Violência doméstica: CNJ colhe sugestões para atualizar manual
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Está aberto o prazo para envio de sugestões de melhorias da gestão das varas de violência doméstica. Até 11 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá propostas para atualizar o Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Portal do TJAP ficará fora do ar para implementação de soluções de Segurança da Informação
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O Departamento de Informática e Telecomunicações (Deintel) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) irá paralisar todos os seus serviços de Tecnologia das 15 horas desta terça-feira (08 de maio) às 7 horas do dia seguinte (09 de maio, quarta-feira). Entre os sistemas que ficarão indisponíveis estão: Tucujuris, Tucujuris WEB, E-mail, Portal, SIG, Intranet, Malote Digital e DJE.
Turma Recursal edita Súmula nº 10 e fixa entendimento de prazos processuais somente em dias úteis
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Justiça do Amapá editou, no último dia 26 de abril de 2018, a Súmula Nº 10, que determina novo entendimento sobre prazos processuais contados em dias. Segundo o documento, o órgão colegiado somente considerará dias úteis em prazos indicados em dias, seja estabelecido por Lei ou por juiz – nos termos do Artigo 219 do Novo Código de Processo Civil. O documento pode ser acessado diretamente aqui ou na página inicial do Portal do TJAP (no menu Súmulas).
Juiz Marconi Pimenta diz que o papel educativo do Juizado Especial Norte tem promovido a redução das demandas por judicialização
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O Juizado Especial Norte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) completará 13 anos de criação no próximo mês de agosto. Instalado em 1º de agosto de 2005, no bairro São Lázaro, para atender as demandas dos moradores da zona norte de Macapá, a unidade tem como titular o juiz Marconi Pimenta, um dos mais populares magistrados do Judiciário amapaense. Entusiasta desse modelo de Justiça, o magistrado diz que o Juizado “veio suprir a ausência física do Judiciário na periferia da cidade”.
Ausência da Defesa adia julgamento de PM acusado de matar servidor do Judiciário
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O julgamento do Sargento da Polícia Militar do Amapá, Abraão Jardim Machado, marcado para esta sexta-feira (4), foi adiado devido à ausência dos advogados de defesa. O réu responde pelo homicídio do servidor da Justiça Gerson Martins Rodrigues, ocorrido em 2016.
Arquipélago do Bailique receberá 130ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante na segunda-feira
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O programa Justiça Itinerante, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e coordenado pelo titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, juiz Luciano Assis, realizará a 130ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. A edição acontecerá entre os dias 06 e 12 de maio. A Jornada proporciona, além de serviços de atendimento judicial, uma série de serviços básicos que beneficiam os moradores do arquipélago.
Justiça do Amapá atua para se adequar à ampliação do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a lista de informações que devem ser fornecidas pelos tribunais para compor o Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ). A partir de agora, os tribunais deverão enviar também dados sobre conciliação, pedidos de vista de processos, decisões interlocutórias e mais informações sobre a produtividade das varas. No Amapá, o Núcleo de Estatística do Tribunal de Justiça do Estado é o responsável por alimentar o sistema do CNJ com os dados referentes às informações dos serviços prestados pelo TJAP.
TJAP e Justiça Federal ajustam cooperação institucional sobre a política de desjudicialização
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A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) e coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania, desembargadora Sueli Pini, recebeu os juízes federais Leonardo Soares e Lívia Peres para tratar sobre as cooperações institucionais das justiças estadual e federal dentro da política de desjudicialização. O encontro ocorreu na sexta-feira (27).
Demanda da 44ª Semana Estadual de Conciliação demonstra a importância da mediação de conflitos
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Foi concluída, na manhã do último dia 27 (sexta-feira), a 44ª Semana Estadual de Conciliação. O programa, criado em 2014, é realizado na Central de Conciliação do Fórum de Macapá e se apresenta como uma oportunidade para resolução de conflitos que não precisam de judicialização.
1ª Vara Criminal de Santana publica edital para habilitação de instituições públicas e privadas
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A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e no quadro de avisos do Fórum de Santana o Edital de Chamada Pública (CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL) com a lista de documentos e critérios para habilitação de entidades públicas e privadas interessadas em celebrar convênio com o TJAP. O alvo da chamada são instituições que possuem projetos sociais – que contemplem as áreas da saúde, educação, segurança pública e capacitação profissional, entre outros – carentes de recursos para sua execução.
Magistrados do TJAP recebem orientações de segurança pessoal pela Polícia Militar do Amapá
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No auditório do Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, magistrados da capital e do interior do estado participaram de palestra oferecida pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) a respeito de medidas de prevenção e preparo para eventos violentos contra a sua integridade pessoal. O evento ocorreu no último dia 27.
