Programa Pai Presente agenda 20 audiências de reconhecimento voluntário de paternidade para esta sexta-feira (02/09)

O Guichê da Justiça do Amapá no SuperFácil da Zona Sul realiza, nesta sexta-feira (02 de setembro), mais uma ação do Programa Pai Presente. Nesta ocasião serão realizadas 20 audiências contemplando processos de reconhecimento voluntário de paternidade, 10 deles envolvendo internos do Instituto de Administração Penal do Amapá (Iapen). A ação, que tem início às 9 horas no Box do TJAP, consiste na realização de audiências com as mães para confirmar essa paternidade.

Segundo a servidora Euzinete Bentes, supervisora do programa Pai Presente, “em um segundo momento iremos para dentro do Iapen para realizar audiências concentradas diretamente com os pais”.

“Também ouviremos os avós das crianças e adolescentes envolvidos, que se apresentam para confirmar essa paternidade, recepcionando essas crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro”, complementou.

Essa é a segunda ação do ano e o Programa tem dois pontos de atendimento: no 2º piso do Fórum de Macapá (junto à Central de Conciliação) e no 2º piso do SuperFácil da Zona Sul.

Programa Pai Presente 

Desenvolvido pelo TJAP para atender a demanda de ações judiciais de investigação de paternidade e maternidade recebidas pelas Varas de Família, nos casos em que a parte é beneficiária da Justiça gratuita, o Programa Pai Presente lida com o desejo do filho de ter suas origens claras nos documentos.

A iniciativa também busca dar assistência familiar no sentido de restaurar e valorizar a relação dos pais com seus filhos.

Para fazer o reconhecimento voluntário da paternidade, é necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do(a) filho(a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (RG, CPF, comprovante de residência) original e cópia, cópia do RG da mãe.

- Macapá, 1º de setembro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Quinta, 01 Setembro 2022 11:02