Vara Única de Porto Grande condena réu a 9 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio
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Com uma agenda permanente de júris, desde a retomada das atividades presenciais, na terça-feira (17), a Vara Única de Competência Geral da Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, julgou e condenou a nove (9) anos de reclusão, em regime inicial fechado, réu acusado pela prática do crime de homicídio qualificado (uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) da vítima Francisco de Souza Santos. Submetido, nesta data, a julgamento perante o Egrégio Conselho de Sentença, o denunciado foi condenado pela prática do crime de homicídio simples.
Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP realiza Webinário com palestra do psicólogo Paulo Moratelli
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O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na tarde de quarta-feira (dia 17), o Webinário Justiça Restaurativa e Pacificação Social, em celebração à Semana da Justiça Restaurativa no Amapá. O encontro teve como finalidade contribuir para a disseminação de informações sobre a trajetória da justiça restaurativa no estado, além de dar visibilidade ao movimento nacional. O evento foi transmitido ao vivo e segue disponível no canal do TJAP no YouTube. (ASSISTA AQUI)
Corregedora Permanente dos Cartórios de Macapá faz balanço da Correição Ordinária anual
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A Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Gomes, realizou, no período de 8 a 12 de novembro, uma série de inspeções dentro da programação da Correição Ordinária nos Cartórios da capital amapaense. Realizada anualmente, a inspeção tem o intuito de verificar estrutura e prestação dos serviços delegados pela Justiça aos cartórios. Segundo a magistrada, as correições são observadas até as condições de armazenamento e segurança de acervo.
Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas de Macapá entrega material esportivo para projeto do 6º Batalhão da Polícia Militar
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Para garantir o acesso democrático ao lazer e ao esporte, o Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, tem atuado para apoiar as boas práticas e projetos sociais, por meio da compra de material esportivo com recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ). Na tarde desta quarta-feira (17), foram entregues quarenta e dois (42) pares de chuteiras para o projeto Campeões do Forte, do 6° batalhão da Polícia Militar, na arena Star Soccer, que atende crianças dos bairros Perpétuo Socorro e Laguinho.
Programa Casamento na Comunidade abre inscrições para magistrados, servidores e parceiros fazerem Renovação de Votos
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A celebração do casamento é um momento especial na vida do casal. É quando você afirma para os quatro cantos do mundo que encontrou alguém para dividir todos os instantes. Contudo, só acontece uma vez na história do casal, certo? Nem tanto! O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio de uma edição especial do Programa Casamento na Comunidade, faz um convite para que magistrados e servidores do TJAP, além de equipes dos Cartórios (de Macapá e Santana) e da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) inscrevam-se para participar da Cerimônia de Renovação de Votos Matrimoniais, que será realizada no dia 07 de dezembro, às 19 horas, na Sede da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP).
TJAP e parceiros realizarão “Pedal Azul” para alertar homens no combate ao Câncer de Próstata
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Incentivar a maior atenção para a saúde dos homens, principalmente, para a realização de exames que previnam o câncer de próstata. Esse é o objetivo do evento “Pedal Azul”, que acontecerá no dia 23 de novembro (terça-feira), às 16h30, com saída do Mercado Central e chegada na Praça da Samaúma. O pedal em alusão à campanha Novembro Azul, mês Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, é uma realização do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Ministério Público Estadual (MP-AP), Secretaria de Cultura do Estado, Prefeitura de Macapá, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/Amapá), Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Grupo de Ciclistas Organizados de Macapá e Santana e Instituto de Prevenção do Câncer Joel Magalhães (IJOMA).
Cooperação: Justiça do Amapá e Aeronáutica alinham ações em visita do comandante do COMAR I
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), a visita do comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional (COMAR I), major-brigadeiro do ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros. O oficial foi recebido pelo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, no ato acompanhado pelos desembargadores, João Lages, Jayme Ferreira e Mário Mazurek.
TJAP realiza sessões do Pleno com transmissão ao vivo em novo layout e tradução simultânea em Libras
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (17), sua 785ª Sessão Judicial e sua 863ª Sessão Administrativa, ambas conduzidas pelo desembargador-presidente Rommel Araújo, com transmissão ao vivo (em novo layout) e tradução simultânea em Libras. Com um total de 14 processos, somadas as pautas de ambas, as sessões foram realizadas de forma mista (com participações presenciais e virtuais) por meio da plataforma Zoom. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO).
Comarca de Mazagão amplia realização de júris e garante celeridade no trâmite processual da unidade
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Desde a retomada presencial das sessões plenárias de Júri Popular, a Vara Única da Comarca de Mazagão, que tem como titular o juiz Luiz Carlos Kopes, vem mantendo uma média de dois a três júris semanais. Nesta semana, na última terça-feira (dia 16), foi realizado julgamento que culminou na condenação de réu acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado à pena de 14 anos de reclusão. Ainda esta semana está agendado mais um julgamento e outros três estão marcados para a próxima semana. Com a intensa agenda de julgamentos, a unidade tem dado passos significativos para a promoção de celeridade no trâmite de seu acervo processual.
Programa de Acolhimento Familiar Provisório da Comarca de Santana retoma cadastro de famílias
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Crianças e adolescentes sob a proteção da Justiça e guarda do município de Santana já podem voltar a ser acolhidos provisoriamente por famílias ao invés de exclusivamente em abrigos públicos. Sob o lema “o Lar é temporário, mas o amor é eterno”, o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes de Santana ficou temporariamente suspenso durante o período mais grave da pandemia da covid-19, mas com a ampliação da cobertura vacinal e crescente necessidade de abrigar crianças sob a guarda temporária do poder público e as vantagens do acolhimento humanizado em ambiente familiar, a iniciativa foi retomada.
Comitiva da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Macapá visita Presidência do TJAP para viabilizar canal de troca de informações
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O desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu, no fim da manhã de terça-feira (16), visita institucional de comitiva de vereadoras em nome da Procuradoria Especial da Mulher (da Câmara Municipal de Macapá), instalada ao final do mês de agosto (dia 30). A comitiva – formada pela procuradora titular, vereadora Adrianna Ramos, e pela procuradora adjunta, vereadora Luany Favacho – procurou a Presidência do TJAP com o objetivo de viabilizar um canal de acesso a informações estatísticas do Poder Judiciário, em especial no que diz respeito a crimes de violência contra a mulher e feminicídio.
