3ª Vara de Laranjal do Jari intensifica fiscalização da presença de crianças e adolescentes em festividades

Durante o 1º semestre de 2022, a 3ª Vara de Competência Geral e da Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Antônio José de Menezes, intensificou a agenda de fiscalizações nos estabelecimentos comerciais acerca da proteção infantojuvenil.  Participaram dessas operações os agentes de proteção vinculados à unidade, além do 11° Batalhão de Polícia Militar, Comando da Guarda Municipal, Coordenadoria Municipal de Trânsito, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Meio Ambiente e Conselho Tutelar.

Durante o período foram realizadas seis grandes ações fiscalizadoras que totalizaram 78 estabelecimentos visitados e orientados a respeito do cumprimento da portaria em vigor que rege a matéria, bem como a abordagem de 376 pessoas.

Segundo o servidor Joilton Sousa, agente de proteção que participou das fiscalizações, “92 destas abordagens foram junto a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social e todos foram encaminhados ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis”.

O objetivo de tais iniciativas é proteger o público infantojuvenil de possíveis abusos físicos e psicológicos, além de intensificar o cumprimento da Portaria nº 001/2019, que regulamenta a presença de crianças e adolescentes em festividades. Tais medidas contribuem para reprimir infrações praticadas durante o período de festas nos finais de semanas, com destaque para encontros e reuniões com empreendedores que comercializam bebidas alcoólicas nas festividades no município, conscientizando a todos.

“Sabemos que passamos por um período difícil que foi a pandemia e nada mais relevante do que conscientizá-los para que não venham a violar a norma, pois o descumprimento da Portaria ensejará em sanções”, destacou o juiz Antônio Menezes.

O magistrado frisou ainda que “os agentes de proteção vinculados à vara elaborarão um plano anual de fiscalização envolvendo todas as instituições, pois as fiscalizações ocorreram não só no período noturno, mais também diurno, fiscalizando inclusive farmácias, bancas de revistas, locadoras de videogames, supermercados e similares”.

- Macapá, 31 de agosto de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal e Joilton Sousa
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Criado: Quarta, 31 Agosto 2022 12:41