Presidente do TJAP garante apoio à iniciativa de recuperação de dependentes químicos no Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu os representantes da Fazenda Esperança, entidade dedicada à recuperação de toxicodependentes por meio de um trabalho voluntário de ressocialização. O projeto, que já atende diversos estados brasileiros e outros países do mundo, será inaugurado no dia 22 de julho e atenderá aproximadamente 86 jovens nos primeiros meses de sua atuação.
639ª Sessão Judicial Pleno do TJAP nega Habeas Corpus a condenado por emissão irregular de carteiras de habilitação
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (09), a 639ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com o julgamento de 29 processos. Das ações julgadas pelos desembargadores, destaca-se o processo 0000321-50.2018.8.03.0000, um pedido do remédio constitucional Habeas Corpus.
TJAP fará audiências com cada Prefeitura para atualizar e detalhar negociação com a CEA
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Em nova audiência de conciliação, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), o Governo do Estado e a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP) voltaram a buscar um acordo visando liquidar dívidas relativas aos créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como os débitos de faturas de consumo de energia destes entes públicos com a companhia. O encontro foi conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork.
Des. João Lages ministra palestra sobre Direito Penal na Semana de Integração Acadêmica do CEAP
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Por ocasião do encerramento da Semana de Integração Acadêmica do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), o desembargador João Guilherme Lages, Diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e magistrado com vasta experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, ministrou a palestra “Roubo de Celular em vias públicas sob a ótica do Código Penal e do Código de Processo Penal”.
Juiz João Matos apresenta exposição fotográfica sobre o método APAC em paróquia de Santana
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“Do amor ninguém foge – a experiência da APAC no Brasil” foi o tema de uma exposição fotográfica apresentada pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, João Matos Júnior, em evento realizado no salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima em Santana, na última sexta-feira, 04.
Comitê Estadual de Saúde debate regulação interna da maternidade e rede materno-infantil no Amapá
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Na última segunda-feira (07) foi realizada a 9ª reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS), que tem como proposta promover a desjudicialização das demandas de saúde pública. O encontro deu continuidade nas discussões relacionadas à regulação interna da Maternidade Mãe Luzia e avanços da rede maternoinfantil, além da apresentação do relatório da Controlaria sobre o contrato Governo do Estado/São Camilo e apresentação do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá.
Tribunal de Justiça do Amapá realiza 1100ª Sessão Ordinária de Câmara Única com o julgamento de 66 processos
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (08), a 1100ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Com o julgamento de 66 processos em pauta, destacaram-se ações referentes a crimes de receptação e tráfico de drogas.
Programa Sábado Também é Dia de Negociar atinge marca de 30 edições em 10 anos de atuação
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A sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em Macapá (Av. Ernestino Borges, nº 740), foi palco, no último sábado (05), da 30ª edição do programa Sábado Também é Dia de Negociar. A iniciativa consiste na convocação para audiências de conciliação dos processos relacionados a conflitos entre consumidores e comerciantes de bens e serviços da Capital, tramitando na 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá (Vara da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte).
Justiça do Amapá participa de reunião do Comitê de Segurança Pública para traçar metas no combate a criminalidade no estado
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O desembargador Rommel Araújo, coordenador das Varas Criminais do Tribunal de Justiça, representou o Poder Judiciário estadual em reunião do Comitê de Segurança Pública do estado do Amapá. A reunião, com todas as forças de segurança pública estaduais, federais e o Poder Judiciário, teve como objetivo traçar um plano de ação integrada no combate a crimes violentos letais internacionais. O encontro ocorreu na última sexta-feira, 04.
Audiência de custódia é tema de curso para magistrados amapaenses
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizou, nos últimos dias 02 e 03 de maio, o “Curso de Capacitação para Audiências de Custódia: teoria e prática”. Destinado a magistrados e servidores da Justiça do Amapá, o curso tratou da Audiência de Custódia, como definida na resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que determina a obrigatoriedade da apresentação da pessoa presa, no prazo de 24 horas, para audiência na qual um juiz decidirá pela manutenção da prisão ou pela substituição por medida cautelar.
Reunião do Comitê Gestor do 1º Grau do TJAP discute Orçamento 2019
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O Comitê Gestor do 1º Grau reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (04), para discutir a Proposta Orçamentária de 2019. O encontro faz parte de uma agenda de planejamento programada para seguir até agosto, quando o resultado será apresentado à Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
