Tribunal do Júri de Macapá intensifica pauta de julgamentos populares para o mês de setembro

Com 11 julgamentos populares pautados para o mês de setembro, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, segue programação intensa como forma de dar vazão à demanda reprimida pela pandemia de covid-19.  Entre os processos em pauta está a Ação Penal nº 0034667-58.2017.8.03.0001, a ser julgada no dia 05 de setembro, às 08 horas. De acordo com os autos, o Ministério Público do Estado do Amapá denunciou o réu, um policial militar, por tentativa de homicídio de Jaime Vieira de Vilhena, Clívia Pantoja dos Santos e Samily Manuelle Santos de Vilhena. (ACESSE A PAUTA COMPLETA)

Segundo os autos, no dia 09 de setembro de 2017, por volta de 21h, em via pública no bairro Buritizal, o réu desferiu tiros com a finalidade de matar os alvos, somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheias à sua vontade.

De acordo com a investigação, momentos antes do fato o denunciado envolveu-se em uma discussão no trânsito que culminou com agressões físicas praticadas por dois homens não identificados. No intuito de revidar as agressões anteriores, o denunciado arrancou em seu veículo e retornou ao local das agressões, onde colheu informações de que os agressores teriam evadido.

Diante dessa notícia, o denunciado deu partida à procura dos supostos agressores e quando avistou um automóvel Celta preto, efetuou manobra brusca e “fechou-o” em plena via pública, descendo em seguida de seu veículo de arma em punho e encapuzado, oportunidade em que passou a disparar contra as vítimas.

Como funciona o júri popular

Sob a presidência de um juiz ou juíza, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento. Destes, sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença servindo como jurados (ou julgadores), colegiado este que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime. Para chegar a uma decisão é contabilizada a maioria simples dos votos. 

Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo(a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem. 

- Macapá, 02 de setembro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Sexta, 02 Setembro 2022 10:07