4ª rodada de Conciliação entre moradores do Residencial São José iniciou nesta quarta no Cejusc do Fórum de Macapá

Neste mutirão, 107 moradores do Bloco 5, quadra 1 do Residencial São José, foram notificados para que comparecessem ao esforço de Conciliação Pré-processual realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) nos dias 02 (quarta-feira) e 03 (quinta-feira) de agosto, por estarem inadimplentes com as taxas condominiais. O mutirão tem a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) e está sendo realizado nos guichês de atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Macapá.

Com taxas que variam entre R$ 25,00 e R$ 45,00, o condomínio é uma cota contratual que deve ser paga por todas as unidades habitacionais, destinada a custear serviços de manutenção dos espaços de uso comum. Os moradores do residencial vivem um momento de adaptação, com assessoria de uma empresa de gestão condominial contratada pela Caixa Econômica Federal. O conflito se dá quando a inadimplência alta compromete os serviços.

“Contamos com o TJAP para nos ajudar a conscientizar os moradores a pagarem a taxa. Assim, nós teremos uma quadra limpa e roçada, caixas de gordura higienizadas. Podemos pensar futuramente em instalar um sistema de segurança com câmeras para evitar roubos de motos e bicicletas, que ocorrem muito; bem como melhorar a iluminação externa”, exemplifica o síndico Rafael Trindade de Oliveira. Ele sonha também em arrecadar o suficiente para pintar o bloco no final do ano.

Aline Barreto Palmerim é moradora do São José e compareceu ao Cejusc para negociar seu débito de seis parcelas. Ela diz que sua vida e do filho melhoraram "cem por cento” desde que deixou de pagar aluguel no bairro Novo Horizonte para morar em um apartamento próprio. “Compreendo o papel do condomínio e quero pagar parcelando de duas vezes meu débito para deixar tudo em dia”, assegurou a moradora.

No comando da ação, a técnica do Nupemec Conceição Meireles deixou claro que não se trata de processo. "Chamamos aqui os moradores para uma conversa, para que se conscientizem sobre a necessidade de pagarem as taxas de condomínio. Após esse diálogo, fazemos o acordo e geramos um título extrajudicial. Só depois dessa tentativa, caso não paguem, é que o síndico poderá judicializar uma cobrança”, explicou Conceição.

Quem assessora os síndicos nessa fase inicial de implantação dos condomínios no Residencial São José é uma empresa que venceu a licitação junto à Caixa, para fazer a gestão condominial do residencial por 12 meses. Segundo Adriane Ferreira, representante da empresa no Amapá, “nós orientamos os síndicos sobre as leis vigentes e oferecemos instruções sobre como gerenciar um condomínio, mas a administração do dia a dia e as cobranças de taxas são tratadas diretamente por eles. Após esses 12 meses, eles deverão ter condições de seguir com as próprias pernas”.

Essa é a quarta edição da Conciliação junto aos moradores do Residencial São José e o saldo tem sido positivo. O exemplo ganha voluntários com a chegada de novos conciliadores que estão sendo treinados pelo Nupemec. Dayse Brasil, estudante de Direito do CEAP, e Marquiney Cordeiro, estudante de Pedagogia da Faculdade Estácio Macapá, estão entre os jovens estagiários aprovados no último processo seletivo do TJAP e já passaram pela capacitação, atualmente estão observando a atuação dos conciliadores para posteriormente ingressar na atividade.

“Observamos que as pessoas querem fazer acordo e isso facilita o trabalho. Para nós, compreender que o conflito pode ser resolvido de maneira pacífica e conciliadora é um aprendizado muito importante”, declarou Dayse.

Segundo Marquiney “é bom ajudar as pessoas a entrarem em consenso, contribuindo com a pacificação da sociedade e com o Tribunal, que terá menos processos e poderá se dedicar somente às questões que realmente não puderem ser conciliadas”.

- Macapá, 03 de agosto de 2017 -

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Criado: Quinta, 03 Agosto 2017 04:36