Audiência de Custódia conclui expansão na Região Norte com chegada ao Amapá
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O projeto Audiência de Custódia conclui a agenda de expansão para a Região Norte do país com lançamento, no Amapá, nesta sexta-feira (25/9). A assinatura dos termos de adesão e a audiência inaugural ocorrerão no Tribunal de Justiça do estado (TJAP), com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais brasileiros, o projeto implica a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas.
Obras de arte do artista plástico R. Peixe são expostas no Fórum de Macapá durante a programação de 20 anos dos Juizados Especiais
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A organização do evento idealizou a realização de uma exposição de obras de artes de R. Peixe, objetivando proporcionar divulgação e um ambiente acolhedor para os servidores da Justiça e para os jurisdicionados que participam das audiências de conciliações. Do total de 132 obras do patriarca da família de R. Peixe, doze belíssimas obras de arte estão expostas no hall de entrada do segundo piso do Fórum de Macapá.
Nesta sexta-feira, Ministro Ricardo Lewandowski lançará Programa Audiência de Custódia no Amapá
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Nesta sexta-feira, 25 de setembro, o Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegará a Macapá para cumprir uma extensa agenda. O primeiro compromisso do Ministro será o lançamento do Programa Audiência de Custódia com a assinatura do Termo de Adesão do TJAP, às 16h15, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá.
Judiciário capacitará multiplicadores e pretendentes à adoção
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá realizará curso de Formação de Replicadores e Pretendentes à Adoção nos dias 28 e 29 de setembro e 01 de outubro de 2015, no Auditório do Fórum da Comarca de Oiapoque.
Juizado Especial Cível – Extensão FAMA vai realizar mutirão de audiências
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Nesta sexta-feira (25), último dia da 18ª Semana Estadual de Conciliação, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível-Extensão FAMA, localizada no bairro cabralzinho, zona oeste de Macapá, com a temática “Juizados Especiais, simplicidade a serviço do cidadão” vai realizar um mutirão com 22 audiências de conciliação agendadas.
Juizado Especial Norte participa da comemoração dos 20 anos da Lei 9.099
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Dando prosseguimento à programação em comemoração aos 20 anos da Lei dos Juizados Especiais, o Juizado Norte recebeu de forma singular os cidadãos que hoje foram em busca dos serviços da Justiça amapaense. Com canções regionais o Coral do TJAP abrilhantou a manhã trazendo alegria para todos os presentes. (VISUALIZAR FOTOS)
Portaria do CNJ estabelece setembro para comemorar os 20 anos de criação dos Juizados Especiais
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A Corregedoria Nacional de Justiça, através de Portaria Nº 16 dedica o mês de Setembro para as comemorações do Sistema dos Juizados Especiais, que completam 20 anos de criação. Os Juizados foram instituídos pela Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, com o objetivo de dar efetivo acesso à Justiça a uma significativa parcela da população.
Programação especial no Fórum dos Juizados Especiais Virtuais para comemorar 20 anos da Lei 9.099
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Em uma manhã repleta de boa música, magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados reuniram-se no Fórum dos Juizados Especiais Virtuais para confraternizar o mês que comemora os 20 anos da Lei 9.099/95 que regulamentou o funcionamento dos Juizados Especiais no País. (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR AS FOTOS)
Vem aí a III Corrida do Judiciário para comemorar o Dia do Servidor
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A III Corrida do Judiciário vai acontecer no dia 24 de outubro, em homenagem ao dia do servidor público. A largada será da frente da sede do Tribunal de Justiça, às 06h15, para cadeirantes e deficientes visuais e 06h30 para os demais atletas.
TJAP faz entrega de veículo à Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude
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Em um ato realizado na sede do Tribunal de Justiça do Amapá, a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, realizou a entrega de um veículo Nissan, modelo Grand Livina 18S, ano 2014, para a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude - CEIJ/TJAP. O veículo foi adquirido com recursos do FAJIJ.
Justiça do Amapá realiza visita à Vila de Sucuriju
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O juiz Luciano Assis, titular da Vara da Infância e da Juventude- Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, acompanhado de uma equipe de servidores do Judiciário e do Corpo de Bombeiros, realizou uma visita à Vila Sucuriju no extremo leste do Estado do Amapá para levantamentos sobre as necessidades daquele povoado aos serviços da Justiça.
