Encontro de gerações em Sessão da Câmara Única do TJAP
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A 1099ª Sessão Ordinária da Câmara Única foi um destaque especial na vida profissional de uma operadora do Direito. A advogada Rosilene de Oliveira Brito proferiu sua primeira sustentação oral frente à corte da Justiça Amapaense. Rosilene é ex-bolsista e ex-estagiária do Tribunal de Justiça do Amapá.
1099ª Sessão da Câmara Única nega Apelações Criminais em processo por Injúria Racial e por Furto Qualificado
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 1099ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (24). A sessão foi presidida pelo decano e vice-presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro e entre os processos julgados destaca-se o de número 0056040-87.2013.8.03.0001, uma Apelação Criminal na qual a autora recorria da condenação em 1ª Instância por Injúria Racial (art. 140, § 3º do Código Penal) a um ano de reclusão, substituída por pena restritiva de direitos (serviços comunitários) mais 10 dias-multa. A defesa alegou reciprocidade do ato e falta de dolo da ré.
Presidente do TJAP dá posse à analista judiciário/ área serviço social
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Nesta terça-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, deu posse à Odette Terezinha Daltrozo no cargo de analista judiciário – área de apoio especializado serviço social, aprovada no concurso público nº001/2014 do TJAP.
Moradores do bairro Marabaixo IV receberão Jornada Terrestre a partir desta quarta (25)
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O Programa Justiça Itinerante realiza, nos dias 25, 26 e 27 de abril (quarta a sexta-feira desta semana) mais uma Jornada Terrestre, desta vez no Marabaixo IV. Com atendimento das 08 às 12 horas e uma comitiva de 15 pessoas, esta edição além de prestação jurisdicional, ofertará serviços de: emissão de Registro Geral (Carteira de Identidade), atendimento de serviços bucais (Centro odontológico Estadual), orientação legal (Defensoria Pública e Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio FAMAP).
1ª edição do Prêmio FONAJE de Boas Práticas integra programação do 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais
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Em mais uma reunião preparatória para o 43º Congresso do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) – a ser realizado de 13 a 15 de junho, em Macapá – a comissão organizadora destacou a programação que já começa a ser definida, incluindo a 1ª edição do Prêmio FONAJE de Boas Práticas (CONFIRA AQUI O EDITAL) e uma agenda paralela de minisseminários.
Impactos Ambientais nas Áreas de Ressaca e Aumento da Criminalidade serão temas de palestras dos desembargadores Gilberto Pinheiro e João Lages
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Os desembargadores Gilberto Pinheiro, vice-presidente do TJAP, e João Guilherme Lages, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP) palestrarão, nesta quarta-feira (25), para acadêmicos do 10º semestre do curso de Direito da Faculdade CEAP. Os magistrados abordarão temáticas que envolvem a preservação ambiental e a criminalidade.
TJAP integra Comitê de Segurança e apresenta Projeto de Lei sugerindo o retorno de policiais da reserva para atuarem em órgãos públicos
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O desembargador Rommel Araújo e o juiz Adão Carvalho representaram o Poder Judiciário na reunião do Comitê de Segurança Pública formado por representantes dos três poderes e das instituições públicas que trabalham na manutenção da paz e combate à criminalidade no Amapá.
EJAP promove mais uma edição do Curso Competência Interpessoal no Trabalho
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Iniciou na segunda (23) e prossegue até sexta (27), mais uma edição do curso Competência Interpessoal no Trabalho, ministrado pela psicóloga e instrutora Monique Eliane Ferreira dos Santos, pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Gestão Empresarial. Ofertado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), o objetivo do curso é capacitar os servidores para que possam contribuir no aprimoramento do clima organizacional na Justiça do Amapá.
Servidores do Juizado da Infância e técnicos dos CREAS participaram de treinamento para utilização da plataforma Tucujuris-doc
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Servidores do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, e técnicos dos centros de referência especializados de assistência social (CREAS) de Macapá e Santana participaram de treinamento para o uso da plataforma Tucujuris-doc.
Diretorias do TJAP constroem Mapeamento de Atribuições por Produto no âmbito do projeto Gestão por Competências
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O projeto Gestão por Competências do TJAP, item do Planejamento Estratégico 2015-2020, entra na fase de construção do Mapeamento de Atribuições por Produtos (MAP). Na sexta-feira (20), a consultora Camila Juliano, da empresa Leme Consultoria, recebeu diretores e chefes de diversos setores do Judiciário para esclarecer dúvidas e orientar quanto à alimentação da plataforma do projeto, na montagem do MAP.
Decano na Justiça do Amapá, desembargador Gilberto participa de Workshop sobre Integridade e Independência Judicial
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O desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou do Workshop Integridade e Independência Judicial, no último dia 20 de abril, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em São Paulo. A capacitação teve apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODOC), do programa Estado e Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS) e da Escola Paulista de Magistratura (EPM).
