O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

infancia 29O Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas públicas e Medidas Socioeducativas, em parceria com o Instituto Inova, Sebrae e Associação Comerciale Industrial do Amapá, iniciou a 2ª fase do Programa “Vamos Juntos”. Durante uma semana, jovens serão capacitados para melhor ingressar no mercado de trabalho.

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O desembargador Carmo Antônio de Souza, em audiência de instrução, nesta terça-feira, ouviu 20 testemunhas de acusação referentes à Ação Penal n. 000891.75.2015.8.03.000, originária da operação batizada de Eclésia, onde figuram como réus deputados estaduais, ex-deputados e servidores da Assembleia Legislativa.

 parque 6A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, a Desembargadora Stella Ramos e a chefe de chefe de gabinete da Presidência do TJAP, Nazaré Coelho, acompanharam a visita monitorada à Fundação Parque Zoobotânico. Na comitiva também estavam presentes o prefeito de Macapá Clécio Luís, além de representantes do Ibama, empresários, servidores, jornalistas e técnicos da UNIFAP.

 cursosonia 33A Comarca de Oiapoque foi sede do Curso de Mediação e Conciliação ministrado pelas servidoras Sônia Ribeiro e Conceição Meireles, instrutoras do NUPEMEC e credenciadas pelo Conselho Nacional de Justiça. A atividade busca capacitar servidores, acadêmicos e demais interessados em adquirir conhecimentos sobre a Política da Conciliação.

 palestrapais 10No encontro, a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, se entusiasmou com a presença de aproximadamente 150 pais de bolsistas que fazem parte do programa de complementação educacional executado pela Justiça do Amapá em todo o Estado. (VISUALIZAR FOTOS)

abertura18semana 35Na manhã desta segunda-feira (21), no Fórum de Macapá, ocorreu a cerimônia de abertura da 18ª Semana Estadual de Conciliação, que acontece no período de 21 a 25 de setembro em todas as Comarcas do Estado do Amapá, proporcionando aos envolvidos nos processos que se chegue a um acordo que os satisfaça. Também teve início a programação em comemoração aos 20 anos dos Juizados Especiais. (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR AS FOTOS)

sabado 65No último sábado (19) foi realizada no prédio do Sebrae/AP mais uma edição do programa “Sábado Também é Dia de Negociar”. A ação é fruto de uma cooperação entre Justiça do Amapá e Sebrae. Na ocasião foram realizadas 71 audiências de conciliação. (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR AS FOTOS)

 cejucs 21Em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95 e para divulgar a importância do Sistema CEJUSC no Tucujuris, a Justiça do Amapá deu início a um ciclo de palestras sobre os assuntos. “A expansão dos CEJUSC’S” foi o tema da primeira palestra, ministrada pela coordenadora da Central de Conciliação juíza Joenilda Lenzi, para os acadêmicos de direito da Faculdade FAMA. (VISUALIZAR FOTOS)

armas 11A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá e a Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá determinaram a destruição de sessenta e quatro armas brancas e objetos apreendidos em ações realizadas pelas polícias militar e civil do Estado do Amapá e encaminhados para o Judiciário. As armas foram periciadas e posteriormente encaminhadas para destruição.

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Com a menor taxa de congestionamento do Judiciário brasileiro (34%) e o melhor índice de produtividade de Magistrado do 1º Grau, na categoria de Tribunais considerados de pequeno porte (100%), o Tribunal de Justiça do Amapá, dentre os doze Tribunais avaliados, alcançou o primeiro lugar no Relatório Justiça em Números 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 contenção 5Em visita institucional à presidência do TJAP, o Prefeito de Macapá, Clécio Luis Vieira, comunicou sobre as medidas de contenção de despesas feitas no Executivo Municipal. Entre elas, a redução de 20% do salário do prefeito e vice-prefeito, redução de 15% do subsídio dos secretários, assessores especiais e coordenadores, e redução de 10% no salário dos cargos comissionados de representação CC2 e CC3.

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