O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

4ª Vara de Família zera taxa de congestionamentos de processos conclusos para sentença

 4ªfamilia 8Com muito empenho e dedicação, a equipe da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem à frente o juiz substituto Fábio Silveira Gurgel do Amaral, conseguiu zerar, em pouco mais de seis meses, a taxa de congestionamento de processos conclusos para sentença.

 4ªfamilia 4Em fevereiro, a 4ª Vara de Família tinha a taxa de 48% de congestionamento de processos. Um número que começou a diminuir, consideravelmente, após o juiz Fábio Gurgel reunir-se com a sua equipe e traçar ações de trabalho.

 4ªfamilia 7“Nós trabalhamos muito com base em relatórios porque com essas informações nós temos o controle do vencimento de prazos. Então com o acompanhamento desses prazos é possível impedir que esse número aumente. Nós trabalhamos dessa forma não só para contribuir com o Tribunal, mas principalmente para satisfazer as necessidades do jurisdicionado”, ressaltou o magistrado.

 4ªfamilia 5Para a chefe de secretaria da 4ª Vara de Família, Fabíola Coely Oliveira de Araújo, o resultado é fruto da dedicação de todo um grupo: juiz, servidores, Defensoria Pública e do Ministério Público. “Aqui nós temos um controle para que a pauta de audiência seja cumprida o mais rápido possível, o que ocorre, em média, de 30 a 45 dias, dependendo da natureza da Ação”.

 4ªfamilia 9Segundo a Defensora Pública Josiene Pacheco, a redução da taxa a zero se deve muito a metodologia adotada pela Vara, que trabalha, principalmente, em cima de prazos e metas, o que evita naturalmente o atraso e acúmulo das demandas.

“Esse resultado tem sido muito positivo para todos, especialmente para os usuários, que são os destinatários desse serviço. Vemos os jurisdicionados saindo satisfeitos da 4ª Vara de Família porque estão constatando que a solução dos processos está ocorrendo com maior rapidez e celeridade”, concluiu.

Macapá, 10 de setembro de 2015-

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