Novo prefeito de Itaubal realiza visita institucional à presidência do TJAP
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork recebeu visita do novo prefeito do município de Itaubal, José Serafim Picanço Filho, na manhã de segunda-feira (08). Serafim assumiu a prefeitura de Itaubal na última quinta-feira (04), após o então prefeito Victor Hugo Rodrigues ter o mandato cassado pela Câmara de Vereadores local.
Cerimônia alusiva ao Dia de Conscientização da Segurança da Navegação conta com participação do Judiciário
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, participou da solenidade referente ao Dia Estadual de Conscientização da Segurança da Navegação, ocorrido no último sábado (06). O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá OAB/AP, no Auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/AP.
Presidente do TJAP recebe a visita institucional da nova diretoria do SINJAP
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A nova diretoria do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá (SINJAP), eleita para o triênio 2018-2020, reuniu-se com o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, para dar continuidade aos diálogos sobre as pautas da categoria. A comitiva do SINJAP foi liderada pela presidente, Anne Marques, e composta pelo vice-presidente Ney Parente e o secretário Átila Guerra, além dos assessores jurídicos da entidade.
Conciliação promovida pelo TJAP entre CEA, governo e prefeituras inicia debate sobre a taxa de iluminação pública
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Dando continuidade às audiências realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, envolvendo Governo do Estado, Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e prefeituras, novo encontro foi realizado na manhã de sexta-feira (05). O objetivo foi encontrar uma solução para questões referentes à taxa de iluminação pública, cobrada pelos municípios e administrada pela CEA.
Reunião no TJAP debate opções de remuneração de assessores jurídicos e eventuais impactos orçamentários
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, reuniu-se com representantes de várias áreas de gestão do TJAP, na tarde da última sexta-feira (05), para debater estudos orçamentário-financeiros sobre diversos cenários de implementação da Resolução 219, do Conselho Nacional de Justiça. Entre os principais pontos a remuneração de assessores jurídicos para o 1º e o 2º Grau, as formas possíveis de equalizá-la em ambas as instâncias e os impactos orçamentários de cada estratégia apresentada.
Presidente do TJAP participa de almoço de apresentação do novo comandante do 34º BIS
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, participou, nesta quinta-feira (4), de um almoço oferecido pelo 34º Batalhão de Infantaria de Selva a autoridades civis e militares e para oficiais sargentos do Exército Brasileiro. A ocasião tinha como propósito a apresentação do futuro comandante da Fronteira do Amapá e do 34º BIS, Tenente Coronel Gelson de Souza, que assumirá a função no dia 12 de janeiro.
Fórum Especial Virtual de Macapá passa por reformas para implementar Secretaria Única e aprimorar atendimento ao público
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O Fórum dos Juizados Especiais Virtuais de Macapá (localizado na Rua Odilardo Silva, 1944, esquina com Av. Padre Júlio) passa por reestruturação física para a adequação à Secretaria Única de Juizados Virtuais. Os trabalhos foram iniciados durante o Recesso Forense da Justiça do Amapá e a previsão para o retorno do atendimento ao público é para o dia 20 de janeiro.
Coral do TJAP fará apresentação em evento promovido pela OAB/AP em homenagem às vítimas da tragédia do Novo Amapá
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O Coral do Tribunal de Justiça do Amapá fará apresentação, neste sábado (06), durante o evento “Conscientização e Segurança na Navegação”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá (OAB-AP). O evento, realizado no salão de eventos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), iniciará às 09 horas.
Judiciário do Amapá media acordo histórico: dívidas entre Governo, Prefeituras e CEA estão zeradas
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Representantes do Governo do Estado, municípios e diretores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) lotaram o plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá por dois dias seguidos para buscar um acordo para liquidar dívidas da CEA com o Estado e os 16 municípios do Amapá, relativos aos créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como os débitos de faturas de consumo de energia destes entes públicos com a companhia.
Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês
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Um mês após assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o Comandante do Exército Brasileiro, General Villas Bôas, mais de 100 mil armas já foram retiradas dos fóruns de todo o País. Por determinação legal, o material é entregue ao Exército para ser destruído.
Audiência de conciliação entre GEA, CEA e Prefeituras terá continuidade hoje
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), recebeu a primeira audiência de Conciliação entre a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Governo do Estado do Amapá (GEA) e prefeituras dos 16 municípios. Iniciada na manhã desta quarta-feira (27), no Plenarinho do TJAP, a audiência foi conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork.
