tempo razoável. Na ocasião, a juíza Lívia Freitas, titular da unidade, destacou a importância do papel do jurado em um julgamento popular. “A responsabilidade de ser jurado em um júri é um dever cívico, tão importante quanto qualquer outro”, disse a magistrada.
TJAP e Município de Santana iniciam tratativas para adesão ao Programa Moradia Legal
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Com o sucesso do projeto piloto do Programa Moradia Legal implementado em São Joaquim do Pacuí, distrito de Macapá, outros municípios amapaenses demonstraram interesse em conhecer e aderir à iniciativa. O município de Santana, segundo maior do estado, também solicitou ao Poder Judiciário a parceria para a regularização fundiária na cidade. Na proposta de cooperação, há a previsão da regularização gratuita de 105 lotes localizados no bairro Jardim Floresta, em Santana. A data para a assinatura do Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Santana (PMS) ainda será definida.
Inscrições para o 10º Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJAP são prorrogadas até o dia 11 de novembro
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Até o fechamento do dia 03 de novembro (quarta-feira), o 10º Concurso para Provimento de Vaga para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) registrou 635 inscrições pagas e 130 isentas, totalizando 765 efetivamente homologadas. Ainda restavam 1915 inscrições com pagamento pendente. Com 11 vagas previstas, e prazo de inscrição prorrogado para o dia 11 de novembro, o certame, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem 5% (cinco por cento) das vagas reservadas para pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) a candidatos negros. (ACESSE A PÁGINA DE ACOMPANHAMENTO DO CERTAME)
Cejusc Central tem 219 audiências de conciliação processual marcadas para a 16ª Semana Nacional de Conciliação
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Em reunião com as equipes das Assessorias de Comunicação e Cerimonial do TJAP, a juíza Joenilda Lenzi, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum de Macapá, destacou a importância da 16ª Semana Nacional da Conciliação no Amapá. Com 219 audiências de conciliação já agendadas, a abertura do evento será no dia 08, às 09 horas da manhã, no hall do Cejusc Central (entrada pela Avenida FAB-1º piso).
