O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

quartareuniacustodia 14Neste quarto encontro, o objetivo foi verificar possíveis propostas de alteração no projeto “Audiência de Custódia”, antes da assinatura da minuta do acordo de cooperação no dia 25 de setembro para a efetiva implantação. (VISUALIZAR FOTOS)

 conveniosesc 1Em ato solene realizado no Gabinete da Presidência, ocorreu a assinatura do Termo de Convênio entre o TJAP e SESC/AP, com o objetivo de oferecer aos bolsistas e servidores do Judiciário atividades físicas, recreativas, participação em ações e projetos sociais, em especial o Projeto Bibliosesc, que visa colaborar com o acesso aos livros e atividades culturais. (VISUALIZAR FOTOS)

 bazar2015 26Com a venda de roupas, calçados, bijuterias e brinquedos, o Coral do Tribunal de Justiça do Amapá realizou mais uma edição do brechó solidário com o intuito de arrecadar fundos para a sua participação no Festival Internacional de Corais, que acontece no mês de outubro em Balneário Camboriú - SC. (VISUALIZAR FOTOS)

 cpcoiapoque 4O Juiz de Direito Diego Moura de Araújo, Diretor do Fórum de Oiapoque e mestre em Direito, ministrou o curso "Novo Código de Processo Civil Brasileiro" no auditório do Fórum de Oiapoque.

20anosNeste mês de setembro, a Lei 9.099/1995, também conhecida como Lei dos Juizados Especiais, completará 20 anos de existência em nosso ordenamento jurídico, o que oportuniza uma reflexão mais madura acerca das inovações por ela introduzidas, bem como da sua aplicação prática no cotidiano forense.

 528pleno 1Nesta quarta-feira (02), a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 528ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau e a 672ª Administrativa. Na Sessão Judicial, foram julgados dez processos dos que constavam na pauta, em mesa e em continuação de julgamento. (VISUALIZAR FOTOS)

 dopcs 23Em uma solenidade realizada no Gabinete da Presidência foi feita a doação de 22 computadores, distribuídos para a Secretaria de Assistência Social e do Trabalho, RURAP, Parque Zoobotânico, Polícia Civil e Defensoria Pública do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

VISITADESISMP 4Uma comissão composta por servidores do Tribunal de Justiça do Amapá para estudos de aquisição de um sistema orçamentário financeiro que atenda os padrões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizou visita de pesquisa no Ministério Público do Amapá que há cinco anos tem implantado e utiliza o e-Cidade - Sistema Integrado de Gestão Pública.

 cnj1Está em vigor desde o dia 25 de julho de 2015 o Enunciado Administrativo Nº 15 aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça em 04 de julho de 2012.

 parceriatjap 22O evento acontecerá no período de 02 a 09 de setembro, no auditório do Campus I da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 605, Centro. A abertura será às 18 horas. (Confira a programação)

 execucaopenal 17A Escola Judicial do Estado do Amapá deu início nesta segunda-feira (31) e prossegue até sexta (4 de setembro) o Curso de Execução Penal, ministrado pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza. Os pontos teóricos e práticos da execução da pena serão objeto de análise no curso. (VISUALIZAR FOTOS)

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