Audiência no TJAP discute transposição de servidores do ex-território para a União
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Após a aprovação da PEC 199/2016, depois transformada em Emenda Constitucional (EC) Nº 98, muitos pontos ainda deixam dúvidas em relação à matéria. O texto permite aos servidores que mantiveram relação de trabalho ou vínculo empregatício com os territórios extintos do Amapá ou de Roraima, entre outubro de 1988 e outubro de 1993, tenham o direito de optar por integrar o quadro da administração federal.
Vara da Infância e Juventude de Santana divulga balanço das atividades realizadas em 2017
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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, por meio de sua Central de Proteção à Infância e Juventude, divulgou balanço das atividades realizadas no exercício de 2017. Foram feitas fiscalizações e blitzs educativas, além do cumprimento de mandados em atendimento a denúncias recebidas pelo Disque Denúncia (0800-285-1581), Portal do TJAP e Whatsapp (98414-0423).
Desembargador Gilberto Pinheiro prestigia posse de nova diretoria da ACIA
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A Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA) empossou, na noite da última quarta-feira (20), o presidente, Jaime Nunes, e dois vice-presidentes (Otaciano Pereira Júnior e Graça Rocha) da gestão 2018-2019 da entidade, além de 30 conselheiros. A solenidade teve como palco a sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e contou com a presença e participação de associados, personalidades da sociedade amapaense e autoridades, como o prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, e o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Gilberto Pinheiro. (VISUALIZAR FOTOS)
Ministra Carmen Lucia elogia celeridade da Justiça do Amapá no encaminhamento de armas apreendidas para destruição - zerando estoques em todas as comarcas
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A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmen Lucia, elogiou o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por ser uma das Justiças Estaduais mais céleres no envio de armas ao Exército Brasileiro para destruição.
Cantata Natalina do TJAP realiza últimas apresentações do ano
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Idosos e pensionistas da Fundação Macapá Previdência (MACAPAPREV) participaram de uma confraternização realizada no salão de atendimentos da entidade na manhã desta quarta-feira (20). A principal atração da festa foi a apresentação da Cantata Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá.
TJAP realiza Audiência sobre a Emenda Constitucional nº 98 que trata da transposição de servidores do ex-território para a União
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) será palco, nesta próxima sexta-feira (22), de audiência na qual o senador Randolfe Rodrigues apresentará, debaterá e esclarecerá para servidores da Justiça do Amapá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Nº 199/2016, transformada em Emenda Constitucional Nº 98.
Programa Pai Presente do TJAP fecha 2017 com 367 reconhecimentos de paternidade
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Desde que foi implantado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, em meados de 2007, com o nome Pai Legal e incorporado, em 2010, às diretrizes do programa Pai Presente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa possibilitou mais de oito mil reconhecimentos espontâneos de paternidade. Só em 2017 foram feitos 367 registros, sem custos para o pai ou a mãe, ou seja, de forma célere e gratuita, com um único propósito: o fortalecimento do laço afetivo entre pais e filhos, resgatando uma relação salutar para ambos.
Vara da Infância e Juventude de Santana encerra atividades com círculo restaurativo de celebração
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Para celebrar as conquistas obtidas em 2017, as superações de dificuldades e ao mesmo tempo, festejar o ano novo e as novas oportunidades, aproveitando para planejar as metas de 2018, a juíza Larissa Noronha e os servidores da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana reuniram-se em um círculo restaurativo de final de ano.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão durante o recesso forense
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No período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018 o Judiciário amapaense funcionará em regime de plantão, mantendo o expediente administrativo interno das 08 às 13 horas, de acordo com o Ato Conjunto 416/2016, alterado pelo Ato Conjunto 451/2017.
Câmara Única do TJAP realiza a última sessão judicial de 2017 com o julgamento de 74 processos
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou na manhã desta terça-feira (19) a 1086ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Estiveram em pauta 67 processos e sete pedidos de vista retornam à sessão. A pauta foi composta por 27 Apelações Cíveis, 17 Apelações Criminais, 12 Agravos de Instrumento, três Embargos de Declaração na Apelação Cível, dois Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento, um Recurso em Sentido Estrito, um Agravo em Execução e uma Remessa Ex-Oficio.
Redações sobre a corrupção, violência contra a mulher e crise hídrica vencem concurso de textos promovido pelo TJAP
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Os bolsistas do Programa Menor Aprendiz vencedores do Concurso de Redação promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá, receberam certificado, medalha e premiação em dinheiro nesta segunda-feira (18). Os jovens foram escolhidos pela comissão do concurso que avaliou as melhores produções dos adolescentes participantes. (VISUALIZAR FOTOS)
