Programa Pai Presente realiza reconhecimento voluntário de paternidade no Superfácil da Zona Sul

“Quando houve o apagão, fui morar no Piauí durante quatro meses e lá tive um relacionamento que gerou um fruto. Porém só fui saber depois que já havia retornado para o Amapá e, embora esteja sempre dando o apoio, agora que estou tendo a oportunidade de registrar a criança em meu nome”. O relato é de Raimundo Chaves, que aproveitou a ação do Programa Pai Presente, na unidade do SuperFácil Zona Sul na manhã desta sexta-feira (02), para reconhecer formalmente a paternidade da pequena Melina, de 9 meses

De acordo com a juíza Stella Ramos, titular do Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá e coordenadora do programa, durante a ação foram realizadas 20 audiências envolvendo processos de reconhecimento voluntário de paternidade.  Dez deles são relativos a internos do Instituto de Administração Penal do Amapá (Iapen).

“No mês de agosto, o programa completou 12 anos de atuação e já pudemos, com este simples gesto, auxiliar em mais de 13 mil processos de reconhecimento de paternidade, que gera inclusão social e contribui para a garantia dos direitos familiares e fortalecimento de laços afetivos”, complementou a magistrada.

Sobre os processos de reconhecimento de paternidade de pais que estão sob a custódia do estado no Iapen, a supervisora do programa Pai Presente, servidora Euzinete Bentes, explica que é realizado em dois momentos. “Primeiro ocorre a manifestação das mães e, em um segundo momento, iremos ao instituto para realizar audiências concentradas diretamente com os pais”, complementou.

Para o coordenador da unidade SuperFácil da Zona Sul, Heliomar Conceição, foi uma grande satisfação poder receber o projeto pela primeira vez após a reforma do prédio. “O Tribunal já é um grande parceiro e hoje tivemos a felicidade de receber o programa para dar o acesso mais rápido a esse serviço tão relevante para a nossa sociedade”, ponderou. 

Programa Pai Presente

Para fazer o reconhecimento voluntário da paternidade, é necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do(a) filho(a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (RG, CPF, comprovante de residência) original e cópia, cópia do RG da mãe.

- Macapá, 02 de setembro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto e fotos: Maurício Gasparini

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Criado: Sexta, 02 Setembro 2022 13:04