O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 forumitinerante 7Com objetivo de buscar orientações e esclarecer dúvidas sobre a posse de terras, conflitos e regularização de áreas invadidas, os representantes dasAssociações dos Produtores Rurais do Porto do Céu no Distrito do Coração e Moradores da Área São Francisco reuniram-se com a presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, nesta manhã. 

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O Juizado Especial Criminal presta um relevante serviço jurisdicional para a população amapaense, pois sua natureza específica possibilita solucionar os feitos criminais que envolvem os delitos de menor potencial ofensivo com celeridade e firmeza.

mpcurso 6Empenhados em aprimorar os seus conhecimentos e técnicas na área de gestão, estratégia e liderança organizacional, diretores e chefes de gabinete do Tribunal de Justiça do Amapá participaram do Programa Advance Estratégico Amana-key. O evento ocorreu durante dois dias, no auditório da Procuradoria- Geral de Justiça.

 ONG 6O Tribunal de Justiça do Amapá e a ONG Atitude Brasil reuniram para tratar da implantação do “Programa de Ressignificância de Valores Socioambientais” em concordância com a Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é formar multiplicadores para que o Judiciário amapaense desenvolva a sustentabilidade na prática.

 termo circunstanciado 11Integrantes do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá estiveram reunidos com a Diretora de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal do Amapá, Ivie Zorthea, para debater questões relativas à criação do coral da UNIFAP.

 0camarapreca 4O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, João Matos Júnior, participou da primeira reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O encontro foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

 inaugurapostoMagistrados, servidores, autoridades locais e a população de Itaubal do Piririm estiveram presentes durante a cerimônia de reinauguração do Posto Avançado. (VISUALIZAR FOTOS)

 norte 32O Juizado Especial Norte foi instalado em 1º de agosto de 2005, no bairro São Lázaro, para atender as demandas dos moradores do Setor Norte. Atualmente, a unidade conta com uma equipe de cerca de 15 servidores e tem como titular o juiz Marconi Marinho Pimenta.  (VISUALIZAR FOTOS)

LUCIANO 2O juiz titular da Vara da Infância e Juventude – Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, Luciano Assis, participou da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Amapá, que debateu a política de ressocialização dos socioeducandos do Centro Socioeducativo de Internação (Cesein).

 EMENDAS 12Em reunião que envolveu o diretor da Assessoria de Planejamento do TJAP, Job Duarte Morais; o servidor Mario Teixeira de Mendonça Neto e os deputados federais e senadores, foi ratificado o firme compromisso dos parlamentares amapaense para a liberação de emendas para o Judiciário do Amapá, destinados à execução de serviços de estruturação, acesso e modernização tecnológica do TJAP.

 116ªjornada 39Em cinco dias de atendimento, as equipes da Justiça do Amapá e dos órgãos parceiros estiveram nas localidades de Vila Progresso, Itamatatuba, Ipixuna Miranda e São Raimundo, situados no Distrito de Bailique. Foram realizados cerca de 500 atendimentos entre audiências, orientações, expedição de documentos, visitas domiciliares, estudos psicossociais, atendimento a grupo familiar e entrevistas individuais.  (VISUALIZAR FOTOS)

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