TJAP coordenará mutirão mensal de negociação para reduzir inadimplência na CAESA

Com as presenças da presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), desembargadora Sueli Pini, e do presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), Valdinei Amanajás, foram ajustados os detalhamentos para a realização de 300 audiências de conciliação em um mutirão que acontecerá no período de 21 a 23 de agosto.

De acordo com os dados apresentados para a presidente do NUPEMEC, o número de consumidores em débito com a companhia chega a nove mil unidades consumidoras, incluindo pessoas físicas e jurídicas, num prejuízo que ultrapassa 35 milhões de reais.

“Como estamos falando em altas cifras, o objetivo do Judiciário é  também o de evitar a judicialização dessas cobranças tendo em vista que a CAESA está pronta para entrar com milhares de ações de cobrança contra os devedores, e essa avalanche de ações certamente abarrotará os escaninhos e encarecerá o custeio da Justiça e não é isso que queremos”, afirmou a desembargadora.

A magistrada observou que o ideal é a realização de audiências de conciliação pré-processuais. “Além desse primeiro mutirão, a partir deste segundo semestre faremos rodadas de negociações todos os meses no Fórum. Vamos instalar também uma unidade do CEJUSC dentro da CAESA para facilitar a negociação com os devedores”, finalizou.

Fechar a torneira para a inadimplência

O alto índice de inadimplência vem comprometendo a prestação de serviço pela CAESA aos milhares de consumidores em todo o Estado. O presidente da companhia, Valdinei Amanajás, lembra que só com os primeiros 300 devedores que a estatal pretende sentar para negociar, a dívida chega a nove milhões de reais.

“Nós precisamos dessa ferramenta legal que é o método de conciliação e negociação do TJAP, pois,  caso não haja negociação com o consumidor que deve nos procurar para negociar, não veremos outra alternativa senão suspender o fornecimento de água dessas unidades, porque o custo é muito alto em manter esse fornecimento sem a contraprestação do pagamento”, desabafou o presidente.

- Macapá, 01 de agosto de 2017 -
Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 01 Agosto 2017 04:20