TJAP abre inscrições para o I Simpósio de Direito para jornalistas
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O Tribunal de Justiça do Amapá promoverá o I Simpósio de Direito para jornalistas. O evento está marcado para o dia 08 de outubro, no horário das 15h30 às 19h00, no Plenário do TJAP. Serão 200 vagas destinadas a jornalistas e acadêmicos de jornalismo. As inscrições gratuitas poderão ser feitas no site do TJAP https://sig.tjap.jus.br/eventos_form_inscricao/
Os participantes terão direito a certificado e material didático sobre as palestras.
Justiça do Amapá indefere Mandado de Segurança impetrado contra aumento da tarifa de ônibus na capital
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O desembargador Raimundo Vales indeferiu o Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores da Câmara Municipal de Macapá, Washington Picanço e Aline Gurgel, contra o ato judicial da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que nos autos do processo nº 0043338-75.2014.8.03.0001, que homologou acordo entre a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (Ctmac) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amapá (Setap), que dentre outras estipulações, prevê o aumento da tarifa de ônibus para R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos).
Portal do TJAP está com layout na cor amarela em adesão à campanha de Prevenção ao Suicídio
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Com a chegada do mês de setembro, o Portal do Tribunal de Justiça do Amapá está na cor amarela para chamar a atenção ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, que ocorre em 10 de setembro, data designada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
TJAP e Justiça Federal assinam Termo de Cessão de Uso para instalação da nova sede do Juizado Especial Norte
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O ato de assinatura do Termo de Cessão de uso de bem público celebrando a cooperação entre a Justiça Federal e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ocorreu na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado do Amapá.
Juizado Sul destaca a importância dos métodos de conciliação para a população
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Oficializado pela Lei Complementar Estadual nº 0251, de 22 de setembro de 1995, o Juizado Especial da Zona Sul foi instalado no dia 01 de agosto de 2005. Sua criação veio desafogar o Juizado Central e tornar mais acessível para a população do Setor Sul da Capital a resolução de demandas de menor complexidade.
4ª Vara de Família zera taxa de congestionamentos de processos conclusos para sentença
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Com muito empenho e dedicação, a equipe da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem à frente o juiz substituto Fábio Silveira Gurgel do Amaral, conseguiu zerar, em pouco mais de seis meses, a taxa de congestionamento de processos conclusos para sentença.
Secretaria de Precatórios do TJAP cumpre pagamentos
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Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial, para valores totais acima de 60 salários mínimos por beneficiário. O Tribunal de Justiça do Amapá, através da Secretaria Especial de Precatórios concedeu à professora Rosali Amâncio Peixoto, servidora estadual, o pagamento de precatório da quarta parcela vencida em 2013.
Juízes e chefes de secretaria participam de reunião para debater ações que irão marcar os 20 anos da Lei 9.099
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Juízes e servidores dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá estiveram reunidos com a Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, para definirem ações durante o mês de setembro em que se comemora os 20 anos da regulamentação dos Juizados Especiais por meio da Lei Federal Nº 9.099/95.
Judiciário do Amapá firma acordo de cooperação com Ministério Público Federal e Justiça Federal
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O acordo de cooperação visa a participação conjunta para entregar acesso facilitado à Justiça, inclusão social e desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e racionalização dos custos dos serviços judiciais e, ainda, cooperação técnica.
Juízes do TJAP palestram no Workshop de Práticas Restaurativas na Educação
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O objetivo do evento é sensibilizar as escolas que aderem ao projeto “Paz na Escola” e “Conte Até 10”, realizados pelo Ministério Público, bem assim as integrantes da Comissão Interna de Diálogos pela Paz (CIDPAZ/SEED) para a adoção das práticas restaurativas, como estratégia de resolução de conflitos e promoção da paz no ambiente escolar.
Fórum dos Juizados Especiais Virtuais se destaca pela velocidade na resolução dos processos
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Inaugurado em 05 de março de 2012, o Fórum dos Juizados Virtuais é um referencial de avanço e eficiência nos serviços da Justiça. É composto por três varas do Juizado Especial Cível Central; uma do Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e outra do Juizado Especial da Fazenda Pública. (VISUALIZAR FOTOS)
