412ª Sessão Ordinária da Secção Única julga 43 processos
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Presidida pelo desembargador Gilberto Pinheiro, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 412ª Sessão Ordinária de Secção Única na manhã desta quinta-feira, 26. Foram julgados 43 processos, dentre eles 39 habeas corpus e quatro revisões criminais. Entre os processos analisados pela Corte da Justiça amapaense destaca-se o de nº 0000593-44.2018.8.03.0000, que resultou em concessão de prisão domiciliar para mulher com filho de três anos.
Servidores de unidades administrativas do TJAP participam do 2º módulo do Curso de atualização sobre Execução Orçamentária e Financeira
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Os servidores do Departamento Financeiro, da Assessoria de Planejamento e do Controle Interno do Tribunal de Justiça do Amapá participam da segunda etapa do Curso Básico de Execução Orçamentária e Financeira, ministrado pelo chefe da Contadoria do TJAP, servidor Francys Campos. A capacitação está sendo oferecida pela Escola Judicial do Amapá (EJAP).
Neste sábado (28) Programa Justiça Contando Histórias recebe a escritora Esmeraldina Santos
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No programa Justiça Contando Histórias deste sábado (28), a autora dos livros “Melhor caminho é a escola”, “História de meu povo”, “As aventuras de dona Florzinha” e “Uma quilombola na política”, Esmeraldina Santos, será a entrevistada especial. O programa vai ao ar pela Rádio Difusora de Macapá (630 AM), das 17 às 18 horas.
Desembargadores do TJAP palestram durante atividade interdisciplinar de acadêmicos de Direito do CEAP
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Na noite de quarta-feira (26), os desembargadores Gilberto Pinheiro, vice-presidente do TJAP, e João Guilherme Lages, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), palestraram para acadêmicos do 10º semestre do curso de Direito e professores da Faculdade CEAP sobre os impactos ambientais da intervenção do homem nas áreas de ressaca e o aumento da criminalidade na capital.
3º módulo de treinamento de conciliadores e mediadores aborda a teoria do conflito e os métodos consensuais
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) da Justiça do Amapá realizou o terceiro módulo do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores, no auditório do TJAP, nesta quarta-feira (25). Nessa nova fase, os alunos foram orientados sobre a moderna teoria do conflito e o conceito e estrutura dos métodos consensuais de solução.
Judiciário amapaense funcionará em regime de plantão nos dias 30/04 e 01/05
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Devido ao Feriado Nacional do dia 1º de maio (3ª feira), que comemora o Dia do Trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá informa que manterá o funcionamento em regime de plantão na segunda-feira (30/04) conforme Portaria 53712/2018 GP, que prevê ainda a compensação das horas não trabalhadas no dia 30 de abril.
Macapá será sede do 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais- FONAJE
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O 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2018, na capital amapaense, Macapá, tendo como tema “O fortalecimento do Sistema e reconstrução dos Juizados Criminais”. (ACESSE AQUI)
Pleno do TJAP recebe nova denúncia contra deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa por peculato e fraude processual
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A corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a 637ª Sessão Judicial do Pleno. Com duas continuações de julgamento (um Mandado de Segurança e um Embargos de Declaração) e três processos em pauta (um Mandado de Segurança Cível, uma Representação por Indignidade e uma Ação Penal), a sessão foi presidida pelo desembargador-presidente do TJAP, Carlos Tork.
Durante entrevista ao programa Conciliando as Diferenças, magistrados e servidores destacam novas técnicas de mediação
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O programa Conciliando as Diferenças levado ao ar nesta quarta-feira (25) pela Rádio Universitária 96,9FM, traz entrevista com o desembargador Carmo Antônio de Souza, a juíza Joenilda Lenzi e a servidora Sônia Ribeiro sobre o curso de Formação de Formadores realizado em Brasília, entre 11 e 13 de abril, pelo conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
EJAP aprova Normativa que regulamenta participação de magistrados e servidores em cursos de aperfeiçoamento
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O Conselho Pedagógico da Escola Judicial do Amapá se reuniu na manhã de segunda-feira, 23, para deliberar sobre a Instrução Normativa 001/2018, que tem como objetivo regulamentar a participação de magistrados e servidores do TJAP em cursos de aperfeiçoamento e capacitação. A minuta foi aprovada pelo Conselho e será levada ao Tribunal Pleno, na próxima quarta-feira, dia 2 de maio.
Acadêmicos de Direito conhecem a estrutura da Justiça do Amapá
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O desembargador Carmo Antônio de Souza recebeu mais um grupo de estudantes de Direito para apresentar o Tribunal de Justiça do Amapá, além de palestrar sobre as atribuições do Judiciário. A visita contou com alunos do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) e da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
