O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

organiza

A Justiça do Amapá realizará a 18ª Semana Estadual de Conciliação, no período de 21 a 25 de Setembro em todas as Comarcas do Estado do Amapá. O objetivo é proporcionar aos envolvidos nos processos que se chegue a um acordo que os satisfaça.

 audienciaoiapoque 3O Tribunal de Justiça do Amapá, representado pelo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Carmo Antônio de Souza, e o Juiz Diego Moura de Araújo, realizou Audiência Pública na Comarca de Oiapoque, destinada a prestar contas àquela sociedade sobre todos os dados da Comarca, inclusive financeiros.

 TERMOEAPO Tribunal de Justiça do Amapá e a Escola de Administração Pública do Estado assinaram acordo de cooperação mútua com o objetivo de propiciar vagas nos cursos e treinamentos de capacitação disponibilizados pela EJAP e EAP. (VISUALIZAR FOTOS)

planotjap 16Denominado “TJAP Sustentável”, o Plano de Logística Sustentável consta no planejamento estratégico do Judiciário do Amapá e está alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, prevista nas Resoluções nº 198/2014 e 2010/2015, que tratam da implantação de políticas socioambientais para execução no período de 2015 a 2020.

apadrinha

No encontro, foi apresentado o Programa de Apadrinhamento para os representantes do Ministério Público, Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP) e Defensoria Pública, para juntos definirem suas atribuições.

 ASSINACUSTODIA 1Em solenidade realizada no Gabinete da Presidência foi assinado o Termo de Cooperação para “Audiência de Custódia” entre os órgãos dos Poderes Executivo Estadual e Municipal, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, IAPEN, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e POLITEC. (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR AS FOTOS DO EVENTO)

 ensaio 1Os sopranos, contraltos e baixos que compõem o Coral do TJAP ensaiam intensamente para a apresentação no Festival Internacional de Corais, que ocorrerá no Balneário Camboriú/SC, que reunirá corais das mais diversas cidades e regiões do Brasil e do exterior. O Festival acontecerá nos dia 02, 03 e 04 de outubro de 2015.

 PREPARA 1O Juizado Especial da Micro e da Empresa de Pequeno Porte vai realizar 71 audiências envolvendo estabelecimentos comerciais de Macapá e clientes, com o objetivo de juntos encontrarem o caminho mais viável para a quitação da dívida.

 RECURS 23

A Turma Recursal dos Juizados Especiais de Macapá, órgão que julga os recursos oriundos dos juizados especiais, em relatório enviado à presidência do TJAP, mostra os resultados relacionados ao número de recursos que deram entrada na Secretaria da unidade e os julgados da Turma, até o final do mês de agosto deste ano.

 580pleno 6A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quarta-feira (16), a 530ª Sessão Ordinária Judicial do 2º Grau. Na oportunidade, foram julgados dez processos dos que constavam na pauta de julgamentos, em mesa e em continuação de julgamento. (VISUALIZAR FOTOS)

 numero 3Os índices estão no relatório Justiça em Números 2015, do Conselho Nacional de Justiça, que compilou informações sobre orçamento, produtividade, recursos humanos e estrutura dos tribunais brasileiros ano base 2014. (Para a íntegra do Justiça em Números acesse aqui)

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD