Pleno do TJAP rejeita pedido de suspensão do processo referente à Operação Eclésia
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 636ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (18), julgou uma questão de ordem no Procedimento Ordinário Criminal referente à Operação Eclésia. Além da questão de ordem, estiveram em pauta 12 processos, sendo oito mandados de segurança, três reclamações cíveis e duas ações de conflitos de competência.
Magistrados do Amapá apresentam práticas de constelação familiar no Workshop de Direito Sistêmico
- Detalhes
A desembargadora Sueli Pini e o juiz Carlos Fernando Silva Ramos participaram dos debates sobre constelação familiar no âmbito do Judiciário, ocorridos no workshop “Inovações na Justiça: o Direito Sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em Brasília-DF.
Ausência de laudo pericial provoca adiamento de julgamento do caso Clodoaldo para 19 de julho
- Detalhes
Sob a presidência do juiz Luiz Nazareno Hausseler, titular da Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Macapá, o julgamento dos acusados do assassinato do agente penitenciário Clodoaldo Brito Pantoja foi adiado para o dia 19 de julho de 2018. O motivo do adiamento foi o não atendimento, por parte da Polícia Técnico Científica do Amapá (POLITEC), de pedido de laudo de uma terceira arma, não apreciada anteriormente como prova.
Comissão Organizadora do 43º Congresso FONAJE trabalha para que o evento traga importante visibilidade para o Amapá
- Detalhes
A desembargadora Sueli Pini, que preside a comissão de organização do 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), reuniu-se com representantes dos diversos departamentos do TJAP envolvidos na realização do evento, na manhã de segunda-feira (16), para definir layouts de peças de divulgação, calendário de inscrições, apoios, patrocínios e programação de abertura.
Projeto Gestão por Competências do TJAP finaliza Inventário Comportamental
- Detalhes
Em fase de inventário comportamental, o projeto Gestão por Competências, que trabalha para aprimorar a gestão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), dá importante passo para consolidar um diagnóstico global do funcionamento do Judiciário Amapaense. Nesta segunda-feira (16), o Comitê de Validação do projeto analisou os 48 aspectos apurados pela empresa Leme Consultoria, que construiu o inventário a partir de entrevistas com um percentual aproximadamente de 30% da Justiça amapaense – entre servidores e magistrados.
Presidentes de Tribunais assinam Termo de Cooperação Técnica com o CNJ formalizando a criação do Cadastro Nacional de Presos
- Detalhes
Na medida em que os Tribunais do País completam o cadastramento integral dos presos no Cadastro Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Judiciário iniciará mutirões nos Estados para analisar os processos de presos provisórios e dos que já cumprem penas. A decisão é da ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciada durante reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça, ocorrida nesta segunda-feira (16/04) na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Câmara única do TJAP realiza 1098ª Sessão Ordinária com julgamento de 53 processos
- Detalhes
A 1098ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá apreciou pauta com 53 processos, mais dois em mesa, uma retificação e quatro Vista, nessa terça-feira (17). Em um dos processos julgados, o de nº 0063826-51.2014.8.03.0001, a apelante contestou a posse de terreno pelo apelado, alegando aquisição anterior do mesmo bem imóvel apesar de não ter registrado em cartório.
Justiça do Amapá inicia nesta quarta (18) nova turma de formação em mediação de conflitos para iniciantes
- Detalhes
Nesta quarta-feira (18), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) inicia o primeiro módulo do curso para formação de mediadores, oferecido aos servidores dos gabinetes do 2º Grau do TJAP, do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) e Cartórios Extrajudiciais, além de acadêmicos de faculdades parceiras.
“Caso Clodoaldo” está na pauta do Tribunal do Júri desta quarta-feira (18)
- Detalhes
Crime de grande repercussão na sociedade amapaense retornará ao plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Macapá nesta quarta-feira (18). Trata-se do processo nº 0030043-39.2012.8.03.000 conhecido como “Caso Clodoaldo”. O Júri será presidido pelo juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler. A sessão inicia às 8 horas.
Juiz Heraldo Costa realiza conciliação entre MP e GEA para assegurar reforma de escola na zona rural de Tartarugalzinho
- Detalhes
A reforma da Escola Estadual Lucila Brazão, localizada na comunidade rural de Lago Novo, município de Tartatugalzinho, foi objeto de uma conciliação judicial mediada pelo juiz Heraldo Costa, Titular da Vara Única da Comarca local. De um lado o Governo do Estado, responsável pelo educandário; de outro o Ministério Público Estadual, fiscal da Lei e autor da Ação Civil Pública que cobra, desde 2012, a realização da obra.
Tribunal do Júri de Santana julgará seis crimes dolosos contra a vida até o final de abril
- Detalhes
O Tribunal do Júri da Comarca de Santana realizará, até o final de abril, um total de seis julgamentos de réus acusados de crimes dolosos contra a vida. Dividida entre as duas varas criminais da Comarca, a pauta se alterna semanalmente entre o comando das juízas Pryscilla Peixoto Mendes (titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri) e Lívia Simone Oliveira Freitas Cardoso (titular da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri).
