Vara Única do Tribunal do Júri divulga extensa pauta de julgamentos para o mês de agosto
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O mês de agosto começou com uma das pautas mais extensas do ano na Vara Única do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá. Até o final do mês 23 réus serão levados a júri popular.
Magistrados e servidores do Judiciário amapaense receberam homenagem pela passagem do Dia dos Pais
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A Justiça do Amapá prestou merecida homenagem a todos os pais magistrados, servidores e colaboradores da Corte amapaense. Com uma manhã marcada por muitas músicas, o Coral do TJAP emocionou a todos enquanto percorria os corredores do prédio entoando lindas canções. (VISUALIZAR FOTOS)
Conciliação no TJAP garante compromisso de repasses atrasados do Governo do Estado para área de saúde dos municípios
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Secretários de saúde dos 16 municípios do estado participaram de audiência de conciliação com o Governo do Amapá, mediada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), na última quinta-feira (10). O objetivo era chegar a um acordo quanto aos repasses constitucionais de recursos para o setor. Os atrasos nas transferências ocorrem desde 2010, e já foram objeto de um primeiro acordo pré-processual ocorrido em 2016. Ao final da audiência, o Governo do Estado assumiu o compromisso de quitar três repasses do ano em curso, num valor total de R$ 2 milhões.
Videoconferência entre TJAP e CNJ nivela boas práticas de gestão de pessoas entre tribunais brasileiros
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Com o advento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro passou a priorizar a gestão de pessoas por meio do desenvolvimento de iniciativas de valorização e equalização do quadro de pessoal, inovando também ao tratar de forma equitativa servidores e magistrados. O CNJ promoveu videoconferência envolvendo o Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amapá (DEGESP/TJAP) para nivelar informações sobre boas práticas.
Justiça do Amapá homenageia advogados pela celebração do dia 11 de agosto
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No Amapá, a criação da OAB começou a ser escrita em uma sessão solene realizada no dia 9 de dezembro de 1953, tendo como local o antigo edifício do Fórum de Macapá e contou com a presença do governador do extinto Território Federal do Amapá, Major Janary Gentil Nunes, além de magistrados, advogados, serventuários da Justiça, jornalistas e comunidade.
Diretores de fóruns integram encontro para discutir Gestão Estratégica no Judiciário do Amapá
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Com o tema “Gestão Estratégica de Unidades Judiciárias”, o Tribunal de justiça do Amapá realizou na manhã desta quinta-feira (10), o 2º Encontro de Diretores de Fóruns do Poder Judiciário do Amapá com palestras e debates.
Escola Judicial do Amapá lança edital para seleção de estagiários em conciliação e mediação
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São 10 vagas e mais 30 para cadastro de reserva as oportunidades apresentadas no Edital Nº 004/2017, que abre o processo seletivo para contratação de estagiários (conciliador/mediador) que atuarão nas comarcas de Macapá e Santana, asseguradas 10% delas para pessoas com deficiência. Poderão participar do Processo Seletivo alunos de nível superior, com 18 anos completos no ato da contratação, cursando qualquer semestre nas Instituições de Ensino Superior que possuem convênio o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP. São elas: FAMA, CEAP, FAMAP, SEAMA, UNIFAP, IMMES e META.
Nesta quinta-feira (10) Secção Única do TJAP realizou a 398ª Sessão Ordinária
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A 398ª Sessão da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá julgou 19 processos, sendo 16 habeas corpus que constavam da pauta. Durante a Sessão Ordinária, presidida pelo desembargador Gilberto Pinheiro, foi julgado o pedido de habeas corpus nº 0001147-13.2017.8.03.0000.
Justiça Restaurativa é aplicada em presídios
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Resgatar o domínio de algo que se perdera; recuperar; começar novamente; recomeçar. Essas são algumas das definições do Dicionário Michaelis para a palavra restaurar. O conceito é o mesmo que norteia a aplicação da Justiça Restaurativa em alguns presídios brasileiros e em centros de ressocialização de adolescentes infratores.
Decisão do Pleno do TJAP anula eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa
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Em sua 609ª Sessão Ordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP decidiu pela concessão do Mandado de Segurança Nº 0000347-82.2017.8.03.0000 impretrado pelo deputado estadual Jaci Pena Amanajás, anulando a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado – ALAP, ocorrida em fevereiro deste ano.
Gestão Estratégica de Unidades Judiciárias será tema de 2º Encontro de Trabalho no TJAP
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O Tribunal de Justiça do Amapá reunirá na quinta-feira (10/08) juízes/diretores de Fóruns, chefes de secretarias da capital e do interior, diretores e servidores do TJAP no 2º Encontro de Trabalho, que terá como tema: Gestão Estratégica de Unidades Judiciárias.
