Escola Judicial promove curso de Competência Interpessoal no Trabalho
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), realiza, por toda esta semana (de 21 a 25 de agosto), o curso de Competência Interpessoal no Trabalho, ministrado pela professora pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Gestão Empresarial Monique Eliane dos Santos.
Na 611ª Sessão Judicial Pleno do TJAP reconhece união estável em Ação Rescisória após morte do cônjuge
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Na 611ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ocorrida na manhã desta quarta-feira (23), a Corte, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória Nº 0002008-67.2015.8.03.0000 com pedido de reconhecimento de união entre a autora da ação e o servidor público A. D. S com quem teria convivido entre o período de 27 de novembro de 1986 a 26 de janeiro de 2002, data de falecimento do cônjuge.
Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP traça medidas para aperfeiçoar o sistema de escuta especial
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Em atendimento à Resolução Nº 33 (23/11/2010), do Conselho Nacional de Justiça, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (CEIJ/TJAP) mobilizou juízes e servidores da área para o aprimoramento e a implantação definitiva do serviço especializado para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais, o chamado Depoimento Especial.
Central de Conciliação do 2º grau é instituída no âmbito do Judiciário amapaense
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Com o objetivo de mediar e conciliar conflitos de uma forma menos danosa para as partes, por intermédio da reflexão e do consenso, o Tribunal de Justiça do Amapá instituiu a Central de Conciliação e Mediação do 2º grau através da Resolução nº 1165/2017 – TJAP. (CONFIRA AQUI A RESOLUÇÃO)
Senador Davi Alcolumbre assegura emenda parlamentar para prédio do Juizado Especial Virtual da UNIFAP
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Atendendo ao convite do titular do Juizado Especial Virtual localizado na UNIFAP, Juiz Carlos Alberto Canezin, o senador Davi Alcolumbre visitou as instalações do prédio. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, reforçou solicitação de emenda parlamentar para construção de um prédio para abrigar o Juizado e um Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ, além de um laboratório jurídico para o curso de Direito no campus da Unifap.
Câmara Única realiza 1069ª sessão com 79 processos em pauta
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A 1069ª Sessão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá julgou 72 processos na manhã desta terça-feira (22). Seis processos foram retirados de pauta. Das ações julgadas, destaca-se a Apelação Cível Nº 0050790-39.2014.8.03.0001, originária da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, tendo como apelantes a L. M. S. Vigilância e Segurança Privada LTDA e o Ministério Público do Estado.
Enfam abre inscrições para o curso O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com inscrições abertas, até 1° de setembro, para o curso O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais.
Justiça do Amapá e Caesa realizam mutirão com 300 audiências de conciliação
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A Central de Conciliação do Fórum de Macapá foi palco, na tarde de segunda-feira (21), da abertura do 1º Mutirão de Negociação da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Até o dia 25 (sexta-feira), 300 audiências de conciliação estão em pauta, com consumidores pessoas física e jurídica, com o objetivo de resolver pré-processualmente as pendências, que somam muitos milhões de reais e impedem a CAESA de expandir seus indispensáveis serviços de fornecimento de água potável e de tratamento de esgotos.
Moradores do Marabaixo receberão atendimentos da Justiça Itinerante Terrestre
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De quarta (23) até sexta-feira (25) quem recebe os serviços da Justiça Itinerante são as comunidades dos bairros Marabaixo I, II, III e adjacências. A ação do Judiciário tem como meta levar serviços jurisdicionais e de cidadania, inclusive por meios das instituições cooperadas, além de atender as reclamações e sugestões dos moradores, no que tange principalmente à deficiência na prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
Pedidos de indenização junto ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública revelam irregularidades em contratos e cargos de confiança
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Gratificações e progressões dos servidores públicos hoje representam a maior demanda no 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Somadas a essas reivindicações, as indenizações por exercício de cargos de confiança configuram o maior volume de processos. Nesse último caso, na maioria das vezes, o direito que parecia certo pode se tornar duvidoso. O Juiz Eduardo Navarro, titular da unidade judiciária, alerta para a grande quantidade de casos de desvio de função e de finalidade no exercício desses cargos.
Projeto Comunidade em Círculo forma mais uma turma de facilitadores no Arquipélago do Bailique
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Por ocasião da 126ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante, realizado pela Justiça do Amapá, o Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas- da Comarca de Macapá realizou mais um módulo do curso de capacitação do Projeto Comunidade em Círculo. A iniciativa visa formar lideranças comunitárias na metodologia de círculos restaurativos, contribuindo para o estímulo à autocomposição comunitária e resolução pacífica de conflitos.
