43º Congresso do FONAJE em Macapá contará com cooperação do SEBRAE
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A desembargadora Sueli Pini, presidente da Comissão Organizadora do 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que ocorrerá na capital do Amapá nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2018, acordou com o superintendente do SEBRAE no Amapá, João Carlos Alvarenga pontos da cooperação com a entidade parceira para a realização do evento. A reunião aconteceu na tarde de quarta-feira (25).
Pleno do TJAP mantém pedido de licença para capacitação de servidor público negada pelo Governo do Estado
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 638ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (02), julgou o Mandado de Segurança nº 0003244-83.2017.8.03.0000, de autoria de servidor da área da segurança pública do Governo do Estado do Amapá (GEA). Ele havia pedido licença-capacitação para participar de curso fora do país por um período de dois anos, o que foi negado pela Administração Pública.
Biblioteca do TJAP homenageia os aprovados em Concurso Público que frequentam o espaço de leitura do Judiciário
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Os servidores da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Amapá realizaram confraternização com os frequentadores que buscam o espaço do TJAP para estudar e realizar as suas pesquisas. O congraçamento ocorreu na sexta-feira (27).
Programa Justiça Itinerante proporciona cidadania aos moradores do bairro Marabaixo IV
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A Justiça do Amapá realizou mais uma edição da Jornada Terrestre. Desta vez o local escolhido foi o bairro Marabaixo IV, na zona oeste de Macapá. A ação teve início no dia 25 de abril, na Sede do Liberato, e se estendeu até sexta-feira, 27, período em que foram atendidas centenas de pessoas. A Justiça Itinerante tem como objetivo proporcionar cidadania a moradores de bairros mais distantes do centro e distritos, facilitando o acesso a serviços judiciais e extrajudiciais.
CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial
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Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio, diante da vigência do Novo Código de Processo Civil.
Sargento da PM acusado do homicídio de servidor da Justiça vai a Júri Popular no dia 04 de maio
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O policial militar Abraão Jardim Machado, acusado do homicídio do servidor da Justiça Gerson Martins Rodrigues, sentará no banco dos réus na sexta-feira, 04 de maio, em Sessão Plenária na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler.
Tratativas do Conselho Estadual de Gestão Fiscal garantem recursos orçamentários para que o TJAP chame os concursados em 2019
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Por decisão do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF), o Orçamento do Poder Judiciário para 2019, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será acrescido de recursos para que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) possa cumprir o compromisso de chamar os aprovados do último concurso público realizado pela Justiça local, em 2014.
Servidores do TJAP têm até o dia 03 de maio para apresentarem documentos relativos à transposição para o quadro da União
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Até a próxima quinta-feira (03/05), os servidores do Poder Judiciário que se enquadram nas regras previstas pela Emenda Constitucional nº 98/2017 devem procurar os postos de atendimento para entregar o requerimento e os documentos comprobatórios para transposição ao quadro de servidores da União. Veridiano Colares e Solange Cascaes foram os colaboradores do TJAP designados pelo presidente da instituição, desembargador Carlos Tork, para acompanharem a efetivação da transposição.
1ª Vara Criminal de Santana passa a administrar recursos de penas de prestação pecuniária para aplicar em projetos sociais
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A titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, juíza Priscylla Peixoto Mendes, recebeu gestores de órgãos públicos e representantes de entidades privadas com finalidade social, na manhã desta quinta-feira (26), no Plenário do Fórum daquela Comarca. O objetivo do encontro foi esclarecer a Portaria nº 06/2018, que nomeou a 1ª Vara Criminal de Santana a gestora da conta vinculada, onde são depositados os recursos provenientes das penas de prestação pecuniária, suspensão condicional dos processos e transação penal, oriundas das Varas Criminais e Juizados Criminais e de Violência Domestica, da Comarca de Santana.
Departamento de Gestão de Pessoas do TJAP tem nova Diretoria
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A servidora Kátia Milena Almeida assumiu a diretoria do Departamento de Gestão de Pessoas do TJAP em substituição à servidora Rosilene Campos, que por questões pessoais pediu seu desligamento do cargo. A posse da nova diretora ocorreu em um ato realizado no gabinete da presidência.
Cooperação inédita entre as centrais de conciliação do 2º grau e do juízo de Laranjal do Jari resulta em acordo
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Comprovando a sua linha vanguardista, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou cooperação inédita entre sua Central de Conciliação e a Central de Laranjal do Jari, sob a titularidade da juíza Marina Vidal, que resultou em acordo entre as partes em recurso sobre ação de alimentos. O feito se deve ao trabalho realizado pelo Judiciário em formação e capacitação de servidores com técnicas de mediação e conciliação em todo o estado do Amapá.
