O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juízes do TJAP palestram no Workshop de Práticas Restaurativas na Educação

 restaura 6O objetivo do evento é sensibilizar as escolas que aderem ao projeto “Paz na Escola” e “Conte Até 10”, realizados pelo Ministério Público, bem assim as integrantes da Comissão Interna de Diálogos pela Paz (CIDPAZ/SEED) para a adoção das práticas restaurativas, como estratégia de resolução de conflitos e promoção da paz no ambiente escolar.

 restaura 15Representando o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), parceiro do Workshop, a juíza Joenilda Lenzi destacou o papel fundamental da educação. “Nas escolas temos enfrentado sérios problemas de violências e bullying, por isso queremos gerar políticas públicas, ações e atividades que possam minimizar os conflitos ou mesmo que possam possibilitar a aplicação dos métodos alternativos, a exemplo do que é aplicado nos círculos restaurativos, alcançando a melhor solução para o problema”, disse.

 restaura 14O promotor de Justiça e Ouvidor-Geral do MP-AP, Paulo Celso Ramos e o juiz da Infância e Juventude de Macapá- Área de Políticas Públicas-, Luciano Assis, abriram a programação de palestras falando sobre a garantia dos direitos da criança e adolescente e a promoção da paz nas escolas.

 restaura 12No segundo dia de atividades, as juízas Larissa Noronha, titular do Juizado da Infância e Juventude de Santana, e Michelle Farias, titular do Juizado de Violência Doméstica de Santana, ministraram palestra sobre os fundamentos teóricos e filosóficos da Justiça Restaurativa.

 restauraO Workshop deverá contribuir, também, para a construção de um plano de implantação das práticas restaurativas nas escolas da rede estadual e municipal de ensino.

-Macapá, 09 de Setembro de 2015-

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