Ato Conjunto do TJAP impede a atuação de juízes em processos de escritórios de advocacia que vinculem parentes
- Detalhes
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, e o corregedor-geral, em exercício, desembargador Carlos Tork, assinaram Ato Conjunto que disciplina, dentre outros, a causa de impedimento dos escritórios de advocacia onde integrem ou exerçam atividades o cônjuge, companheiro ou parente do magistrado.
Servidores do TJAP apresentam sistema eletrônico de funcionamento do CEJUSC
- Detalhes
Os servidores do Departamento de Sistemas (DESIS) do TJAP e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP) realizaram um treinamento do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania- CEJUSC direcionado aos servidores dos Juizados Especiais de Macapá e Santana, acadêmicos de Direito da Faculdade Estácio-FAMAP e funcionários do PROCON. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP e SESC levam atividades lúdicas a Instituições de Acolhimento
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC/AP) proporcionará atividades lúdicas para Instituições de Acolhimento durante o mês de setembro.
Magistrados e servidores do TJAP participam do Fórum de Boas Práticas na Administração organizado pelo TRE
- Detalhes
Teve início ontem o Fórum de Boas Práticas na Administração, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. No primeiro dia do evento os temas abordados foram: Controle Interno de Convênios Federais e na Gestão Pública são temas na primeira noite do Fórum de Boas Práticas na Administração.
Juizado Especial UNIFAP facilita o acesso da população que mora na zona sul de Macapá
- Detalhes
Oficializado pela Lei Complementar nº 0078, de 28 de dezembro de 2012, o Juizado Especial UNIFAP, instalado no Campus da Universidade Federal do Amapá - bloco A, desde 25 de junho de 1999, atualmente tem em trâmite uma média de 1.100 processos.
Justiça do Amapá edita Ato que prevê o chamamento inicial e as intimações por Telefone e outros meios tecnológicos
- Detalhes
A Justiça Estadual, respaldada pelo artigo 26, incisos XXVII e XLI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (Resolução nº 006/2003-TJAP e alterações posteriores), editou o Ato Conjunto Nº 366/2015-GP/CGJ, que regulamenta o “Chamamento Inicial e a Intimação por Telefone e outros meios tecnológicos” na esfera de atuação do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
Alunos do curso de formação de juiz substituto participam do programa Conciliando as Diferenças
- Detalhes
Os oito candidatos aprovados para o Curso de Formação de Juiz Substituto da Justiça do Amapá participaram do programa “Conciliando as Diferenças”, diretamente dos estúdios da Judici Rádio Juiz Mário Kaskelis, que vai ao ar todas as quartas-feiras, no horário das 17 às 18 horas, pela Rádio Universitária 96.9 FM. (VISUALIZAR FOTOS)
Corregedoria- Geral de Justiça do TJAP realiza correições no Fórum da Comarca de Santana
- Detalhes
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá prosseguiu com as atividades correicionais no Fórum da Comarca de Santana. As primeiras correições ocorreram na 1ª e 2ª Varas Criminais e no Juizado de Violência Doméstica de Santana. (VISUALIZAR FOTOS)
Conheça os Juizados Especiais da Justiça do Amapá
- Detalhes
Os Juizados Especiais, regulamentados pela Lei Federal Nº. 9.099/95 estão em pleno funcionamento e têm a competência para processar e julgar as reclamações de menor complexidade probatória. O novo processo trazido ao cenário jurídico brasileiro orienta-se pelos critérios da oralidade, da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade, buscando a todo tempo e primordialmente pela conciliação ou a transação.
TJAP realiza audiência de uma das Ações Penais da Operação Eclésia
- Detalhes
Sob a presidência do Desembargador Carlos Tork, ocorreu na manhã desta quinta-feira (03), no Plenário da Câmara Única do TJAP, a audiência da Ação Penal nº 001417-13.2012.03.0000, referente a denúncia ofertada pelo Ministério Público e recebida pelo Pleno do Judiciário, que versa sobre a acusação de emissão irregular de passagens aéreas.
Posse do servidor aprovado em 1º lugar para o cargo de Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Elétrica
- Detalhes
Em um ato realizado na presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, deu posse ao engenheiro elétrico Adriano Luiz Mira do Carmo, para o cargo de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Elétrica
