Quarta reunião de trabalho debate últimos ajustes do Termo de Assinatura para implantação da Audiência de Custódia
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Neste quarto encontro, o objetivo foi verificar possíveis propostas de alteração no projeto “Audiência de Custódia”, antes da assinatura da minuta do acordo de cooperação no dia 25 de setembro para a efetiva implantação. (VISUALIZAR FOTOS)
Judiciário amapaense firma convênio de cooperação com SESC/AP
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Em ato solene realizado no Gabinete da Presidência, ocorreu a assinatura do Termo de Convênio entre o TJAP e SESC/AP, com o objetivo de oferecer aos bolsistas e servidores do Judiciário atividades físicas, recreativas, participação em ações e projetos sociais, em especial o Projeto Bibliosesc, que visa colaborar com o acesso aos livros e atividades culturais. (VISUALIZAR FOTOS)
Coral do TJAP realiza bazar solidário para participar de Festival Internacional em Santa Catarina
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Com a venda de roupas, calçados, bijuterias e brinquedos, o Coral do Tribunal de Justiça do Amapá realizou mais uma edição do brechó solidário com o intuito de arrecadar fundos para a sua participação no Festival Internacional de Corais, que acontece no mês de outubro em Balneário Camboriú - SC. (VISUALIZAR FOTOS)
Curso "Novo Código de Processo Civil Brasileiro" é realizado em Oiapoque
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O Juiz de Direito Diego Moura de Araújo, Diretor do Fórum de Oiapoque e mestre em Direito, ministrou o curso "Novo Código de Processo Civil Brasileiro" no auditório do Fórum de Oiapoque.
Lei Federal nº 9.099/95 completa 20 anos e muda de vez o cenário jurídico brasileiro
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Neste mês de setembro, a Lei 9.099/1995, também conhecida como Lei dos Juizados Especiais, completará 20 anos de existência em nosso ordenamento jurídico, o que oportuniza uma reflexão mais madura acerca das inovações por ela introduzidas, bem como da sua aplicação prática no cotidiano forense.
Pleno do TJAP condena prefeito de Pedra Branca do Amapari por falsidade ideológica
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Nesta quarta-feira (02), a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 528ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau e a 672ª Administrativa. Na Sessão Judicial, foram julgados dez processos dos que constavam na pauta, em mesa e em continuação de julgamento. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá faz doação de computadores para instituições parceiras
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Em uma solenidade realizada no Gabinete da Presidência foi feita a doação de 22 computadores, distribuídos para a Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, RURAP, Parque Zoobotânico, Polícia Civil e Defensoria Pública do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
Comissão do TJAP realiza visita técnica ao MPE para estudos de implantação de sistema de gestão administrativa
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Uma comissão composta por servidores do Tribunal de Justiça do Amapá para estudos de aquisição de um sistema orçamentário financeiro que atenda os padrões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizou visita de pesquisa no Ministério Público do Amapá que há cinco anos tem implantado e utiliza o e-Cidade - Sistema Integrado de Gestão Pública.
TJAP divulga Enunciado Administrativo Nº 15 do CNJ
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Está em vigor desde o dia 25 de julho de 2015 o Enunciado Administrativo Nº 15 aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça em 04 de julho de 2012. Justiça do Amapá será parceira do MP no Workshop de Práticas Restaurativas na Educação
O evento acontecerá no período de 02 a 09 de setembro, no auditório do Campus I da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 605, Centro. A abertura será às 18 horas. (Confira a programação) EJAP realiza Curso de Execução Penal para magistrados e servidores
A Escola Judicial do Estado do Amapá deu início nesta segunda-feira (31) e prossegue até sexta (4 de setembro) o Curso de Execução Penal, ministrado pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza. Os pontos teóricos e práticos da execução da pena serão objeto de análise no curso. (VISUALIZAR FOTOS) O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. |