Magistrados do TJAP que compõem o Comitê Estadual de Saúde visitam a nova UPA da Zona Sul
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, acompanhado dos juízes da 4ª Vara Cível de Fazenda Pública de Macapá e 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública, Alaíde Maria de Paula e Eduardo Navarro Machado, respectivamente, visitaram as instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Sul, em Macapá.
Vice-presidente do TJAP é condecorado com Medalha Brilho de Fogo em cerimônia que comemorou os 21 anos do Batalhão Ambiental da PM do Amapá
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O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, participou das comemorações pelo aniversário de 21 anos de criação do 3º Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá, na manhã de sexta-feira (11). O decano foi um dos 13 agraciados (dois civis e 11 militares) com a Medalha Beija-Flor Brilho de Fogo, de mérito militar pelos bons serviços prestados à conservação e preservação do Meio Ambiente. A cerimônia foi realizada no Auditório do Instituto Federal do Amapá (IFAP) - Campus Santana.
TJAP realiza audiência de conciliação entre Prefeitura de Macapá e Sindicato dos Professores
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou audiência de conciliação entre a Prefeitura de Macapá e a seccional municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), com mediação do juiz auxiliar da Presidência do TJAP, João Matos Jr. A sessão ocorreu na última quinta-feira (10).
NUPEMEC encaminha procedimentos para o funcionamento efetivo do CEJUSC instalado no CEAP
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A equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/Tjap) reuniu-se com representantes do Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap) para deliberar os procedimentos necessários para o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), instalado na instituição.
Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser testado
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O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá a sua primeira fase de testes nas comarcas de Cariacica e Colatina (ES), a partir deste mês. Terminada a fase de testes, o Cadastro estará em condições de ser adotado gradativamente nas Varas de Infância e Juventude de todo o País.
Tribunal de Justiça do Amapá presta homenagem às mães que compõem o Poder Judiciário
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Com muita emoção e música, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e o Coral da Justiça prestaram homenagem às mães do Poder Judiciário, na manhã desta sexta-feira (11). O plenário do TJAP foi o palco de um dia especial, um momento de intensa confraternização entre as mães.
Alunos do curso para conciliadores e mediadores do NUPEMEC conhecem a técnica da constelação familiar
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Na última quarta-feira (09), durante o 7º módulo do Curso de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), os alunos conheceram os conceitos básicos da técnica da Constelação Familiar aplicadas no Poder Judiciário.
Juíza Alaíde de Paula assume provisoriamente a Direção do Fórum de Macapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, deu posse à juíza Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, como diretora provisória do Fórum Desembargador Leal de Mira - Comarca de Macapá (situado na av. FAB nº 1749).
TJAP realiza 413ª Sessão da Secção Única com julgamento de 32 processos
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quinta-feira (10), a 413ª Sessão Ordinária da Secção Única. Presidida pelo desembargador Gilberto Pinheiro, a turma julgou 32 processos, dentre eles: 25 Habeas Corpus, duas Ações Rescisórias, uma Revisão Criminal, um Agravo Interno na Execução de Suspeição, um Agravo Interno na Ação Rescisória, um Embargos de Declaração Cível na Execução de Suspeição e um Mandado de Segurança Cível.
Em entrevista ao programa Justiça em Casa, Corregedoria do TRE alerta candidatos e partidos sobre propaganda eleitoral extemporânea
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O tema “propaganda eleitoral antecipada” foi abordado pela servidora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Mylene Lages Mendes Azevedo, no programa Justiça em Casa que será levado ao ar pela Rádio Universitária FM no dia 10 de maio. Mylene abordou a questão partindo do pressuposto relativo à minirreforma proporcionada pela Lei nº 13.165/2015 sobre a Lei nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral). Mylene explica que o pleito que se aproxima trará muitas situações novas, que ainda serão subsídios para que os tribunais firmem jurisprudências.
Vítimas de roubo receberão atendimento humanizado em Santana
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O “Projeto Restaurar: Humanização no Atendimento às Vítimas” foi lançado, na manhã desta quarta-feira (9), na Promotoria de Justiça de Santana. A iniciativa está dentro de uma parceria firmada entre a 1ª Vara Criminal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), 1ª Promotoria Criminal e Núcleo de Práticas Restaurativas da Promotoria de Santana.
