ibccrim 16Os Desembargadores Raimundo Vales e Carlos Tork, e os juízes João Guilherme Lages, Marcella Peixoto e Laura Costeira participaram do 21º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado, em São Paulo.

 para materiaNeste mês de setembro, os Juizados Especiais, que foram previstos na Constituição (1988) em seu artigo.98, I, e regulados pela Lei 9.099/1995, completam 20 anos de funcionamento. O Judiciário do Amapá dará início a uma série de matérias diárias sobre o funcionamento dos Juizados Especiais, que respondem por mais de cinqüenta por cento da demanda da Justiça amapaense.

 sessãocamara 2A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta terça-feira (1º), a 982ª Sessão Ordinária, presidida pelo vice-presidente do TJAP, Desembargador Raimundo Vales. Na ocasião, foram julgados 52 processos dos que constavam na pauta, em mesa e continuação de julgamento da sessão anterior. (VISUALIZAR FOTOS)

palestranumeros 1Com o tema “Os números anunciam e denunciam” representantes do Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE) ministraram uma palestra aos bolsistas do Judiciário. O objetivo é mostrar os dados estatísticos que comprovam e evidenciam situações negativas no país, pertinentes a realidade dos adolescentes.

tcuNa manhã desta terça-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) realizou o Seminário “O Processo de Repartição do ICMS aos Municípios e Homologação pelo TCE (com base na Lei Complementar Federal 063/90, Lei Estadual 322/96 e Resolução Normativa 159/2014- TCE/AP”. (VISUALIZAR FOTOS)

 credito 13Inovação. Essa é a palavra que define a mais nova ferramenta de pagamento de pena pecuniária que está disponível na Vara de Execuções Penais e Juizado Criminal. O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio de contrato firmado com o Banco do Brasil, disponibiliza máquinas de cartão de crédito para pagamentos das penas pecuniárias.

 69ºencoge 3O Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, participou do 69º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça. O encontro que teve o objetivo promover a troca de experiências e o intercâmbio de ideias entre os corregedores dos Estados brasileiros aconteceu na cidade do Rio de Janeiro.

paipresente 2Em mais uma ação do Programa Pai Presente foram realizados atendimentos como averbação voluntária da Paternidade, Retificação em Assento de Registro Civil, Restauração em Assento de Registro Civil, Transcrição para o livro “E”, 2ª via de Certidão de Nascimento e Registro Tardio. (VISUALIZAR FOTOS)

 açãopreso 6

A Casa de Justiça e Cidadania, com apoio do Programa Pai Presente e da Rede SUPERFÁCIL, realizou a 6ª edição de 2015 do programa “Eu Existo- Registro Legal para o Preso”, no Complexo Penitenciário do Amapá.

 COOPERAÇÃO 1A assinatura do Termo de Cooperação Técnica oficializou a parceria entre o Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Santana e a Associação Filantrópica Nossa Família, que juntos desenvolvem o Programa Círculos Restaurativos. (VISUALIZAR FOTOS)

 citaçãotelefone 21O corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Carmo Antônio de Souza e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, João de Teixeira de Matos, em reunião com Oficiais de Justiça do Fórum de Macapá, explicaram a importância da criação da unidade e os benefícios que o ato irá trazer, sobretudo, o de dar maior celeridade aos processos.

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