Magistrados do Amapá participam do IBCCRIM
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Os Desembargadores Raimundo Vales e Carlos Tork, e os juízes João Guilherme Lages, Marcella Peixoto e Laura Costeira participaram do 21º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado, em São Paulo.
Lei dos Juizados Especiais: 20 anos de vigência
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Neste mês de setembro, os Juizados Especiais, que foram previstos na Constituição (1988) em seu artigo.98, I, e regulados pela Lei 9.099/1995, completam 20 anos de funcionamento. O Judiciário do Amapá dará início a uma série de matérias diárias sobre o funcionamento dos Juizados Especiais, que respondem por mais de cinqüenta por cento da demanda da Justiça amapaense.
Acadêmicos de Direito acompanham a 982ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta terça-feira (1º), a 982ª Sessão Ordinária, presidida pelo vice-presidente do TJAP, Desembargador Raimundo Vales. Na ocasião, foram julgados 52 processos dos que constavam na pauta, em mesa e continuação de julgamento da sessão anterior. (VISUALIZAR FOTOS)
Palestra alerta bolsistas do Judiciário sobre dados que evidenciam problemas vivenciados por adolescentes
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Com o tema “Os números anunciam e denunciam” representantes do Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE) ministraram uma palestra aos bolsistas do Judiciário. O objetivo é mostrar os dados estatísticos que comprovam e evidenciam situações negativas no país, pertinentes a realidade dos adolescentes.
Distribuição do ICMS é tema de Seminário em Macapá
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Na manhã desta terça-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) realizou o Seminário “O Processo de Repartição do ICMS aos Municípios e Homologação pelo TCE (com base na Lei Complementar Federal 063/90, Lei Estadual 322/96 e Resolução Normativa 159/2014- TCE/AP”. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP disponibiliza nova ferramenta para pagamento de penas pecuniárias
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Inovação. Essa é a palavra que define a mais nova ferramenta de pagamento de pena pecuniária que está disponível na Vara de Execuções Penais e Juizado Criminal. O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio de contrato firmado com o Banco do Brasil, disponibiliza máquinas de cartão de crédito para pagamentos das penas pecuniárias.
69º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos TJ´s
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O Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, participou do 69º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça. O encontro que teve o objetivo promover a troca de experiências e o intercâmbio de ideias entre os corregedores dos Estados brasileiros aconteceu na cidade do Rio de Janeiro.
Programa Pai Presente da Justiça do Amapá realiza 57 atendimentos de reconhecimento voluntário de paternidade
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Em mais uma ação do Programa Pai Presente foram realizados atendimentos como averbação voluntária da Paternidade, Retificação em Assento de Registro Civil, Restauração em Assento de Registro Civil, Transcrição para o livro “E”, 2ª via de Certidão de Nascimento e Registro Tardio. (VISUALIZAR FOTOS)
Judiciário do Amapá realiza mais uma ação social no IAPEN
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A Casa de Justiça e Cidadania, com apoio do Programa Pai Presente e da Rede SUPERFÁCIL, realizou a 6ª edição de 2015 do programa “Eu Existo- Registro Legal para o Preso”, no Complexo Penitenciário do Amapá.
Juizado de Violência Doméstica de Santana firma Termo de Cooperação Técnica com a associação Nossa Família
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A assinatura do Termo de Cooperação Técnica oficializou a parceria entre o Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Santana e a Associação Filantrópica Nossa Família, que juntos desenvolvem o Programa Círculos Restaurativos. (VISUALIZAR FOTOS)
Criação de Central de Citação e Intimação por Telefone é tema de reunião no Fórum de Macapá
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O corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Carmo Antônio de Souza e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, João de Teixeira de Matos, em reunião com Oficiais de Justiça do Fórum de Macapá, explicaram a importância da criação da unidade e os benefícios que o ato irá trazer, sobretudo, o de dar maior celeridade aos processos.
