Juízes criminais e assessores jurídicos do Fórum de Macapá assistem palestra do delegado Sidney Leite sobre tráfico de drogas
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A Coordenação das Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, na última sexta-feira (20), uma palestra sobre tipos e potencialidades lesivas das drogas entorpecentes que circulam no Amapá. O tema foi apresentado pelo delegado de Polícia Civil Sidney Leite, a convite do Juiz Matias Pires Neto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.
Representantes do TJAP participam do Encontro Regional do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais em Tocantins
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Os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, Ladilson Costa Moita e Pedro Correia, ouvidores interno e externo do TJAP, participaram do Encontro Regional do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais – COJUD, realizado quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20, em Palmas - TO. Com realização da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT, o evento contou com a participação de representantes dos tribunais de Justiça do Amapá, Acre, Goiás, Tocantins, Roraima, Rio Grande do Sul, e TJDFT.
Juízes do interior apresentam proposta de substituição em casos de afastamento prolongado de magistrados de entrância final
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu na manhã de sexta-feira (20) uma comissão composta por seis juízes lotados nas comarcas do interior: Marina Vidal (Laranjal do Jari); Almiro Avelar (Laranjal do Jari); Julle Anderson Mota (Laranjal do Jari); David Kohls (Vitória do Jari); Laura Costeira (Oiapoque) e Diego Moura (Oiapoque).
Desembargador Lages profere palestra no I Ciclo de Atualização Jurídica da OAB-AP
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O diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), desembargador João Guilherme Lages, integrou a programação do I Ciclo de Atualização Jurídica, evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá (OAB-AP) na noite de quinta-feira (19), no Teatro das Bacabeiras. O evento reuniu advogados, magistrados, professores e estudantes de Direito para conhecer posicionamento de personalidades de destaque do mundo jurídico amapaense sobre temas considerados polêmicos.
STF realizará audiência pública para discutir a descriminalização do aborto
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A ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, convocou audiência pública para discutir a questão relativa à recepção, pela Constituição Federal de 1988, dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que instituem a criminalização da interrupção voluntária da gravidez, pela ordem normativa vigente. (EDITAL). Os interessados em participar do evento têm até o dia 25 de abril para solicitar inscrição pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A audiência deve ser realizada no início do mês de junho, em data a ser posteriormente confirmada. (Leia a íntegra da decisão de convocação de audiência pública).
Alunos do curso de formação em mediação conhecem aspectos históricos dos métodos de solução de conflitos
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Servidores do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON/AP), cartórios extrajudiciais, gabinetes do 2º Grau do TJAP e acadêmicos de faculdades parceiras iniciaram, nesta quarta-feira (18), o primeiro módulo do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores, oferecido pela Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC).
Ação da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção conta com cooperação do Judiciário
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Neste sábado (21), a Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD) irá realizar o encontro “Mês de Abril da SAAD”, evento para esclarecer dúvidas dos pretendentes à adoção. A ação contará com a participação de servidores do Juizado da Infância e Juventude - Área Administrativa, que irão detalhar os trâmites de processos de adoção.
Presidentes dos conselhos tutelares de Macapá apontam fragilidade nas relações familiares como foco dos conflitos da infância e juventude
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Duas mulheres enfrentam o desafio de presidir os conselhos tutelares da capital do Amapá, Macapá. Na zona sul da cidade, Huelma Medeiros; na zona norte, Martinha Souza. Elas fazem frente a uma realidade de fragilização dos laços familiares, que resulta em crianças e adolescentes cada vez mais negligenciados e enfrentando precocemente uma vida adulta. Huelma e Martinha são entrevistadas no programa radiofônico Nas Ondas do Judiciário – Um Rio de Informações, que integra o sistema de comunicação do Judiciário Amapaense, e vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora de Macapá, às 11 horas.
Servidores e magistrados do TJAP participam de curso introdutório sobre Justiça Restaurativa oferecido pela EJAP
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De 16 a 20 de abril, magistrados e servidores da Justiça do Amapá participam do Curso Introdutório sobre Justiça Restaurativa, proporcionado pela Escola Judicial do Amapá e ministrado pela juíza Nelba de Souza Siqueira Almeida, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, e pelas servidoras Ângela Martins e Neide Santos. A capacitação atende a Resolução 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contém diretrizes para implementar e difundir a prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário.
Constelação Familiar no Cárcere: experiência do Amapá é destaque no Portal do CNJ
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No Amapá, a prática vem buscando promover mudança comportamental de presos desde novembro de 2017, quando o Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) realizou a primeira Oficina de Constelação Familiar para detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Estado – Iapen.
Juiz Adão Carvalho integra Mesa Redonda sobre investigação policial na persecução criminal
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O juiz Adão Joel Gomes de Carvalho, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, integrou a Mesa Redonda “A Importância da Investigação Policial na Persecução Criminal”, realizada na terça-feira (17) como parte da programação da Semana do Policial Civil. O evento ocorreu no auditório do Museu Sacaca
