O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

 juiz leigo 11A Lei Complementar nº 0090 de 12 de Agosto de 2015, que institui e disciplina a função de Juiz Leigo no Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Amapá foi sancionada pelo governador do Estado, Waldez Góes, após aprovação pelo Parlamento Estadual.

 casamentocomunidade 14A coordenadora do “Projeto Casamento Homoafetivo na Comunidade, juíza Elayne Cantuária, atendeu ao pedido do grupo formado por entidades que lutam pela promoção da cidadania LGBT no Estado do Amapá e prorrogou o prazo das inscrições para o “Casamento Homoafetivo na Comunidade” para o dia 1º de setembro.

 desispedra 7O treinamento foi realizado sob a supervisão do servidor Lucas Medeiros de Freitas, do Departamento de Sistemas do TJAP, que desempenhou um importante papel para que os servidores de Serra do Navio e Porto Grande comecem a se familiarizar com a nova ferramenta do Judiciário amapaense.

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No evento realizado na quadra Poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Tomás, 50 casais passaram, oficialmente, a ser reconhecidos como casados. (VISUALIZAR FOTOS)

 balanço ouvidoria 12Atenta às necessidades do cidadão, a Ouvidoria Interna do Tribunal de Justiça do Amapá está trabalhando para modernizar o principal canal de entrada das demandas direcionadas à instituição, ou seja, o e-mail institucional da Ouvidoria Interna: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 saudepedra 8A equipe do Serviço Médico do TJAP, através do Programa “Perfil de Saúde do Servidor”, esteve na Comarca de Pedra Branca do Amapari, fazendo um levantamento da saúde do servidor da Justiça. (VISUALIZAR FOTOS)

 cursoconciliapedra 11A atividade teve como instrutoras as servidoras Sônia Regina Ribeiro e Maria da Conceição Cruz Meireles, monitoras credenciadas pelo CNJ. O curso faz parte do programa de formação de servidores, implementado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Amapá- NUPEMEC.

 preparapai 2A Justiça do Amapá irá realizar mais uma ação do Programa Pai Presente, na Rede SuperFácil localizada no bairro Beirol. Com o tema “Pai & Filho: Amor Reconhecido”, a ação acontecerá nesta sexta-feira, 28 de agosto das 09 às 12 horas. Para a ação, estão agendadas 48 audiências de averbação e 40 de tardio/retificação e outros

 depoimento especial 23A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP (CEIJ) reuniu com magistrados das Varas de Infância e Juventude e Varas Criminais  das Comarcas de Macapá, Santana, Oiapoque e Laranjal do Jari, bem como dos Juizados de Violência Doméstica de Macapá e Santana.

notaconcursoEm razão das manchetes espetaculosas estampadas nas edições de hoje (26.08.2015) na  “A Gazeta” e no “Jornal do Dia”, venho, por dever de ofício, prestar os seguintes esclarecimentos à sociedade:
A denúncia proposta por Afonso Ismael Alves Bentes de Sá ao Ministério Público Federal (MPF), hoje noticiada em veículos de comunicação local, faz parte de uma intensa massificação de  conteúdo calunioso em face desta Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, visando confundir a opinião pública por meio da censurável  subversão dos fatos.

 VISITAJAPAO 1A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, recebeu a visita institucional do consulado do Japão em Belém, representado pelo cônsul-geral Masahiko Kobayashi e o vice-cônsul Tsuneharu Tarui. (VISUALIZAR FOTOS)

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