Convênio entre TJAP, MPE e GEA vai colocar Santana “Rumo a Uma Cidade Restaurativa”
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O município de Santana, pioneiro na aplicação de práticas de justiça restaurativa registrou mais um ato de vanguarda: a solenidade de assinatura de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Amapá, o Ministério Público e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação.
Adolescentes do Projeto Um Parque em Meu Caminho recebem certificado de cuidadores do Zoobotânico de Macapá
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Cerca de 40 adolescentes receberam a certificação dos cursos oferecidos pelo Projeto “Um Parque em Meu Caminho” neste sábado (16), no Complexo Macapá Criança. A iniciativa é uma parceria do TJAP com a Prefeitura de Macapá, que tem como proposta desenvolver atividades educativas para adolescentes cumpridores de medidas socioeducativas dentro da Fundação Parque Zoobotânico.
Presidência do TJAP reúne diretores para viabilizar atendimento à decisão do CNJ quanto à equalização de força de trabalho no Judiciário do Amapá
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, convocou reunião, na manhã desta segunda-feira (18), para encaminhar providências para adequação da Justiça Amapaense à decisão proferida pelo conselheiro Rogério Soares do Nascimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 07 de dezembro, quanto à equalização de força de trabalho.
Câmara Única do TJAP realiza 132ª Sessão Extraordinária
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No intuito de atualizar a pauta antes do recesso regimental que inicia nesta quarta-feira (20), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP realizou sua 132ª Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (18), com três processos em mesa, sendo uma Apelação Criminal e dois Agravos de Instrumento. Todos os processos em voga são de relatoria do Desembargador Carmo Antônio de Souza.
Corregedor em exercício do TJAP dá posse a nova Tabeliã do Cartório do Bailique
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O corregedor em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, deu posse à Josielma Maciel Vilhena para cumprir a função de Tabeliã Oficial do Cartório do Distrito de Bailique. Moradora da Vila Progresso, a nova Tabeliã substitui Manoel Queiroz Barbosa, "o Manoelzinho", agente do Sistema de Justiça que teve sua vida ceifada em crime de homicídio no último dia 25 de junho.
Réus em crimes de homicídio e tráfico de drogas têm Habeas Corpus negados na 115ª Sessão Extraordinária da Secção Única
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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta segunda-feira (18) sua 115ª Sessão Extraordinária, tendo em pauta 11 Habeas Corpus e uma Revisão Criminal. A Sessão foi presidida pelo Desembargador decano Gilberto Pinheiro e contou com a participação dos desembargadores Carmo Antônio de Souza e Sueli Pini, além dos juízes convocados Mário Euzébio Mazureck e Stella Simonne Ramos. O Ministério Público do Estado se fez representar pela Procuradora de Justiça Maricélia Campelo de Assunção.
Cantata Natalina do TJAP levanta o público em Tartarugalzinho
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A escadaria do Fórum da Comarca de Tartarugalzinho, distante 230 quilômetros da Capital, foi ocupada por mais de 30 músicos e coralistas na noite da última sexta-feira (15), durante a Cantata de Natal do Tribunal de Justiça do Amapá na região. (VISUALIZAR FOTOS)
Desembargadora Sueli Pini aposta no aperfeiçoamento das políticas judiciárias para os Juizados Especiais, para o sistema da Infância e para o fomento da Conciliação
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Em entrevista ao programa radiofônico Justiça por Elas, que vai ao ar às terças-feiras, das 15 às 16 horas, na Rádio Universitária 96.9 FM, a coordenadora dos Juizados Especiais, das Varas de Infância e Juventude e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, a Desembargadora Sueli Pini, faz um balanço dos avanços realizados em 2017 e aponta novidades para 2018 nas áreas em que ela coordena.
Presidente do TJAP cumpre agenda de trabalho em Oiapoque e ouve a população em Audiência Pública
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Ouvir a comunidade e seus representantes, conhecer seus respectivos pontos de vista e eventuais aflições quanto à possível reestruturação da comarca local. Este foi o objetivo da missão institucional da Justiça do Amapá no município de Oiapoque, realizada nos dias 14 e 15 de dezembro, e que culminou em Audiência Pública no último dia. (VISUALIZAR FOTOS)
Última edição do Casamento na Comunidade consagra projeto que uniu mais de mil casais em 2017
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O sonho da união legal e religiosa foi concretizado por 154 casais na última edição do Casamento na Comunidade de 2017. A cerimônia ocorreu na última sexta-feira (16), na Igreja da Paz, bairro Laguinho, e celebrou os excelentes resultados obtidos pelo programa durante o ano que finaliza. (VISUALIZAR FOTOS)
Centenas de atendimentos judiciais e funcionamento efetivo do Cejusc marcam o encerramento das jornadas fluviais no Bailique em 2017
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O início de dezembro marcou a última viagem do ano de 2017 do barco da Justiça, levando ao arquipélago do Bailique a Jornada Itinerante Fluvial. Prestes a completar 22 anos, o programa é coordenado atualmente pelo Juiz José Luciano de Assis que permaneceu nas ilhas entre os dias 02 a 08.
