ARTE RELATORIO ADOCAOA Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, informa o número de adoções realizadas em 2017. Foram 25 crianças e adolescentes inseridos em uma nova família. As informações foram prestadas em relatório da equipe técnica multidisciplinar da Vara, coordenada pela assistente social Claudionora Castor.

PERFILMAGISCNJ 1Juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário têm até sexta-feira (25/5) para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o questionário “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”.

FONAJEAs inscrições para o 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2018 em Macapá, estão abertas e podem ser feitas por meio do site do Fonaje, www.amb.com.br/fonaje/, ou do Portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), www.tjap.jus.br. O tema do encontro será “O fortalecimento do Sistema e Reconstrução dos Juizados Criminais”. Ainda nos dias 16 e 17 (sábado e domingo) haverá uma programação opcional.

camara22maio 1O Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta terça-feira, 22, sua 1101° Sessão Ordinária da Câmara Única, quando foi negado provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto por acusados de homicídio e tortura no município de Amapá, interior do estado. Na ocasião foram julgados ainda outros 71 processos.

8rae 1A VIII Reunião de Análise Estratégica (RAE) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ocorreu na manhã desta segunda-feira (21), no Plenário da Câmara. Esta foi a primeira reunião de 2018, sendo presidida pelo desembargador Carlos Tork, presidente do TJAP, e conduzida pelo diretor em exercício da Assessoria de Planejamento do Tribunal, Carlson Uchoa. O encontro abordou desde o Selo Justiça em Números aos projetos que integram o Planejamento Estratégico 2015-2020.

coninfraero 36No último sábado (19), os moradores dos bairros Infraero II, Parque dos Buritis, Ilha Mirim e loteamento Açaí participaram de uma ação social promovida pelos mediadores e conciliadores em formação do TJAP. A atividade ofereceu diversos serviços de cidadania e judiciais, além de contar com o apoio de órgãos parceiros.

forumastecin 1O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se fez presente no IV Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, realizado em São Paulo – SP, nos dias 16, 17 e 18 de maio. Representaram o TJAP a assessora técnica de controle interno, Ângela Dias, e a analista judiciária Eliana Santana. Ambas integrantes da equipe da Assessoria Técnica de Controle Interno (ASTECIN). Também compareceram ao evento o diretor de controle interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Francisco Barros, e o auditor do TRE-AP, Moisés Campos.

nupemecpacui 1Com a missão de promover a harmonia dentro da sociedade, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá – NUPEMEC/TJAP realizou uma audiência conciliatória entre proprietários de terras e moradores da comunidade de Santa Luzia do Pacuí, na última quinta-feira, 17. A audiência faz parte da ação de número 0002019-79.2018.8.03.0101, relativa a um conflito existente entre as partes sobre o direito de propriedade.

nelbalarissa 1As juízas Larissa Noronha, titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santana e Nelba de Souza Siqueira Almeida, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, participaram do curso Conciliação e Mediação promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no período de 14 a 18 de maio. O curso ocorreu no auditório da Associação Paulista dos Magistrados (Amapagis), em São Paulo, sob a supervisão e coordenação da juíza Valéria Ferioli Lagrasta, da 2ª Vara de Família de Jundiaí/SP.

prajaricheia (1).jpgOs Juízes da Comarca de Laranjal do Jari, Almiro do Socorro Avelar Deniur, 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude; Julle Anderson de Souza Mota, da 2ª Vara de Competência Geral e em exercício na 1ª Vara de Competência Geral e Zeeber Lopes Ferreira, Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, expediram Portaria Conjunta Nº 001/2018 que suspende, inicialmente, por cinco dias todos os prazos processuais que vencerem no período de 16 a 22 de maio de 2017. A decisão foi tomada diante da situação de emergência decretada no Município de Laranjal do Jari, conforme Decreto Municipal nº 155/2018 – GAB/PMLJ, em razão das fortes chuvas e da elevação dos níveis do Rio Jari, que alcançou dois metros e setenta e sete centímetros provocando inundação em vários bairros da cidade.

GIBA34BOS 1O vice-presidente e decano da Corte do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, proferiu a palestra “Cidadania e Amazônia – que caminhos seguir?” para 20 alunos do curso de formação de oficiais da reserva do 34º BIS - Batalhão de Infantaria de Selva do Amapá.

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