Justiça Itinerante lança Calendário 2018 e contempla novas localidades

O Programa Justiça Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, celebrou seus 22 anos divulgando o calendário de ações para 2018. Comemorando não com festa, mas com intensa agenda de trabalhos, a iniciativa tem em sua programação o atendimento de regiões nunca antes alcançadas pelo programa, ampliando seu alcance e levando justiça e cidadania às áreas mais longínquas e carentes do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, realizar um evento de lançamento e divulgação do calendário é etapa fundamental para que a população tenha acesso à informação e à cidadania. “Este calendário é fruto de um intenso trabalho de planejamento de nossa equipe da Justiça Itinerante, coordenada pelo juiz Luciano Assis, passo importante para viabilizar, não só a presença massiva nas comunidades beneficiadas, mas também a participação dos parceiros, que precisam se programar antecipadamente para oferta de serviços, pessoal e insumos para atender o público”, explicou.

“Toda a comunidade amapaense precisa ser alertada de que este programa é uma atividade jurisdicional constante, estável, e que vai continuar atuante como está desde 1996, quando foi iniciado. Portanto, que a população aproveite, utilize estes serviços e nos ajude a lhe proporcionar mais justiça e cidadania”, conclamou o magistrado.

Sobre as mudanças na relação de localidades inseridas na programação, o presidente do TJAP disse que “o programa sempre faz uma avaliação de sua própria ação “e este ano vai chegar a novas populações e novas realidades, sempre com foco em quem tem mais dificuldade de transporte até uma unidade judicial e um potencial maior de demanda, conforme as dimensões de cada aglomeração urbana”.

Para a desembargadora Sueli Pini, primeira magistrada a liderar as jornadas em 1996, o programa Justiça Itinerante não é apenas uma atividade a mais, mas uma iniciativa que define a Justiça do Amapá. “Quando lançamos este calendário, o que dizemos à sociedade é que o programa está vivo e forte, além de que estamos determinados a levar a Justiça aos mais remotos recônditos do Estado”, declarou.

“Mesmo com várias unidades judiciais, a Justiça Itinerante ainda é uma necessidade e garanto que, depois de ter completado 21 anos em 2017, já em plena maioridade, esse programa não acaba mais enquanto ele for necessário”, garantiu a desembargadora, que também é coordenadora dos Juizados Especiais da Justiça do Amapá.

Um dos grandes ganhos com a Justiça Itinerante é a diluição da burocracia, afirma a desembargadora Sueli Pini. “Como se trata de uma ação ainda não permanente, o juiz da Justiça Itinerante e sua equipe já saem com a missão de iniciar e concluir todo processo que surgir dentro do prazo daquela jornada específica, com a colaboração que for possível da comunidade e mesmo dos parceiros – que também levam uma série de outros serviços, como de emissão de documentos, por exemplo”, complementou a magistrada.

Segundo o coordenador atual do projeto, e titular presente em cada jornada, juiz Luciano Assis, a edição de 2018 do programa não apenas renovou, mas ampliou parcerias, sempre em busca de agregar mais valor e pluralidade à iniciativa, ao mesmo tempo que reduz custos operacionais. “Infelizmente ainda não podemos atender a todos os bairros de Macapá nem a todas as comunidades no interior, mas conforme a demanda crescente é sinalizada em uma região, procuramos inseri-la na programação”, observou.

“De acordo com as necessidades que vão além das atividades jurisdicionais, procuramos parceiros que possam atendê-las para que a Justiça Itinerante não só possa prover diretamente serviços, mas também facilite que outras entidades e instituições interessadas possam complementar este grande esforço pela promoção da cidadania”, acrescentou o juiz Luciano Assis.

A diretora de atendimento do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/Super Fácil), Marciane Santos, disse que a parceria, que já tem vários anos de estabelecida, renova e aprimora sua participação em 2018. “Nossa rede hoje tem 11 pontos fixos, abrindo mais um em 2018, e ainda não é o suficiente. Mas, a parceria com a Justiça do Amapá, no programa Justiça Itinerante, seguirá forte”, complementou.

“Embora sempre presentes quando convidados pela Justiça, em 2018 devemos levar à frente o programa Governo e Você, com uma embarcação própria levando representações de diversos parceiros e podendo, inclusive, compor frota com o barco da Justiça Itinerante e liberando espaço para mais parceiros serem incluídos nas jornadas”, concluiu Marciane Santos.

Para o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Amapá, Valdinei Santana Amanajás, a Justiça Itinerante presta um fundamental serviço à comunidade amapaense. “No que concerne à Caesa, o programa nos ajuda a enfrentar um problema histórico e de difícil solução que e o acesso a água potável, especialmente para comunidades ribeirinhas”, declarou.

“Nossa colaboração, renovada este ano, consiste principalmente em promover ações educativas e distribuição de kits domiciliares de água potável para as famílias, mas já temos o compromisso de ampliar o número de unidades distribuídas e esperamos um resultado ainda melhor este ano”, concluiu.

Também presente ao lançamento, o diretor presidente da TV Band em Macapá, Josiel Alcolumbre, disse que a imprensa desempenha um papel importante na divulgação de iniciativas como a Justiça Itinerante por tornar mais visível e acessível a gama de serviços oferecidos às comunidades atendidas. “É muito prazeroso poder divulgar este trabalho e ver que é fruto de muito esforço e planejamento, uma vez que conseguimos antecipar com prazo generoso cada ação”, registrou.

“Muito nos honra participar disso tudo, o que vai muito além de estar prestigiando o lançamento ou divulgando a notícia, mas ser mais uma engrenagem na promoção de uma Justiça célere e acessível em praticamente todo o nosso Amapá”, garantiu.

Com a primeira Jornada programada para de 31 de janeiro a 02 de fevereiro, ao todo serão 22 jornadas da Justiça Itinerante em 2018, divididas em jornadas urbanas (em bairros mais distantes de unidades jurisdicionais dentro da Capital), rurais (em comunidades do interior) e fluviais (que contemplam localidades ribeirinhas com acesso exclusivo por embarcações).

Entre as novidades estão comunidades rurais como São Tomé do Pacuí e Garimpo de São Tomé. Serão realizadas ainda duas jornadas fluviais no primeiro semestre, nos meses de fevereiro e maio e três no segundo semestre.

Mais detalhes sobre a programação podem ser verificados no Calendário 2018 da Justiça Itinerante. 

- Macapá, 29 de janeiro de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 29 Janeiro 2018 08:59