Judiciário disponibilizará malote digital para órgãos de segurança pública
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O juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Júnior reuniu com representantes dos órgãos de segurança pública do Estado para apresentar a ferramenta “malote digital” e verificar qual a estrutura que cada um possui para utilizá-la efetivamente.
Juiz Luciano Assis reúne com servidores do CESEIN para analisar relatório e discutir melhorias para a Unidade de Internação
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O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude- Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, Luciano Assis, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá, Alexandre Monteiro, reuniram-se no Fórum de Macapá com educadores, psicólogos e assistentes sociais, todos servidores do Centro de Educação Socioeducativo de Internação (CESEIN).
Comarca de Ferreira Gomes realiza sessão itinerante no Posto Avançado de Itaubal do Piririm
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Uma vez por mês a equipe da Comarca de Ferreira Gomes realiza sessão itinerante nos Postos Avançados que fazem parte de sua competência. Nesse mês o município visitado foi Itaubal do Piririm.
Audiência de Custódia é tema de curso no TJAP
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A Justiça do Amapá realizou o curso de preparação para a implantação da Audiência de Custódia, um projeto lançado em fevereiro de 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça (MJ), que consiste na apresentação imediata ou sem demora da pessoa presa em flagrante ou sem mandado judicial pela polícia ao juiz. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP realiza continuação de audiência das Ações Penais da Operação Eclésia
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Na manhã desta terça-feira (15), sob a presidência do desembargador Carmo Antônio de Souza, no Plenário da Corte do TJAP, ocorreu a continuação da audiência de instrução da Ação Penal nº 000801-67.2014.8.03.0000, referente à denúncia ofertada pelo Ministério Público e recebida pelo Pleno do Judiciário, que remete à acusação dos denunciados por contratação ilegal de serviços de consultoria técnica contábil.
Câmara Única do TJAP realiza 984ª Sessão Ordinária
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Nesta terça-feira (15), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 984ª Sessão Ordinária, presidida pelo Desembargador Agostino Silvério Júnior, por conta da ausência justificada do Desembargador Raimundo Vales. Na ocasião, foram julgados 33 processos dos que constavam na pauta, em mesa e continuação de julgamento da sessão anterior. (VISUALIZAR FOTOS)
Judiciário vai realizar intensa programação para comemorar os 20 anos da Lei dos Juizados Especiais
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A programação que a Justiça do Amapá está preparando para celebrar os 20 anos da Lei 9.099/95, que instituiu e regulamentou a Lei dos Juizados Especiais, vai acontecer intensivamente por ocasião da 18ª Semana Estadual da Conciliação, no período de 21 a 26 de setembro, com o envolvimento de todas as unidades dos Juizados Especiais Cíveis; Criminal; da Fazenda Pública; da Microempresa, Extensões, Central de Conciliação; Faculdades e Universidade Federal.
Juíza Joenilda Lenzi realiza palestra para alunos de escola estadual no Fórum de Macapá
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A juíza Joenilda Lobato Lenzi, coordenadora da Central de Conciliação, ministrou palestra para os alunos da Escola Estadual Santa Inês. A programação faz parte de um trabalho no qual o colégio busca resgatar alunos com baixo rendimento escolar e com alto índice indisciplinar. A ação aconteceu no Fórum de Macapá e foi em conjunto com a Polícia Militar que realiza o policiamento escolar.
Juizado de Violência Doméstica de Santana realiza mais uma etapa do Projeto Escola Restaurativa: “Construindo uma Cultura de Paz”
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Com o objetivo de difundir as práticas restaurativas, o Projeto Escola Restaurativa: “Construindo uma Cultura de Paz”, do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Santana, promoveu duas ações no município, uma na Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, na Ilha de Santana, e outra na Escola Municipal Piauí, no bairro Igarapé da Fortaleza.
Reunião do Grupo de Trabalho do Projeto de Depoimento Especial
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O Grupo de Trabalho do Projeto de Depoimento Especial esteve reunido na sede do Tribunal de Justiça do Amapá para discutir e promover a proposição de ações conjuntas na garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, como o Projeto de Depoimento Especial que faz parte da recomendação nº 33/2010 do CNJ.
VEPMA realiza curso de capacitação institucional para entidades parceiras
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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá realizou curso de capacitação para representantes de entidades que recebem pessoas para cumprimento de penas e medidas alternativas. Oitenta e cinco (85) instituições parceiras foram convidadas, entre elas escolas, UBS, hospitais, abrigos, Corpo de Bombeiros, 1ª Vara Criminal de Santana e o IJOMA. (VISUALIZAR FOTOS)
