Justiça do Amapá une 37 casais em Casamento Comunitário em Tartarugalzinho
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A Justiça do Amapá, por meio da Comarca de Tartarugalzinho e em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho e a Assembleia de Deus, realizou no último sábado (19), mais uma edição do Casamento na Comunidade, desta vez na localidade de Bom Jesus, em Tartarugalzinho. Os 37 casais inscritos somaram-se aos mais de 12 mil matrimônios civis que oficializaram sob a tutela do Tribunal de Justiça do Amapá.
NUPEMEC media audiência extrajudicial entre município de Santana e CEA sobre iluminação pública
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá - NUPEMEC/TJAP realizou sessão conciliatória extrajudicial entre o município de Santana e a Companhia de Eletricidade do Amapá na última sexta-feira, 18. A audiência teve como objeto central a iluminação pública. Uma nova audiência foi marcada para a próxima quarta-feira, 23.
Violência Sexual contra crianças e adolescentes: CEJUSC promove círculos restaurativos em escolas de Santana
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No dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem como objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa de crianças e adolescentes, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Santana e o Ministério Público realizaram círculos de diálogos com alunos de 20 escolas públicas santanenses.
Câmara Municipal de Tartarugalzinho recebe Audiência Pública de prestação de contas do Judiciário
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Na noite da última sexta-feira, 18, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, participou de audiência pública em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho. O objetivo da audiência era que o Poder Judiciário do Amapá pudesse fazer uma prestação de contas quanto à atividade jurisdicional e aplicação de recursos em todo o estado e em Tartarugalzinho.
Juiz Eduardo Navarro e integrantes do NAT-Jus participam de capacitação no Hospital Sírio Libanês de São Paulo
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O Diretor do Fórum do Juizado Virtual da Comarca de Macapá, juiz Eduardo Navarro Machado, acompanhado da equipe do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde do Judiciário (NAT-Jus), participou de capacitação, em São Paulo, ocorrida nos dias 16 e 17, promovida pelo Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também acompanharam o magistrado os membros do comitê: os médicos Maribel Santos e Ronaldo Dantas, e a servidora Deire Sandre Corrêa, coordenadora do Núcleo.
Comarca de Santana realiza blitz contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes
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Com o tema “Proteção Integral – Todos Conta a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, o Poder Judiciário do Amapá, por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana e do CEJUSC, realizou Blitz de sensibilização e combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes na manhã de sexta-feira, 18.
Servidores da educação e Prefeitura de Macapá participam de segunda rodada de conciliação mediada pelo TJAP
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NUPEMEC), realizou sessão da audiência de conciliação entre o Sindicato dos Servidores Municipais em Educação e técnicos do Município de Macapá. Na pauta, a apresentação, por parte da gestão municipal, de uma contraproposta para apreciação da categoria. A audiência ocorreu na manhã de sexta-feira (18), no plenário do TJAP.
Programação de visitas institucionais da Presidência do TJAP segue por Tartarugalzinho
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Em continuidade à agenda institucional por comarcas do interior do estado, o desembargador-presidente Carlos Tork (TJAP) encontrou-se com magistrado e servidores do Fórum de Tartarugalzinho na última sexta-feira (18). Na pauta, foram tratados temas como produtividade e a importância de manter celeridade nos trâmites para reduzir o custo processual e estratégias para manobrar a dinâmica “força de trabalho versus atividade”, tocando na questão da nomeação de concursados e realização de concursos de remoção.
Justiça do Amapá realiza Audiência Pública e presta contas à população de Porto Grande
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Como parte da programação de sua visita institucional a Porto Grande, o presidente o Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, coordenou Audiência Pública de Prestação de Contas do Poder Judiciário Estadual no plenário da Câmara Municipal. Ladearam o desembargador na mesa de trabalhos: o titular da Vara Única de Porto Grande e diretor do Fórum da Comarca, juiz Esclepíades de Oliveira Neto; o presidente da Câmara Municipal de Porto Grande, vereador Narson da Silva Santos; representando o Ministério Público do Estado do Amapá, o promotor de Justiça Jorge William Fredi; representando a Defensoria Pública Estadual, o defensor Lucivaldo Nascimento da Costa; e o comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, Major Clebson.
Juizado Especial Criminal de Macapá: instrumento de pacificação na resolução de conflitos
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Sob a titularidade do juiz Augusto César Gomes Leite, o Juizado Especial Criminal (JECRIM) da Comarca de Macapá tem como competência o julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo cuja pena máxima é igual ou inferior a dois anos. Entre os mais recorrentes estão ameaça, perturbação de sossego, lesão corporal leve e crimes contra a honra.
Práticas restaurativas da Justiça do Amapá são apresentadas a socioeducadores da Guiana Francesa
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O Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas foi representado pela assistente social Ângela Martins no encontro de boas práticas promovido pelo Ministério Público do Estado do Amapá, na última sexta-feira (11). Também participaram do encontro técnicos do Sistema Socioeducativo da Guiana Francesa interessados em conhecer os projetos que aplicam práticas restaurativas na Justiça do Amapá.
