Vara da Infância e Juventude de Santana apresenta relatório de adoções em 2017
- Detalhes
A Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, informa o número de adoções realizadas em 2017. Foram 25 crianças e adolescentes inseridos em uma nova família. As informações foram prestadas em relatório da equipe técnica multidisciplinar da Vara, coordenada pela assistente social Claudionora Castor.
Magistrados têm até sexta-feira para responder pesquisa Perfil Sociodemográfico do CNJ
- Detalhes
Juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário têm até sexta-feira (25/5) para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o questionário “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”.
Inscrições abertas e programação completa para o 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais no Amapá
- Detalhes
As inscrições para o 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2018 em Macapá, estão abertas e podem ser feitas por meio do site do Fonaje, www.amb.com.br/fonaje/, ou do Portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), www.tjap.jus.br. O tema do encontro será “O fortalecimento do Sistema e Reconstrução dos Juizados Criminais”. Ainda nos dias 16 e 17 (sábado e domingo) haverá uma programação opcional.
Câmara Única do TJAP mantém decisão que levará acusados de homicídio e tortura no município de Amapá a Júri Popular
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta terça-feira, 22, sua 1101° Sessão Ordinária da Câmara Única, quando foi negado provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto por acusados de homicídio e tortura no município de Amapá, interior do estado. Na ocasião foram julgados ainda outros 71 processos.
VIII Reunião de Análise Estratégica do TJAP evidencia desafios para conquistar a categoria Diamante no Selo Justiça em Números
- Detalhes
A VIII Reunião de Análise Estratégica (RAE) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ocorreu na manhã desta segunda-feira (21), no Plenário da Câmara. Esta foi a primeira reunião de 2018, sendo presidida pelo desembargador Carlos Tork, presidente do TJAP, e conduzida pelo diretor em exercício da Assessoria de Planejamento do Tribunal, Carlson Uchoa. O encontro abordou desde o Selo Justiça em Números aos projetos que integram o Planejamento Estratégico 2015-2020.
Bairro Infraero II recebe ação social organizada pelos mediadores e conciliadores em formação do TJAP
- Detalhes
No último sábado (19), os moradores dos bairros Infraero II, Parque dos Buritis, Ilha Mirim e loteamento Açaí participaram de uma ação social promovida pelos mediadores e conciliadores em formação do TJAP. A atividade ofereceu diversos serviços de cidadania e judiciais, além de contar com o apoio de órgãos parceiros.
Técnicas do TJAP participam de fórum nacional sobre boas práticas em auditoria e controle interno
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se fez presente no IV Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, realizado em São Paulo – SP, nos dias 16, 17 e 18 de maio. Representaram o TJAP a assessora técnica de controle interno, Ângela Dias, e a analista judiciária Eliana Santana. Ambas integrantes da equipe da Assessoria Técnica de Controle Interno (ASTECIN). Também compareceram ao evento o diretor de controle interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Francisco Barros, e o auditor do TRE-AP, Moisés Campos.
Audiência conciliatória na comunidade de Santa Luzia do Pacuí discute direito à propriedade
- Detalhes
Com a missão de promover a harmonia dentro da sociedade, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá – NUPEMEC/TJAP realizou uma audiência conciliatória entre proprietários de terras e moradores da comunidade de Santa Luzia do Pacuí, na última quinta-feira, 17. A audiência faz parte da ação de número 0002019-79.2018.8.03.0101, relativa a um conflito existente entre as partes sobre o direito de propriedade.
Magistradas do Amapá participam de curso sobre Conciliação e Mediação em São Paulo
- Detalhes
As juízas Larissa Noronha, titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santana e Nelba de Souza Siqueira Almeida, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, participaram do curso Conciliação e Mediação promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no período de 14 a 18 de maio. O curso ocorreu no auditório da Associação Paulista dos Magistrados (Amapagis), em São Paulo, sob a supervisão e coordenação da juíza Valéria Ferioli Lagrasta, da 2ª Vara de Família de Jundiaí/SP.
Juízes da Comarca de Laranjal do Jari suspendem prazos processuais por conta do estado de emergência na região
- Detalhes
Os Juízes da Comarca de Laranjal do Jari, Almiro do Socorro Avelar Deniur, 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude; Julle Anderson de Souza Mota, da 2ª Vara de Competência Geral e em exercício na 1ª Vara de Competência Geral e Zeeber Lopes Ferreira, Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, expediram Portaria Conjunta Nº 001/2018 que suspende, inicialmente, por cinco dias todos os prazos processuais que vencerem no período de 16 a 22 de maio de 2017. A decisão foi tomada diante da situação de emergência decretada no Município de Laranjal do Jari, conforme Decreto Municipal nº 155/2018 – GAB/PMLJ, em razão das fortes chuvas e da elevação dos níveis do Rio Jari, que alcançou dois metros e setenta e sete centímetros provocando inundação em vários bairros da cidade.
Desembargador Gilberto Pinheiro palestra sobre a Amazônia para oficiais da reserva do 34º BIS
- Detalhes
O vice-presidente e decano da Corte do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, proferiu a palestra “Cidadania e Amazônia – que caminhos seguir?” para 20 alunos do curso de formação de oficiais da reserva do 34º BIS - Batalhão de Infantaria de Selva do Amapá.
